DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 97, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSIANA DE SOUSA SOUTO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1162111, da função de Chefe
da Seção de Assuntos Institucionais, Comunicação e Eventos do IFMG - Campus São João
Evangelista, Função Gratificada - Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14 de junho de 2023.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
PORTARIA Nº 98, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARINA ALVARENGA DE SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3335649, para a função
de Chefe da Seção de Assuntos Institucionais, Comunicação e Eventos do IFMG - Campus
São João Evangelista, Função Gratificada - Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14 de junho de 2023.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 37, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26,
retificada pela Portaria IFMG nº 514, de 05/05/2020, publicada no DOU de 06/05/2020,
Seção 2, pág. 19 e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22,
retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de
04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 07 de junho de 2023, o servidor, Luciano
Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2072684, da
Assessoria da Direção, visando ao apoio à Direção Geral do Campus - FG-004.
Art. 2º DESIGNAR, a partir do dia 07 de junho de 2023 a servidora, Verônica
Lopes Pereira Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº
2136564, como Responsável pelas atividades de comunicação e apoio geral ao ensino,
visando ao apoio à Unidade Organizacional Direção de Ensino - FG-004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008617/2023-91, resolve:
Nº 2.370 - Art. 1º Reconduzir o servidor FABRICIO PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE
2325683, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso
Técnico em Metalurgia do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 08 de março de 2023 até 07
de março de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA,
de
03/11/2021
e
no
Artigo
2º
da
Portaria
nº
418/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.de 08 de março de 2021, seção 2, página
24.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011858/2023-78, resolve:
Nº 2.374 - Art. 1º Dispensar a servidora LILIANE DE FREITAS TERRA VIEIRA, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3257346, SIAPECAD nº
02375346, lotado(a) no(a) Campus Altamira, da função de Chefe da Coordenação de
Tecnologia da Informação, FG - 01, do(a) Coordenação Tecnol. Informação - Altamira
do Campus Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de maio de 2023.
Nº 2.375 - Art. 1º Designar o servidor JACKSON ALMEIDA DE QUEIROZ, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1753584, SIAPECAD nº
01528472, lotado(a) no(a)
Campus Altamira, para exercer a
função Chefe da
Coordenação de Tecnologia da Informação, FG - 01, do(a) Coordenação Tecnol.
Informação - Altamira do Campus Altamira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de junho de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010471/2023-85, resolve:
Nº 2.380 - Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIELE ROSA DOS PRAZERES, matrícula
SIAPE 3091393, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função de Chefe de
Gabinete do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Chefe de Gabinete do Campus
Marabá Industrial deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Nº 794 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Irati, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. CLEVERSON SEBASTIAO DOS ANJOS
1853785
Titular
. PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN
2092707
1ª Substituta
.
ANA CLAUDIA MAROCHI
2107364
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 718, de 15 de junho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 17 de junho de 2021, seção 2, página 33.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 802 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução Nº 03/2019, na Unidade Gestora
154676 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus
Palmas, da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ROBERTO CARLOS BIANCHI
1914862
Titular
.
VAGNER LUIZ MAIA
3219999
1º Substituto
.
FELIPE DE ARAUJO CARVALHO
1201314
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do
cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
VAGNER LUIZ MAIA
3219999
Gestor Financeiro
. ANTONIO
MARCOS
DA
SILVA
STIPULA
1765473
1º Substituto
.
ADRIANA PADILHA TERRES LOPES
2218439
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada
função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art.
4º
O
Agente
Interino
exercerá
provisoriamente
as
funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de
ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração
Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 1435, de 29 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2021, seção 2, página
35.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01,
resolve:
Nº 803 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem
atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do
art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução Nº 03/2019, na Unidade Gestora 158009 -
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
PAULO TETUO YAMAMOTO
1047836
Titular
.
ALINE CRISTINA SOUZA SEHNEM JULIATTO
1640679
1ª Substituta
.
LUIS GERALDO SEIXAS
1681286
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo
que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art.
2º Delegar
competências aos
servidores
abaixo relacionados
para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
FABIO MARCELO ZAMPIERI MACHADO
2132079
Gestor Financeiro
.
REGIANE KONOPKA
2885356
1ª Substituta
.
SANDRA MARIA DOSSENA
1800133
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função,
estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 167, de 16 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de fevereiro de 2023,
seção 2, página 26.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 805 - Art. 1º Nomear DANIELLE PRISCILA GAMBALLI SCHULTZ, SIAPE Nº 1711501,
Assistente de Aluno, para exercer o cargo de Diretora de Registro Acadêmico, CD-04, do
Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei Nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
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