DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3227 
 
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POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
005/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO 
NACIONAL) 
E 
BATERIAS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA CEARA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
607.651,26. DO VALOR DO LOTE III: R$ 47.131,61. DO 
VALOR TOTAL: R$ 654.782,87 (SEISCENTOS E CINQUENTA 
E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E 
OITENTA E SETE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0802 
12 361 
0291 
2.021 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
– SEDUC, 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / 
ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR 
   
MORADA NOVA - CE, 19 DE MAIO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:43E66B08 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
– CNPJ – 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: A. ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE A RUA JOSÉ ESTACIO, 
N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.701.811/0002-40. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
005/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO 
NACIONAL) 
E 
BATERIAS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA 
CEARA, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO 
I, 
DO 
EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 472,59. DO VALOR DO 
LOTE II: R$ 19.557,27. DO VALOR DO LOTE III: R$ 2.411,90. 
DO VALOR DO LOTE IV: R$ 3.447,56. DO VALOR DO LOTE 
V: R$ 6.477,00. DO VALOR TOTAL: R$ 32.366,32 (TRINTA E 
DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E 
TRINTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
1001 
08 122 
0137 
2.035 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SAS; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244 
0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 
1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE (PSEMAC); ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA / ANTONIO ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR 
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE MAIO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5FAF6F76 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA, COM SEDE À 
RUA CORONEL TIBURCIO, Nº 428, GIRILÂNDIA, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-
50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(GENEROS ALIMENTICIOS COMPLEMENTAR), DESTINADOS 
À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE), 
PROGRAMA 
QUE 
TEM 
COMO 
FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 
87.896,00 (OITENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA 
E SEIS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12 361 0220 
2.018 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
- 
PNAE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA / EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 12 DE JUNHO DE 2023.  
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6D46E41A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3005-E/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica