DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.063, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, VINÍCIUS NUNES DE AQUINO, Matrícula Siape nº
1821735, da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, a contar de 1º de junho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.088, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR MARCOS ROGÉRIO SERRA, CPF nº ***.569.811-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica, da Diretoria de Estatísticas
Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante o período de 13 de junho a 28 de julho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 30, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS substituta e o MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JULIEANE POHLMANN BULLA
Matrícula Siape: 3160742
Código da vaga: 952410
Do: Instituto Federal e Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Comando da Marinha - Escola de Aprendizes - Marinheiros do Espírito Santo
Processo nº 23443.001180/2023-38
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0565679
Do: Comando da Marinha - Escola de Aprendizes - Marinheiros do Espírito Santo
Para: Instituto Federal e Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23443.001180/2023-38
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho substituta
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Ministro de Estado da Defesa
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 96, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003554/2023-72, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, Assessor Especial de Assuntos
Internacionais, para participar da 4ª Reunião do GT de Educação do G20, de Seminário do
G20 e acompanhar o Ministro de Estado da Educação na Reunião de Ministros do G20,
eventos que serão realizados em Pune, na Índia, de 19 a 24 de junho de 2023, trânsito
incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): LINDINALVA VASCONCELOS DA SILVA
Mat. SIAPE: 2937951
Cargo: Transcritora do Sistema Braile
Origem: Instituto Federal do Ceará
Para: Procuradoria Regional Federal da 1ª Região
Processo: 23000.016156/2023-11
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 102, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): PATRÍCIA CHAVES DE MENDONÇA
Mat. SIAPE: 2143438
Cargo: Odontólogo
Origem: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de São João del-Rei
Processo: 23071.918586/2023-27
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 18 de julho de 2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na
Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20
de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, concedida à servidora THAIS SOARES CARAMURU, Matrícula SIAPE nº 1959305,
ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do quadro de pessoal deste
Ministério, a contar do dia 05 de junho de 2023.
LAYSA DE ALMEIDA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 311, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Dispensar a servidora FABIANA MOURA ARRUDA, Auxiliar em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 2182302, do encargo de substituta eventual da função de
Chefe da Divisão de Imprensa Braille, código FG-01, do Departamento Técnico-
Especializado do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 312, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FABIANA MOURA ARRUDA, Auxiliar em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 2182302, para a função de Chefe da Divisão de Imprensa
Braille, código FG-01, do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 313, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HYLÉA DE CAMARGO VALE FERNANDES LIMA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2045728, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Imprensa
Braille, código FG-01, do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin
Constant, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 314, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLÁUDIO DE ALVARENGA CORREA SOARES,
Administrador de Edifícios, matrícula SIAPE nº 2179687, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código FG-02, do
Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 367, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial
nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023, considerando o
disposto no
art. 93 da
Lei nº 8.112, de
11 de dezembro
de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo Art. 56 da
Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e pela Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº
136 de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 23121. 000652/2023-78, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor BRUNO JOSÉ BETTI
GALASSO, matrícula SIAPE nº 2171600, pertencente ao Quadro de Pessoal
desse Instituto Nacional de Educação de Surdos para exercício junto ao
Ministério da Cultura.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SOLANGE MARIA DA ROCHA