DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 651, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
delegação de competência do inciso I do art. 20 da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Resolução
TSE nº 23.523, de 27 de junho de 2017 e demais informações que constam do Processo SEI
nº 80000.001645/2023-01. Resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, da servidora
MARIA DA GLORIA XAVIER NETA, matrícula Siape nº 6477410, para ter exercício no Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 652, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
delegação de competência do inciso I do art. 20 da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Resolução
TSE nº 23.523, de 27 de junho de 2017 e demais informações que constam do Processo SEI
nº 80000.004220/2023-46, RESOLVE:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, da servidora
ARLENE MARGARIDA MIRANDA DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 0477545, para ter
exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 653, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
delegação de competência do inciso I do art. 20 da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Resolução
TSE nº 23.523, de 27 de junho de 2017 e demais informações que constam do Processo SEI
nº 80000.001980/2023-00. Resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, do servidor
GISELDO CARLOS DOS SANTOS BRITO, matrícula Siape nº 1733780, para ter exercício no
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 665, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
delegação de competência do inciso I do art. 20 da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Resolução
TSE nº 23.523, de 27 de junho de 2017 e demais informações que constam do Processo SEI
nº 80000.004224/2023-24, RESOLVE:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, da servidora
ADELCY ELIANE DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 484292, para ter exercício no Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 667, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.002850/2023-86, resolve:
DISPENSAR WALTER JANUZZI, matrícula Siape nº 1099170, do encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Orçamento da
Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e
Finanças da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 668, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.002850/2023-86, resolve:
DESIGNAR WALTER JANUZZI para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 669, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.003390/2023-11, resolve:
DISPENSAR
RODRIGO ADRIANO
MACHADO VARELA,
matrícula Siape
nº
1761724, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão Estratégica do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 670, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.003390/2023-11, resolve:
DESIGNAR RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA para exercer a função
comissionada executiva
de Coordenador da
Coordenação de
Planejamento da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica do Departamento de Gestão
Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 671, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.003356/2023-39, resolve:
DESIGNAR RENAN LANGE HOLDORF para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de
Planejamento, e Gestão Estratégica do Departamento de Gestão Estratégica e Informações
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCID nº 602, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 100, Seção 2, página 7, constante do processo nº 80000.003747/2023-53, a qual
versa sobre a dispensa do servidor EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS, onde se lê: a contar de
23 de maio de 2023, leia-se: a contar de 12 de maio de 2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 767, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, VALDELICE DA SILVA SOUZA, CPF
***.367.585-**, do encargo de substituto do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério (Processo
SEI nº 01245.004229/2023-16).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE ROZA DE LIMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Eleventh Meeting of the Working Group on Radioactive
Material Security", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em
Viena/Áustria, de 01/07/2023 a 08/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.005208/2023-11.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FERNANDO BARCELLOS RAZUCK, Analista em C&T da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "World Nuclear University's Summer Institute
2023", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Osaka/Japão,
de 23/06/2023 a 30/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01343.000372/2023-12.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JEAN ROBERT BATANA PIRES FERREIRA, Coordenador-Geral de Tecnologias
Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar nos
eventos, "Artemis Accords Working Group Workshop 2023" e no "Salão Internacional da
Aeronáutica e Espaço de Paris-Le Bourget (Paris Air Show 2023)", em Gdansk/Polônia e
Paris/França, de 17/06/2023 a 27/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.009732/2023-50.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares,
pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares
(ABACC), no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República
Argentina
para o
uso exclusivamente
pacífico
da energia
nuclear, em
Buenos
Aires/Argentina, de 02/07/2023 a 08/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.005201/2023-08.
LUCIANA SANTOS
Ministra