DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:27A804F6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.06.002/2023

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 2022.27.12.1. Partes: o Município de Milagres, através da
Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa R
M CLEMENTE CANDIDO. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na reforma e melhoria de quadras esportivas, nas
localidades do Sítio Barreiros e Sítio Feijão na Zona Rural do
Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº
904968/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do
Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal,
conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital
Convocatório. Valor Total: R$220.532,05 (duzentos e vinte mil
quinhentos e trinta e dois reais e cinco centavos). Prazo de Execução:
03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023.
Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Régia Maria
Clemente Candido.

Milagres/CE, 07 de junho de 2023.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:CE3A1338

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.05.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.05.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2023.06.05.01 Órgão Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Empresa Contratada: SOLIDEI SERVIÇOS,
COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 48.842.008/0001-
21, representada por Patrícia da Luz Andrade, CPF: 828.531.935-00;
Valor Global estimado R$ 100.000,00 (cem mil reais), Dotação
Orçamentária
0502.10.301.0633.2.006
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.33.00,
0501.10.125.0151.2.005,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.33.00,
0501.10.122.0112.2.004,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.33.00,
0502.10.305.0635.2.014,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.33.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023.
Pregão Eletrônico nº 2023.04.27.02- SRP cujo objeto É a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMACARÇÃO E
CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, PARA
ATENDIMENTO
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Aline Cavalache Leite
Macedo Cruz- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 05
de junho de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:746667E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO Nº 04012203SASS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº 04012203SASS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO Nº 04012203SASS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima, item 10.1
do contrato inicial, previstas nos artigos 77 a 80 da Lei n. 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade
competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: RESCISÃO
DE CONTRATO DE Nº 04012203SASS, QUE EM TELA SE DÁ
DE FORMA AMIGÁVEL.ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA
DE
FÁTIMA
DE
SOUSA
LIMA-Secretária
de
Desenvolvimento
social.
ASSINA
PELO
CONTRATADO:
JOANA LIMA DA SILVA -

Mombaça - Ceará, 03 de maio de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -
Secretária de Desenvolvimento Social
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:C3A0BD67

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
07062301GAPR

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
07062301GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE
IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
GABINETE
DO
PREFEITO.
PROJETO/ATIVIDADE: 0201.04.122.00042.003. ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17. FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de
sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES
–
Chefe
de
Gabinete
do
Prefeito.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
JOSÉ
EVANGELISTA
FILHO
(Sócio
Administrador)
da
empresa
COMERCIAL
EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.

Mombaça - CE, 07 de junho de 2023.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES –
Chefe de Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:3475B796

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
07062301SAP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
07062301SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE
IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA.