DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
PROJETO/ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
JOSÉ 
EVANGELISTA 
FILHO 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
COMERCIAL 
EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 07 de junho de 2023. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO –   
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:53388FBF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO. CONTRATADA: 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À 
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
008/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A 
SEREM 
UTILIZADOS 
NOS 
DIVERSOS 
SETORES 
E 
DEPARTAMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE 
I: R$ 6.530,66; DO VALOR DO LOTE III: R$ 2.309,10; DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 4.611,00. DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 555,20. DO VALOR TOTAL: R$ 14.005,96 (CENTO E 
QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E DEZESETE REAIS 
E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:1101 26 
122 0037 2053 – GESTÕ E MANURTENÇÃO DA AMT; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO/ 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 31 DE MAIO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:900332EB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À 
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
008/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A 
SEREM 
UTILIZADOS 
NOS 
DIVERSOS 
SETORES 
E 
DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE 
I: R$ 132.476,47; DO VALOR DO LOTE II: R$ 59.335,70; DO 
VALOR DO LOTE III: R$ 93.681,52; DO VALOR DO LOTE IV: 
R$ 96.635,68; DO VALOR DO LOTE V: R$ 32.134,36. DO 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
414.263,73 
(QUATROCENTOS 
E 
QUATORZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E 
SETENTA 
E 
TRÊS 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2.035 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS; 1002 08 243 0136 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 
244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA 
FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.046 – 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO ACESSUAS; 1002 08 244 
0136 2.048 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC DA 
ESCOLA; 1002 08 244 0136 2.049 – APRIMORAMENTO DA 
GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08 243 0131 2040 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO AEPETI; 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA 
E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1003 08 243 0011 2051 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDCA; 1004 08 241 0006 2052 
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDI; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 31 DE MAIO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AA4D2C5D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: A. 
ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE A RUA JOSÉ 
ESTACIO, N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.701.811/0002-40. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES