DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Araujo Pereira, 932.457.691-72, 090.267-1, Contador Substituto. Manoela Abreu Fernandes
de Araujo, 005.146.421-73, 080.481-0, Conformidade de Registros de Gestão. Márcia
Texeira Barbosa, 033.638.811-00, 123.597-5, Conformidade de Registros de Gestão
Substituto. Manoela Abreu Fernandes de Araujo, 005.146.421-73, 080.481-0, Indicação
para Inscrição de NE em RPNP. Márcia Texeira Barbosa, 033.638.811-00, 123.597-5,
Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto. UNIDADE GESTORA 170380 NOME
FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Designar os empregados relacionados
abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob
responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome, CPF, Matrícula, Papel/Atribuição: Renata Almeida
Gomes da Rocha, 818.741.621-15, 085476-5, Ordenador de Despesas. Vanessa Emanuelle
Carvalho Melo Rigonato, 910.826.331-00, 065340-0, Ordenador de Despesas Substituto.
Evandro Ferreira de Avellar, 070.721.897-77, 050.654-4, Gestor Financeiro. Manoela Abreu
Fernandes de Araujo, 005.146.421-73, 080.481-0, Gestor Financeiro Substituto. Manoela
Abreu Fernandes de Araujo, 005.146.421-73, 080.481-0, Conformidade de Registros de
Gestão. Márcia Texeira Barbosa, 033.638.811-00, 123.597-5, Conformidade de Registros de
Gestão Substituto. Manoela Abreu Fernandes de Araujo, 005.146.421-73, 080.481-0,
Indicação para Inscrição de NE em RPNP. Márcia Texeira Barbosa, 033.638.811-00, 123.597-
5, Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto. UNIDADE GESTORA 179104 NOME
CEF/DEPOSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS.
Esta portaria revoga a Portaria 2795/22 VIFIC/VIGOV/VIMAR, de 01 de
novembro de 2022.
MARCOS BRASILIANO ROSA
Vice-Presidente
MARCELO ANGELO DE PAULA BOMFIM
Vice-Presidente
LUCÍOLA AOR VASCONCELOS
Vice-Presidente
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 1.758, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado JULIANO AUGUSTO PEREIRA
MATEUS, matrícula nº 072***0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica
Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art.
3 O
empregado
deverá
apresentar-se imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
PORTARIA Nº 1.759, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado ADAILTON FERREIRA TRINDADE, matrícula nº
046***4, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na
Agência Goiana de Habitação S/A AGEHAB, vinculada ao Governo do Estado de Goiás,
como Diretor Financeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 350, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 12º da Portaria MF nº
160, de 06 de maio de 2016, Resolve:
Retificar a Portaria PRESI/CMB nº 299, de 29 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 31/05/2023, seção 02, página 46, para que:
onde se lê: "Autorizar o afastamento do país do Superintendente do
Departamento de Matrizes e Projetos Artísticos - DEMAT, Alexandre Grilo Magalhães, da
Gerente da Seção de Projetos Artísticos - SEART, Millie Brito de Oliveira Delorme
Azevedo...",
leia-se: "Autorizar o afastamento do país da Gerente da Seção de Projetos
Artísticos - SEART, Millie Brito de Oliveira Delorme Azevedo...".
(Processo 18750.101837/2023-52).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2023
A
PRESIDENTA
DO
BANCO
DO BRASIL,
no
uso
da
competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016,
autoriza o afastamento do País de JANAÍNA MARQUES STORTI, Gerente Geral
e RONAL MASCARELLO, Gerente Executivo, no período de 19 a 22 de junho de
2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participarem da Conferência do UBS destinada
a investidores de renda variável, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As
despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo do Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 27, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna
nº 1191, e demais
informações que constam do
Ofício Nº
1712/2023/SE/CC/PR resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição
do funcionário CARMEN DALLA ROSA
BITTENCOURT, matrícula nº 1.910.379-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do
Brasil, para exercício junto ao SECRETARIA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CASA CIVIL - SNPS/SG/PR.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE e/e
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna
nº 1191, e demais
informações que constam do
Ofício Nº
1721/2023/SE/CC/PR resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário DAYANA KELLY LIMA OLIVEIRA,
matrícula nº 2.327.809-9, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto a SECRETARIA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CASA CIVIL - SNPS/SG/PR.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE e/e
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam no ofício nº 03188/2023-
PRESI-#R resolvem:
Art. 1º Autorizar a cessão do funcionário JOSE GUILHERME CAIXEIRO, matrícula
nº 5.547.989-8, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto
a EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE e/e
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna
nº 1191, e demais
informações que constam do
Ofício Nº
1719/2023/SE/CC/PR resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário NILO DA SILVA MARQUES JUNIOR,
matrícula nº 7.519.699-9, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto a SECRETARIA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CASA CIVIL - SNPS/SG/PR.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE e/e
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE