DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 898, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o(a) servidor(a) matrícula nº 910581 para exercer a função de Coordenador(a)-Geral,
código FCE 1.13, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensado(a) da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 900, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o(a) servidor(a) matrícula nº 909999 para exercer a função de Coordenador(a)-Geral, código
FCE 1.13, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 901, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o(a) servidor(a) matrícula nº 910879 para exercer a função de Coordenador(a)-Geral,
código FCE 1.13, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensado(a) da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 902, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o(a) servidor(a) matrícula nº 910660 para exercer a função de Coordenador(a)-Geral, código
FCE 1.13, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País dos servidores ANTONIO MARCOS LUCIANO e MICHAEL PEREIRA
FLORES, Assistente Técnico e Assistente, em exercício na Equipe de Segurança e Apoio a
Ex-Presidentes da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para atuarem como
assistentes e agentes de segurança do ex-Presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia, em
Lisboa/Portugal, no período de 26 de junho a 1º de julho de 2023, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processos nº 00200.002508/2023-91 e 00200.002504/2023-11.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 202, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001712/2023-
06, resolve:
Conceder pensão a ÁUREA GOMES DO CARMO, na qualidade de companheira,
e a NINA DE FATIMA GONÇALVES DE ALMEIDA PERRELLA, na qualidade de ex-cônjuge com
percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor RONALDO MEDEIROS PERRELLA, ocupante
do cargo Advogado da União, Categoria Especial, matrícula Siape nº 0234932, do quadro
de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido na condição de aposentado, em 26 de
março de 2023, com fundamento no inciso II e IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a
partir da data do óbito.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 203, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº
347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.001488/2023-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE CARLOS SOUZA, matrícula
Siape nº 1332342, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria
Especial, código da vaga nº 385, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III
e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo,
de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 855, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.215643/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA LEIVAS COSTA, matrícula Siape nº 1736282, Técnico em Contabilidade, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014652), do Núcleo
de Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 871, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.237505/2023-18, resolve:
N O M EA R
ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1831203, Assistente de
Administração, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02
(21014611), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em São Bernardo do Campo/SP, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 883, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.193610/2023-38, resolve:
N O M EA R
DEBORAH MARIA STEFANINI, matrícula Siape nº 1556179, Socióloga, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014598), do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Marília/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 885, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.001571/2023-11, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA LOTTERMANN, matrícula Siape nº 1919006, Analista Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014282), da Divisão
de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 886, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.001571/2023-11, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA LOTTERMANN, matrícula Siape nº 1919006, analista administrativo, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013131), da Coordenação
de Administração, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 887, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.001571/2023-11, resolve:
EXONERAR
FERNANDA LOTTERMANN, matrícula Siape nº 1919006, Analista Administrativo, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015036), da Superintendência
Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 898, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00420.000036/2023-47, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA, matrícula Siape nº 6724178, Assistente de
Administração, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.04 (21015004), da Unidade Estadual de Administração no Acre, da
Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA