DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Titular: Antonio Zilval Fonteles
Suplente: Fernanda Maria Farias de Aquino
15. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E
QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ -
N U T EC
Titular: Crisiana de Andrade Nobre
Suplente: Keivia Lino Chagas
16. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - SDA - CE
Titular: Eduardo Martins Barbosa
Suplente: José Ximenes de Farias Junior
SETOR PRIVADO:
1. AGROPAULO
Titular: Dayanne Augusta de Oliveira Santos
Suplente: Carlos Eduardo Alencar da Silva
2. INSTITUTO DE PERMACULTURA E ECOVILAS DO CEARÁ
Titular: Ângela Maria da Costa Araújo
Suplente: Maria Clevandira Dias Mota
3. ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA ORGÂNICA - ADAO
Titular: Luiz Eliú Sampaio
Suplente: Wagner Pedrosa Quintino
4. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA IBIAPABA - APOI
Titular: Antonio Noberto Rodrigues de Melo
Suplente: Raimunda Costa Gomes
5. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA IBIAPABA - COAPOI
Titular: João Costa Gomes
Suplente: João Evangelista da Silveira Junior
6. COOPERATIVA DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA - COCEPAT
Titular: Fernando Francisco Lopes Oliveira
Suplente: Wagner Walter da Silva
7. CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
Titular: José Ademir do Amaral Ligório
Suplente: Maria Selma Rodrigues
8. SINDICATO PATRONAL RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
Titular: Tarcísio Fontenele de Brito
Suplente: Wilame Reis Mapurunga
9. CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO CEARÁ - CONSEA/CE
Titular: Evangeline de Albuquerque Alves
Suplente: Mary Alice Pessoa da Silva
10. COOPERATIVA CENTRAL DE ÁREAS DA REFORMA AGRÁRIA DO CEARÁ - CCA
Titular: Ana Cristina da Costa Feitosa - Coordenadora Titular
Suplente: Antônio José Soares Rodrigues
11. FUNDAÇÃO CEPEMA / REDE ECOCEARÁ
Titular: Regina Maria Sousa Chaves
Suplente: Rita de Kássia Teixeira da Silva
12. ASSOCIAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA AGROECOLÓGICA SERTÃO
CENTRAL - ACEPA
Titular: Francisco José de Sousa Pinheiro
Suplente: Sivaldo Nunes da Silva
13. FAZENDA AMWAY NUTRILITE DO BRASIL
Titular: Eder Paulino de Oliveira
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 98, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de
02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI:21036.001243/2023-22,
Resolve:
Art. 1 - Conceder Pensão a VALDERI JOSE DA SILVA, CPF 148.478.414-68, viúvo da
ex-servidora LUCIA ELENA DUTRA DA SILVA, matricula SIAPE: 20265, falecido em 14/05/2023
considerando 215, 217 incisos 1º da Lei 8112/90 art. 222, inciso VII, alínea "b", da nova redação
da Lei nº 13.135/2015 combinado com o artigo 23, C/C o parágrafo 4º do artigo 24 incisos I e II
da emenda constitucional nº 103/2019, a partir da data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
Suplente: Joaquim Alex Rodrigues Duran
14. ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA
Titular: Nacélio de Almeida Chaves - Coordenador Suplente
Suplente: Carla Galiza Santos
15. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ
Titular: Antonio José Lima Correia
Suplente: Francisco Antonio da Silva
16. ASSOCIAÇÃO DOS(AS) PRODUTORES(AS) AGROECOLÓGICOS(AS) - BUDEGA DO POVO
Titular: Ivonildo Pereira de Melo
Suplente: Maria José Alves de Lima
Art. 2º - A Coordenação dos trabalhos da CPOrg-CE, será exercida pelos
Representantes do Setor Privado Ana Cristina da Costa Feitosa - Titular - e Nacélio de
Almeida Chaves - Suplente -, escolhidos conforme o inciso VI, do Art. 9°, da Instrução
Normativa Nº 13/2015.
Art. 3º - A Secretaria-Executiva dos trabalhos da CPOrg-CE será exercida
pela Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Ceará - SFA/CE, por meio dos seus representantes nomeados como Titular e Suplente
- João Adriano Lopes Custódio e Allisson Ney Carvalho Guimarães, respectivamente.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 178, de 21 de dezembro de 2020,
publicada no DOU de 29 de dezembro de 2020.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
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