DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
LUIZ MAURO FERREIRA
R$ 253.768,80 (DUZENTOS E CINQUENTA E
TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E
OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
LUIZ
MAURO
FERREIRA.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO
JÚNIOR.

Nova Russas-CE, 12 de junho de 2023

JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR
Secretário De Infraestrutura E Urbanismo
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:620CEB13

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Silvestre da Silva, localizado no Sitio Mata Fresca, Distrito de
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:A9CF0B1C

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.03.28.02-01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E
URBANISMO do Município de Orós/CE, torna público o extrato do
CONTRATO Nº 2023.03.28.02-01, resultante da TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.03.28.02: UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E
URBANISMO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501.15.122.0021.2.009, elemento de despesa nº 33.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS
BÁSICOS / ANTEPROJETO E PROJETO EXECUTIVO PARA
IMPLANTAÇÃO
DE
SISTEMAS
DE
ESGOTAMENTO
SANITARIO NO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME
CONVÊNIO
Nº
895868/2019,
COM
SUAS
DEVIDAS
APROVAÇÕES NA CAGECE E FUNASA. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data
de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2023, podendo ser
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores. CONTRATADA: JOTA
BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ
N°07.279.410/0001-62. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo
Eduardo Queiroz Barros, inscrito(a) no CPF/MF nº 863.287.003-34.
ASSINA PELO CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA -
Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do MUNICÍPIO DE
ORÓS/CE. VALOR GLOBAL: R$ 379.421,89 (TREZENTOS E
SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM
REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

Orós/CE-CE, 12 de JUNHO de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR-
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:78074C77

LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA

TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.16.02-SRP, cujo objeto é a
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE
LIVROS
DIDATICOS,
DESTINADOS
A
DIVERSOS
PROJETOS EDUCACIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE
ORÓS-CE, INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITACAO
DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
TUDO CONFORME ANEXO I.

OCORRE
QUE
NA
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
DE
Nº.
2023.03.16.02-03
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.16.02-
SRP, PUBLICADO EM 19 DE MAIO DE 2023. NO DIÁRIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ EDIÇÃO
3210, APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA:

ONDE TEM:

ELEMENTO:
3.3.90.30.00
.
LÊIA-SE:

ELEMENTO:
3.3.90.39.00

Ficando assim inalteradas os demais conteúdos da referida publicação.

ORÓS – CE, 12 de junho de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:D29619A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.06.12-001 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora TICIANA ANGLARILL
PINHEIRO, CPF n° 843.616.543-87 do cargo em comissão de
SECRETÁRIA do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente
a Portaria nº 2023.03.01-011/GABPREF de 01 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,