DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3227 
 
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Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUENIA NARA 
FERREIRA, cargo Enfermeiro, matrícula 125924-5, lotada na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de junho de 2023 
até 05 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3763896F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.05.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ELIANE 
DE SOUSA COSTA BAIMA, cargo Professor Educação Básica I, 
matrícula 041875-7, lotada na Secretaria de Educação, pelo período 
de licença de 05 de junho de 2023 até 06 de junho de 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DCC25234 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.30.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) INGRID CRISTINA 
ALVES, cargo Professor Educação Básica I, matrícula 041871-4, 
lotado na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 30 de 
maio de 2023 até 31 de maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de maio 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4CD630AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.02.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ASSIS ZOMAR 
DE LIMA JUNIOR, cargo Enfermeiro da Família, matrícula 125873-
7, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de 
junho de 2023 no período matutino. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:014E5FE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.05.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA 
GILVANDA DE LIMA ARAUJO, cargo Auxiliar Administrativo, 
matrícula 070589-6, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 05 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D57C536B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.30.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
CARLIENE QUEIROZ FREITAS, cargo Auxiliar em Saúde Bucal, 
matrícula 125524-0, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 30 de maio de 2023 até 31 de maio de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de maio 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:46FA0994 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 007.02.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. 
FRANCISCO ISAÍAS GOMES DA SILVA, do cargo efetivo de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matrícula 123489-7 cargo criado 
pela Lei Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, 
devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, 
retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 02 de junho de 
2023.