DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.651, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119534/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor HELLINGTON DE SOUSA CORRÊA, Matrícula SIAPE nº
1213690, Engenheiro; para exercerem o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão e Controle, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, código FCE 1.04, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.655, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119556/2023-77, Resolve:
Art. 1º Designar Os servidores ROBERT BRAQUEHAIS JÚNIOR, Matrícula SIAPE
nº 1643163, Especialista em Infraestrutura e KALID NOGUEIRA CHOUDHURY, Matrícula
SIAPE nº 1918116, Analista de Planejamento e Orçamento, nessa ordem sucessivamente;
para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União no Ceará, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.657, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119556/2023-77, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAIK DEIVE NOGUEIRA RABELO, Matrícula SIAPE nº
1755970, Analista de Infraestrutura para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, código FCE 1.04, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.658, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119556/2023-77, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO RODRIGUES PINTO FILHO, Matrícula SIAPE nº
1247831, Analista de Planejamento e Orçamento; para exercer o encargo de substituto
eventual
da Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
do
Serviço de
Destinação
Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará,
código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.659, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119556/2023-77, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores SOLANGE MARIA SERAFIM, Matrícula SIAPE nº
1735783, Contadora e ANDRÉ SILVA MONTE, Matrícula SIAPE nº 1479880, Analista de
Planejamento e Orçamento, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão e
Controle, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, código
FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.623, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119468/2023-71, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores ADRIANA FERREIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
1322961, Administradora e JEAZIEL DE JESUS NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1745901,
Agente Administrativo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Assuntos
Administrativos, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Minas
Gerais, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.624, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119468/2023-71, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores JULIMAR RIBEIRO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
1760321, Engenheiro e REGINA CELIA MACIEL FRANÇA PRADO, Matrícula SIAPE nº
1040420, Engenheira-Área, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União em Minas Gerais, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.625, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119468/2023-71, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores MÁRCIO PARREIRA DUARTE, Matrícula SIAPE nº
2554639, Analista de Planejamento e Orçamento; para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial,
da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, código FCE
1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.626, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119468/2023-71, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores TANUS JORGE JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº
1819394, Analista Técnico Administrativo e MARIA JOSÉ VIDIGAL GUIMARÃES, Matrícula
SIAPE nº 6753669, Agente Administrativo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em
Minas Gerais, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.627, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119468/2023-71, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores PAULO GABRIEL DE ANDRADE MILEO, Matrícula
SIAPE nº 2312650, Administrador; para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, código FCE 1.05, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.628, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119468/2023-71, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores RICARDO ALEXANDRINO RODRIGUEZ, Matrícula
SIAPE nº 1353871, Analista Técnico Administrativo e CIRO HAYDN DE BARROS, Matrícula
SIAPE nº 1503315, Técnico de Assuntos Educacionais, nessa ordem sucessivamente; para
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União em Minas Gerais, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.630, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119468/2023-71, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores CIRO HAYDN DE BARROS, Matrícula SIAPE nº
1503315, Técnico de Assuntos Educacionais; para exercer o encargo de substituto eventual
da
Função Comissionada
Executiva
de Chefe
da Seção
de
Gestão Estratégica
e
Monitoramento, da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, código FCE
1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.866, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119615/2023-
15, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIENE DAS GRAÇAS CAMPANATO, Matrícula SIAPE nº
1145655, Agente Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Desenvolvimento Local, código FCE 1.10, da
Coordenação de Desenvolvimento Local, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Local e
Infraestrutura, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE