DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS GAB/ARAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA
PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Nº 141 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUIS FACHINI DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 181****, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, código FCC-01, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 142 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADALBERTO MANOEL DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 225****, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, código FCC-01, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 143 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ADAMO DAL BERTO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 180****, da Função Comissionada de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, código FCC-01, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 144 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADAMO DAL BERTO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 180****, para a Função Comissionada
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, código FCC-01,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 177/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, Resolve:
Art. 1º - RECONDUZIR o servidor André Alessandro Stein, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1.814.526, na FUNÇÃO de coordenador de
curso-fcc, do curso técnico em informática / informática para internet, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo vigência pelo
período de 2 (dois) anos.
(Assinado digitalmente em 07/06/2023 15:50)
ANDRE KUHN RAUPP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.282, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23262.001551/2023-18, resolve:
Dispensar o servidor ROMEU DE OLIVEIRA FELIZARDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1277304, SIAPECAD nº 02046026,
lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) COORD CURSO DE LICENC EM FI S I C A - C E D,
da função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO DE LICENC EM FISICA-
CED, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 265/GABR/REITORIA, DE 3 de março
de 2021 (DOU de 04 de março de 2021).
Efeitos a partir de 05 de junho de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.283, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23262.001551/2023-18, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora LIVYA LEA DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121920, SIAPECAD nº 02292092,
lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01,
do(a) COORD CURSO DE LICENC EM FISICA-CED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.422, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23262.001637/2023-32, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, o servidor ANDERSON
SANTOS VIEIRA, Matrícula Siape nº 2408603, código de vaga 938426, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Cedro, nos termos do art. 33, inciso I,
combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.425, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23266.001680/2023-68, resolve:
Conceder, a partir de 25/05/2023, Pensão vitalícia por morte a PAULA DE ARAUJO
PEIXOTO, na qualidade de cônjuge do servidor FRANCISCO WILAME BARRETO PEIXOT O,
Matricula SIAPE nº 1163398, aposentado no cargo de Brigadista de Incêndio, Classe C, Nível de
Capacitação 01, Padrão 16, fundamentada no art. 215 e inciso I do art. 217, da Lei 8.112/90,
com redação dada pelo Art. 3º da Lei 13.135/2015 de 17/06/15 (DOU de 18/06/15), c/c Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Dou 13.11.2019).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.428, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23485.000899/2023-65, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO LEVY NASCIMENTO DOS ANJOS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2228243, SIAPECAD nº 01998539, lotado(a)
no(a) Campus Camocim, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-CAM, da
função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMI CO - C A M ,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2339/GABR/REITORIA, de 24 de março de
2023 (DOU de 27/03/2023).
Efeitos a partir de 07 de junho de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.429, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23485.000899/2023-65, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora PRISCILA CINTHIA BRAGA BASTOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3011178, SIAPECAD nº 02199364, lotado(a) no(a)
Campus Camocim, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE
CONTROLE ACADEMICO-CAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.482, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.006846/2023-51, resolve:
Dispensar a servidora BARBARA LUANA SOUSA MARQUES, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 3565413, SIAPECAD nº 01573849, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza,
e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-FOR, da função de Coordenadora Técnico-
Pedagógica, FG - 01, do(a) Campus Fortaleza, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria
nº 66/GAB-FOR/DG-FOR, de 12 de maio de 2019(DOU de 21/03/2019). Efeitos a partir de 12 de
junho de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.483, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.006846/2023-51, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARIA MIRIAN CARNEIRO BRASIL DE MATOS
CONSTANTINO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1081245,
SIAPECAD nº 00095563, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora
Técnico-Pedagógica, FG - 01, do(a) Campus Fortaleza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.488, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23255.003582/2023-94, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor HERBERTE HUGO DA SILVA ALMEIDA,
matrícula SIAPE n° 1897541, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao
quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE,
lotado no campus Iguatu, pelo período de 1 (um) ano, de 10 de junho de 2023 a 09 de junho de
2024, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus
Jacobina, conforme disposto no Art. 26-A, da Lei nº 11.091/2005.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.491, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23486.001177/2023-18, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1892499, SIAPECAD nº 01674595,
lotado(a) no(a) Campus Caucaia, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAU, da
função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAU, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.277, DE 3 de março de 2023 (DOU de
06/03/2023). Efeitos a partir de 12 de junho de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.492, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23486.001177/2023-18, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARCILIA MARIA SOARES BARBOSA MACEDO,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1795500, SIAPECAD nº 01572670, lotado(a)
no(a) Campus Caucaia, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD
TECNICO PEDAGOGICA-CAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985,
no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na
Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012,
resolve:
Nº 1.187 - Dispensar, a partir de 13/06/2023, MARCIO VINICIUS FERREIRA DE SOUSA ,
matrícula SIAPE 0387703, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Técnico
em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio na Modalidade PROEJA, da Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria
nº 277, de 04.02.2022, publicada no DOU em 07.02.2022 (Proc. nº 23156.001684/2023-
93).
Nº 1.188 - Tornar sem efeito a Portaria nº 988, de 09.05.2023, referente à nomeação de
WANCHARLE SEBASTIÃO QUIRINO, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
JADIR JOSE PELA
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