DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 902, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.058814/2023-14, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA FREITAS CORDEIRO, matrícula Siape nº 1337133, Analista Superior II, para exercer
o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (365002), da Divisão de
Jurimetria, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo
que atualmente ocupa (201207).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 903, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.058814/2023-14, resolve:
D ES I G N A R
LILIAN SOUSA TELES, matrícula Siape nº 3040249, AS II - Administrador, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (201207), da Divisão de Gestão
Administrativa, da Procuradoria da União no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 909, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.040099/2021-53, resolve:
DISPENSAR
JAEL SANERA SIGALES GONÇALVES, matrícula Siape nº 1610708, Técnica em Assuntos
Educacionais, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(21013122), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da
União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 20 de abril de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 911, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.011299/2023-50, resolve:
D ES I G N A R
WATSON MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1451426, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014335), da Coordenação
de Gestão do Bem-Estar Laboral, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Subprocuradoria-
Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando convalidados os atos praticados a
contar de 22 de maio de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 916, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.058954/2023-84, resolve:
DISPENSAR
ANA CAROLINA GODINHO CAMILO, matrícula Siape nº 2356449, Advogada da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101330), da
Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 22 de
fevereiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 917, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.058954/2023-84, resolve:
D ES I G N A R
ALAN PINTO TEIXEIRA ALVES, matrícula Siape nº 2355438, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101330), da
Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 918, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.058954/2023-84, resolve:
DISPENSAR
ALAN PINTO TEIXEIRA ALVES, matrícula Siape nº 2355438, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101330), da
Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 919, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.058954/2023-84, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA MENDONCA DE MELO, matrícula Siape nº 1507924, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101330), da Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 937, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.036755/2022-93, resolve:
D ES I G N A R
KAMILA DOS SANTOS TABAQUINI, matrícula Siape nº 2704493, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015123), da Divisão
de Matéria Trabalhista, da Coordenação Nacional de Matéria Administrativa e Trabalhista,
da Coordenação-Geral de Contencioso, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso,
da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa (21014677).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 944, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.002742/2023-00, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI, matrícula Siape nº 2139184, Procurador Fe d e r a l ,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21015103), da Coordenação de Cobrança Judicial, da Procuradoria Nacional Federal de
Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de
Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA AGU/SAD/3ª R Nº 47, DE 7 DE JUNHO DE 2023
Designa servidores para atuação como Agentes de
Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio institui e
designa integrantes da Comissão de Contratação, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº
11.246/2022.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DA
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na
Portaria nº 210, de 28 de março de 2019, artigo 6º, L e LX; artigo 7º; artigo 8º e artigo 31,
todos
da 
Lei
nº 
14.133/2021;
no 
Decreto
nº 
11.246/2022
e 
na
Instrução
Normativa/Seges/ME n º 73/2022, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para atuarem como Agentes de
Contratação, nos termos do artigo 6º, LX e artigo 8º, caput, da Lei nº 14.133/2021 e tendo
atendido as exigências do artigo 7º da mesma lei e artigo 10, do Decreto nº 11.246/2022:
I - EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA, matricula SIAPE 6099242;
II - ADRIANA ZIROLDO POCCIA, matrícula SIAPE 3177429;
III - RAFAEL TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3270524;
IV - ROBERTA QUINTANILHA AZEVEDO, matrícula SIAPE 1554804;
V - AWNY RADI MUSTAFA, matrícula SIAPE 3052108;
VI - FLÁVIO KATSUMI NAKAOKA, matrícula SIAPE 3217733;
VI I- KLEBER BATISTELA PEREIRA, matrícula SIAPE 3247216
Parágrafo 1º São atribuições dos Agentes de Contratação aquelas previstas no
artigo 6º, LX, da Lei nº 14.133/21 e artigo 14, do Decreto nº 11.246/2022 e:
Parágrafo 2º Nas hipóteses de afastamento ou impedimento legal de Agente de
Contratação, será substituído, com motivação administrativa formalizada pela Autoridade
competente, por outro Agente constante da relação supra, constando da motivação
administrativa o critério objetivo e impessoal de escolha do substituto.
Parágrafo 3º Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que
observados os requisitos estabelecidos no artigo 7º da Lei nº 14.122/21, o Agente de
Contração poderá ser substituído por Comissão de Contratação formada por, no mínimo, 3
(três) membros, nos termos do parágrafo 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Cabe ao Coordenador de Licitações, Contratos e Planejamento a distribuição
dos processos de licitação a cada um dos agentes designados no Art. 1º.
Art. 3º Designar como integrantes da Equipe de Apoio, nos termos do artigo 8º,
parágrafos 1º e 3º, artigo 9º, parágrafo 2º da Lei nº 14.133/2021 e artigo 4º e artigo 10,
do Decreto nº 11.246/2022:
I - EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA, matricula SIAPE 6099242;
II - ADRIANA ZIROLDO POCCIA, matrícula SIAPE 3177429;
III - RAFAEL TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3270524;
IV - ROBERTA QUINTANILHA AZEVEDO, matrícula SIAPE 1554804;
V - AWNY RADI MUSTAFA, matrícula SIAPE 3052108;
VI - FLÁVIO KATSUMI NAKAOKA, matrícula SIAPE 3217733;
VII- KLEBER BATISTELA PEREIRA, matrícula SIAPE 3247216;
Parágrafo único. São atribuições dos integrantes da Equipe de Apoio aquelas
previstas no artigo 16, do Decreto n. 11.246/2022.
Art. 4º Designar como Pregoeiros para as licitações na modalidade pregão, nos
termos do artigo 8º, parágrafo 5º, da Lei nº 14.133/2021:
I - EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA, matricula SIAPE 6099242;
II - ADRIANA ZIROLDO POCCIA, matrícula SIAPE 3177429;
III - RAFAEL TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3270524;
IV - ROBERTA QUINTANILHA AZEVEDO, matrícula SIAPE 1554804;
Parágrafo 1º Os servidores designados para a função de pregoeiro poderão
atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do
Edital em curso.
Parágrafo 2º Nas hipóteses de afastamento ou impedimento legal de Pregoeiro,
será substituído, com motivação administrativa formalizada pela Autoridade competente,
por outro Pregoeiro constante da relação supra, constando da motivação administrativa o
critério objetivo e impessoal de escolha do substituto.