DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 875, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARTHA MARIA CIBELLA DE ANDRADE LIMA para exercer o cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, na Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 876, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCOS ALBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA, 1º Sgt QPPMC, da Gratificação de Representação
de Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação
da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 29 de maio de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 877, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ELISANGELA LOPES BARBOSA FONSECA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07,
na Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da
Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 879, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ELCIO BIAGE da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação
de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,
a contar de 1º de junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 880, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
REMO GONÇALVES DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Divisão de Apoio Tecnológico nos Deslocamentos e Eventos
Presidenciais da Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos
da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 881, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
TARCISIO LUCAS SOARES PAIVA do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 886, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
PAULA FANTINI AMORIM DA SILVA da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Faturamento da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de
1º de junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 887, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
PAULO MARCELO MOURA XAVIER da Gratificação de Representação de Auxiliar, código GR-I,
da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa
Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 17 de maio de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 888, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCIA CRISTINA TASSARI AVEIRO da Gratificação de Representação de Supervisora, código
GR-V, da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 5 de junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 892, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARISE SILVA SIQUEIRA da Gratificação de Representação de Supervisora, código GR-V, bem
como da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, da Coordenação de Administração do Palácio
da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de
Apoio as Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 895, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCIUS DI PIETRO NOBREGA para perceber a Gratificação de Representação de Auxiliar,
código GR-I, na Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos da Coordenação-
Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 897, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DA CASA
CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Divisão de Gestão do Museu e Biblioteca da Coordenação de Gestão do Acerto e
Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da
Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 24 de maio de 2023.
MIRIAM BELCHIOR