DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 279, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01450.003455/2023-46, resolve:
Nomear EDUARDO SILVEIRA MELO, CPF nº ***.840.841-**, para o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Contratos, código CCE 1.07, UORG 498, da
Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e
Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01450.003404/2023-14, resolve:
Nº 280 - Dispensar GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1122913, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 688, do
Centro de Documentação do Patrimônio, Unidade vinculada ao Departamento de
Cooperação e Fomento, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Nº 281 - Designar RAYSSA GOMES MACEDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1098889, Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 688, do Centro de
Documentação do Patrimônio, Unidade vinculada ao Departamento de Cooperação e
Fomento, deste Instituto.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 283, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.003838/2023-14, resolve:
Designar o servidor MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE nº
1082217, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Controle, do Departamento de Projetos e Obras, deste
Instituto, no período de 13 a 26 de junho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor ALBERVAN DE SOUZA MIRANDA, matrícula SIAPE nº
3149315, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 284, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01514.001075/2023-85, resolve:
Designar a servidora VANIA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3126133, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Administrativo, código CCE
1.10, da Coordenação Administrativa, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas
Gerais, no período de 12 a 29 de junho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor RICARDO PEREIRA MARCCELLI, matrícula SIAPE nº
1477170, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 285, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01500.001208/2023-72, resolve:
Designar a servidora CARINA MENDES DOS SANTOS MELO, matrícula SIAPE nº
1541405, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Escritório Técnico da
Região dos Lagos, código FCE 1.05, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio de
Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
TAINÁ JULIO OLEGÁRIO FARIA, matrícula SIAPE nº 3153598, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 286, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE 
DO
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO 
HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso
V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando
a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como
o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.003233/2023-23, resolve:
Nomear GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1122913,
para a
Função Comissionada
Executiva de
Chefe da
Divisão
Administrativa, código FCE 1.07, UORG 533, do Departamento de Cooperação
e Fomento, deste Instituto.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
PORTARIA IPHAN-PB/IPHAN Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 56, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 e pela
Portaria nº 235, de 25 DE JUNHO DE 2018, publicada no D.O.U em 26 DE JUNHO DE 2018,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Zilfrank Antero de Araújo, matrícula SIAPE 1397023,
como titular e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, o servidor Luiz
Cesar Martin de Carvalho - Matrícula SIAPE 2087779, como substituto, para efetuar os
procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade
Gestora 343032.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAGLAN RODRIGUES GONDIM
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 3.163, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, inciso IV, da Constituição Federal, com base na competência delegada pelo art. 2º, I,
"a" do Decreto nº 11.123/2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
Disciplinar nº 60550.002678/2023-27 e no Parecer nº 00360/2023/CONJUR-MD / CG U / AG U ,
de 01 de junho de 2023, aprovado pelo Despacho nº 01004/2023/CONJUR-MD/CGU/ AG U ,
de 02 de junho de 2023, e pelo Despacho nº 01027/2023/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 06 de
junho de 2023, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério, resolve:
DEMITIR a servidora KARLA DAIANE VIANA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
1722545, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico Hospitalares - Enfermagem
Geral, no Hospital das Forças Armadas, pela prática da infração administrativa de
Abandono de Cargo, prevista no inciso II, do art. 132, c/c art. 138, da Lei nº 8.112, de
1990.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.193, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso VII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM - MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 60090.000513/2023-85, resolve:
DESIGNAR a servidora LEILA MARIA GARCIA FONSECA, Assessora do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) para participar do
Simpósio Internacional de Geociências e Sensoriamento Remoto - IGARSS (International
Geoscience and Remote Sensing Symposium) em Pasadena, Califórnia, EUA. O afastamento
do país, incluindo o trânsito, dar-se-á no período 14 a 24 de julho de 2023, com ônus
limitado ao Censipam.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e suas atualizações.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 922/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.005310/2023-96, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SGS VICTOR
RODRIGUES CARDOSO (Nr Ord 4120418) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar
e de prestar serviço na 11ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Br a s í l i a - D F.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.103/4PC2, DE 11 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.007144/2023-00, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA GILCE VIEIRA PRATES, viúva de JOSÉ
DE OLIVEIRA PRATES, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código
444017, SIAPE nº 0202131, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 20 de fevereiro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento), dos proventos proporcionais de 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), da
classe "C", padrão VI, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de fevereiro de 2023,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.104 /4PC2, DE 11 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.007569/2023-67, resolve: