DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 980, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.187050/2022-17,
Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 447 de 13/03/2023, publicada no DOU
nº 50 de 14/03/2023, que concedeu pensão temporária à(o) ELIZANGELA NASCIMENTO
BALDOW,
na 
qualidade
de
companheira
do(a) 
ex-servidor(a)
BENNO
SANDER,
aposentado(a), ocupante do cargo Professor do Magistério Superior - Titular, matricula
Siape 305337, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 29/04/2014, com
fundamento no art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.008, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.165480/2023-69, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora KARINE SILVA R I B E I R O,
matrícula SIAPE nº 3269061, código de vaga 234236, a partir de 25/05/2023, por ter sido
empossada no cargo de Assistente em Administração, na Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro - UFRRJ, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida
Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.007, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.164759/2023-25, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor GILBERTO REIS P R A LO N ,
matrícula SIAPE nº 3270031, código de vaga 0238056, a partir de 19/05/2023, por ter sido
empossado no cargo de Assistente em Administração, na Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro - UFRRJ, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida
Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.009, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.164618/2023-11, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em administração, ocupado pelo servidor ANTONIO BATISTA DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2141020, código de vaga 0236954, a partir de 23/05/2023,
por ter sido empossado no cargo de Professor do Magistério Superior, na Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20
da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.000, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.166868/2023-87; Resolve:
Art. 1º - Dispensar TEREZA CRISTINA DE ANDRADE LEITAO AGUIAR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1810374, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do
Curso de Graduação em Farmácia, da Faculdade de Farmácia, designada pela Portaria nº.
849 de 17/05/2023, publicada no D.O.U. de 19/05/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.001, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia, da
Faculdade de Farmácia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.166868/2023-
87. Resolve:
Art. 1º - Designar TEREZA CRISTINA DE ANDRADE LEITAO AGUIAR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1810374, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Farmácia, da Faculdade de Farmácia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.014, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Turismo, da
Faculdade de Turismo e Hotelaria; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.166501/2023-63, Resolve:
Art. 1º - Designar ADONAI TELES DE SIQUEIRA E SOUSA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2508981, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Turismo, da Faculdade de Turismo e Hotelaria.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.013, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.166821/2023-13; Resolve:
Art. 1º - Designar JORGE BAPTISTA DE AZEVEDO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 310887 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
para, na qualidade de Decano, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento
de Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 396/GR/UFFS, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ELIAS VEDANA, Assistente em Administração, Siape
nº 2395647, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados,
do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.016282/2023-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 395/GR/UFFS, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA PAULA PIT MICHELIN, Assistente em
Administração, Siape nº 1951837, da função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos
Colegiados, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria de Pessoal nº 471/GR/UFFS/2021, de 09 de agosto de 2021,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.015918/2023-57.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 471/GR/UFFS/2021, de 09 de
agosto de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 3.327 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, HELEN ROSE
CARLOS RODRIGUES GUIMARAES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
34, publicado no D.O.U. de 31/05/2022, e retificação publicada em 02/03/2023, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe
de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada
no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Direito, Área/Disciplina:
Direito Público, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012965/2022-31)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.338 - Autorizar o afastamento do País a BRUNO BENETTI JUNTA TORRES, Matrícula nº
1889111/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para
participar do ''ACVIN FORUM 2023'', na cidade de Filadélfia/Estados Unidos da América, no
período de 10/06 a 19/06/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.027425/2023-32)
Nº 3.339 - Autorizar o afastamento do País a FERNANDO PASSOS CUPERTINO DE BARROS,
Matrícula nº 1739085/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, para
participar do ''2º Congresso Internacional de Medicina da UPRA'', como conferencista, na
cidade de Luanda/Angola, no período de 03/07 a 08/07/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.031586/2023-21)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.341 - Rescindir o contrato de MAYLLON LYGGON DE SOUSA OLIVEIRA, Matrícula nº
1052053/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação,
tornando a medida efetiva a contar de 31/05/2023. (Processo nº 23070.017800/2022-55)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.350 - Autorizar o afastamento do País a WAGNER DE CAMPOS SANZ, Matrícula nº
1287896/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Filosofia, para participar de
missão de trabalho no "17th CLMPST" e "XXIV Colóquio Conesul de Filosofia das Ciências
Formais", com apresentação de trabalho, nas cidades de Buenos Aires/Argentina e
Montevideo/Uruguai, no período de 22/07/2023 a 05/08/2023, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.023207/2023-29)
Nº 3.351 - Autorizar o afastamento do País a KARLY BARBOSA ALVARENGA, Matrícula nº
1439639/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para
participar de missão de trabalho na "XVI Conferencia Interamericana de Educación
Matemática (XVI CIAEM)", com apresentação de trabalho, na cidade de Lima/Peru, no
período de 29/07/2023 a 05/08/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.030903/2023-91)
Nº 3.352 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANO SALES PRADO, Matrícula nº
1172587/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para
participar de missão de trabalho no "69th International Congress of Meat Science and
Technology - 69º ICoMST" e "31th session of UNECE", com apresentação de trabalho, nas
cidades de Padova/Itália e Genebra/Suíça, no período de 18/08/2023 a 31/08/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.030601/2023-13)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: