DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

www.diariomunicipal.com.br/aprece 100

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 12 dias do mês de junho de
2023.

NICAELE LIMA ALVES
Secretário de Administração
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:599FCB57

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de
Quixeré-CE, torna público o extrato do nono aditivo Contratual
resultante(s) do contrato direto de nº 001.10.01/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO

OBJETO:
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEL
PARA
ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS
JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO, DO DISTRITO DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ;

CONTRATADO:
COMERCIAL
OLIVEIRA
DE
COMBUSTÍVEL LTDA

ASSINA(M)
PELOS(AS)
CONTRATADO(AS):
LUZILENE
FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PROCURADORA)

ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA

PERCENTUAL
REALINHADO
COM
ACRÉSCIMO
APROXIMADAMENTE DE GASOLINA COMUM 1,1% (um
inteiro, vírgula um por cento).

Lagoinha, Quixeré-CE, 12 de junho de 2023.

DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente
Publicado por:
Luana Priscila Amaro da Costa
Código Identificador:D2CCA97E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 120/2023, DE 11 DE JUNHO DE 2023

DECRETA LUTO OFICIAL, EM DECORRÊNCIA
DO FALECIMENTO DE FRANCISCA PEREIRA DA
SILVA.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
constitucionalmente estabelecidas,com fulcro no inciso I, alínea g, do
artigo 89, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o falecimento da Senhora, Francisca Pereira da
Silva;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o
sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda da
cidadã exemplar que era;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render
justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua
dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.
DECRETA
Art. 1° LUTO OFICIAL de 03(três) dias, a contar da data de hoje,
em todo o Município de Saboeiro, Estado do Ceará, pelo falecimento
de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 11 de junho de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:32EC2FF6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 004/2023

DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições legais contidas no inciso I, do artigo 1º, do decreto
municipal nº 06/2017 de ordem do chefe do Poder Executivo.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora
BRUNA LIMA DE SOUSA, agente administrativo, lotada na
Secretaria da Administração e Planejamento do município de Saboeiro
no período de 30/05/2023 à 27/09/2023, com esteio no art. 2º, da lei
Municipal nº 80/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 29 de maio de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administraçãoe Planejamento

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:C8B90EC7

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07.06.001/2023-
PMS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços
topográficos para atender as necessidades da Secretaria da
Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações
no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: dia 28 de junho de
2023, às 09h:00min. EDITAL e LOCAL: Travessa Senador Miguel,
n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no
endereço
acima
e
portal
de
licitações
do
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Saboeiro-CE, 12 de junho de 2023.

MARIA DANIELE DA SILVA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:282D0D30

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SE-
TP003/2023-01-SECD