DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de 
Assistência Social como membros titulares e suplentes do CMAS de 
Quixadá, representando a Categoria Governamental: 
Órgãos Governamentais 
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social 
TITULAR – Weyber Queiroz Lima 
SUPLENTE- Emanuella de Melo Barbosa Torres 
Representantes da Fundação de Geração de Emprego Renda e 
Habitação Popular 
TITULAR – Eduardo Kelton Fernandes Dantas de Resende 
SUPLENTE – Selma Rabêlo de Resende 
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e 
Agricultura Familiar 
TITULAR – Maria Natália Tomé de Sousa 
SUPLENTE – Carlos Daniel Rabelo Inácio 
Representantes da Secretaria de Saúde 
TITULAR – Thalita Amanda Góes Maia Rabêlo 
SUPLENTE – Sandra Maria dos Santos 
Representantes da Secretaria de Educação 
TITULAR – Edivânia Januário Silva 
SUPLENTE – Aline Araújo da Silva 
Representantes da Fundação Cultural Raquel de Queiroz 
TITULAR – Francisca Iris Alves de Freitas 
SUPLENTE – Maria Lucimeire da Costa 
Órgãos não governamentais 
Representantes da Associação Novos Horizontes 
TITULAR – Julyana Viana Nobre 
SUPLENTE – Lidiana Maria Calixto da Silva 
Representantes da Associação Maria Mãe da Vida  
TITULAR – Cleidiane Dias Lima 
SUPLENTE – Antonia D’arc Cassemiro Matos 
Representantes da Associação Comunitária dos Moradores do 
Residencial Raquel de Queiroz 
TITULAR – José Aldemir Ribeiro Luzia 
SUPLENTE – Maria Josilene Gomes Silva 
Representantes dos Profissionais da Política de Assistência Social 
TITULAR – Ingrid Castro Dantas 
SUPLENTE – Vânia Cristina Diogo Leão 
Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social 
TITULAR – Antonia Jucileide Oliveira de Melo 
SUPLENTE – Terezinha Correia Lima 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Junho de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:501B924E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.08.054/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 
 
PORTARIA Nº 15.08.054/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
  
NOME BRENO KISLEY DE CARVALHO. 
MATRÍCULA: N° 00915470. 
DATA DE NASCIMENTO: 05/06/1996. 
CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM. 
ADMISSÃO: 14/02/2019. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 15 
(quinze) dias do mês de agosto de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:365C8FF0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO Nº059/2023 – GABINETE 
 
Ofício Nº059/2023 – GABINETE 
Em, 12 de junho de 2023. 
  
Ao senhor (a) Gerente do Banco do Brasil. 
  
Senhor (a) Gerente, 
  
Informo que a partir desta data a conta corrente do FUNDO 
MUNICIPAL DA CULTURA CNPJ: 21.587.640/0001-10, conta 
especifica de parcerias operacionalizadas através do Sistema de 
Gestão de Parcerias do Estado de Ceará serão movimentadas pelos 
seguintes representantes com os respectivos poderes abaixo 
relacionados: 
EMITIR 
CHEQUES, 
ABRIR 
CONTAS 
DE 
DEPOSITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, 
SOLICITAR 
SALDOS, 
EXTRATOS 
E 
COMPROVANTES, 
REQUISITAR 
TALONARIOS 
DE 
CHEQUES, 
RETIRAR 
CHEQUES 
DEVOLVIDOS, 
ENDOSSAR 
CHEQUE, 
SUSTAR/CONTRA-ORDENAR 
CHEQUES, 
CANCELAR 
CHEQUES, 
BAIXAR 
CHEQUES, 
EFETUAR 
RESGATES/APLICAÇÕES 
FINANCEIRAS, 
CADASTRAR, 
ALTERAR 
E 
DESBLOQUEAR 
SENHAS, 
EFETUAR 
PAGAMENTOS 
POR 
MEIO 
ELETRÔNICO, 
EFETUAR 
TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRÔNICO SOLICITAR 
MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS NO EXTERIOR, EFETUAR 
MOVIMENTAÇÃO 
FINANCEIRA, 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.´PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS 
FEDERAIS 
, 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS, 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
INVESTIMENTOS, 
EMITIR COMPROVANTES, EFETUAR TRANSFERENCIA P/ 
MESMA 
TITULARIDADE, 
FECHAR 
OPERAÇÕES 
DE 
DERIVATIVO, 
ENCERRAR 
CONTAS 
DE 
DEPOSITO, 
CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DEBITO AUTORIZADO-DDA. 
  
CNPJ: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
CNPJ: 
21.587.640/0001-10. 
  
O Senhor (a) GUILHERME MACEDO SILVA CPF:070.098.433-09, 
Secretário (a) municipal de Cultura, PORTARIA Nº 040/2023, e Sra. 
NISLE ALVES ALEXANDRE, CPF: 047.379.733- 00, Tesouraria 
PORTARIA Nº 013/2021, assinarão conjuntamente com no mínimo 
duas assinaturas, as contas relacionadas abaixo: 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito do Município de Quixelô