DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica 
Municipal,  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA IDELVANIR DE SOUSA 
BEZERRA, portadora do RG nº 232031150 e inscrita no CPF sob o 
nº 134.755.778-44, ao cargo de provimento comissionado de 
SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 12 de junho de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:21F49618 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 880, DE 12 DE JUNHO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
PARA 
RESPONDER 
COMO 
RESPONSÁVEL PELO GERENCIMENTO DAS 
CONTAS DE ENERGIA DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR a Sra. ALINE MADUREIRA ROSA, portadora 
do RG nº 321939497 e inscrita no CPF sob o nº 625.312.123-53, 
servidora pública efetiva municipal, vinculada à Secretaria Municipal 
de Educação, para responder interinamente como RESPONSÁVEL 
PELO GERENCIMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, sem ônus para a municipalidade. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 12 de junho de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BE512B5E 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - SI-TP004/2023 
 
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de 
Preços nº. SI-TP004/2023, cujo OBJETO é IMPLANTAÇÃO DE 
MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE 
DOENÇAS DE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CEARÁ, 
ATRAVÉS 
DA 
PROPOSTA 
013972/2022 
- 
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. O presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: DS 
FARIAS 
SERVIÇOS 
LTDA, 
(CNPJ: 
45.6687.486/0001-16), 
declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.283.222,06 (dois 
milhões, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais 
e seis centavos). José Nilton Aragão Junior – Secretario de 
Infraestrutura e Urbanismo. 
  
Nova Russas/CE, 09 de junho de 2023. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:801D4405 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO SI-TP004/2023 
 
Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-
TP004/2023, cujo OBJETO é IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS 
HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE 
CHAGAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, 
ATRAVÉS 
DA 
PROPOSTA 
013972/2022 
- 
FUNDAÇÃO 
NACIONAL 
DE 
SAÚDE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.15.451.0011.1.023, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
33.90.32.00/33.90.32.99. CONTRATADA: DS FARIAS SERVIÇOS 
LTDA, (CNPJ: 45.6687.486/0001-16), declarada vencedora com 
Valor Global de R$ 2.283.222,06 (dois milhões, duzentos e oitenta e 
três mil, duzentos e vinte e dois reais e seis centavos). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Darla 
Soares de Farias. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON 
ARAGÃO JUNIOR. 
  
Nova Russas/CE, 09 de junho de 2023.  
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:66DFB49D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SI-
PE002/23.01 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
– 
SI-
PE002/23.01 
  
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SI-PE002/2023. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, 
PARA 
FICAR 
À 
DISPOSIÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.001.1.012. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 4.4.90.30.99. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000.