DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 218, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do
Recife, LEONARDO FIGUEIREDO CORRÊA (suplente), representante do poder público,
indicado pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 219, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Macapá, MILENA KÁSSIA PAULINO DE HOLANDA (suplente),
CPF nº 069.***.***-30, representante do poder público, indicada pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 223, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Niterói, ITACOLMI ABREU DOS SANTOS (titular 1), CPF n.º
371.***.***-49, FERNANDO VASCONCELOS DE SÁ (titular 2), CPF n.º 664.***.***-20,
SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO (suplente 1), CPF n.º 550.***.***-00 e SÉRGIO RICARDO
DE MENDONÇA MACEDO (suplente 2), CPF n.º 734.***.***-00, representantes dos
trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 225, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Suape, VICTOR WESLLEY CAVALCANTE CONRADO (titular), CPF
nº 054.***.***-80
e CLÁUDIO
ROBERTO FERREIRA
DA SILVA
(suplente), CPF
nº
007.***.***-99, representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação
Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários,
Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias
- FENCCOVIB.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 226, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Imbituba, IVAN VITÓRIO (suplente), CPF nº 888.***.***-49,
representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação Nacional dos
Estivadores - FNE.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 227, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Imbituba, JAMAZI ALFREDO ZIEGLER (titular) e JOEL ALVES (suplente), representantes do
poder público, indicados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 228, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Imbituba, ALEXANDRE AMIN SALUM (titular), CPF nº
507.***.***-91
e GERSON
LUIZ SCHWERDT
(suplente),
CPF nº
421.***.***-87,
representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 229, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
São Francisco do Sul, JAMAZI ALFREDO ZIEGLER (titular) e JOEL ALVES (suplente),
representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 231, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, ALEXANDRE AMIN SALUM (titular), CPF
nº 507.***.***-91 e ROBISON JOSÉ COELHO (suplente), CPF nº 024.***.***-79,
representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 232, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Itajaí, JAMAZI ALFREDO ZIEGLER (titular) e JOEL ALVES (suplente), representantes do poder
público, indicados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 233, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, ROBISON JOSÉ COELHO (titular), CPF nº 024.***.***-79
e JEFERSON MACHADO (suplente), CPF nº 983.***.***-49, representantes do poder
público, indicados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 234, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, GERSON ZANETTI FAUCZ (titular), CPF nº
841.***.***-53 e LUCIANO DO CARMO ANDREOLI (suplente), CPF nº 649.***.***-44,
representantes do poder público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 235, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, JOÃO ANTÔNIO BATISTA LOZANO (titular), CPF nº
800.***.***-34 e HENRIQUE DANIEL BLANKENBURG ALMADA (suplente), CPF nº
071.***.***-74, representantes do poder público, indicados pela Prefeitura Municipal de
Paranaguá.
FABRIZIO PIERDOMENICO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA OLIVIERI CAIXETA
ALTOE, matrícula SIAPE nº 1650007, ocupante de cargo comissionado código CGE I,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "Second Global
Aviation Gender Summit", em Madri - Espanha, no período de 3 a 8 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.073367/2022-09.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO CUNICO CAMARA ,
matrícula SIAPE nº 1740640, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Analista
Administrativo, a fim de participar da "4th Meeting - Fuels Task Group - FTG", no âmbito
do "ICAO Committee on Aviation Environmental Protection - CAEP/13", em Turin - Itália, no
período de 22 a 30 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.030015/2023-31.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor BRUNO
LEONARDO ERSE DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2389561, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 99, de 25 de maio de 2023, Seção 2, página 50, processo nº
00058.030392/2023-71, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 11 a 16 de junho
de 2023", leia-se "no período de 4 a 9 de julho de 2023", mantidas as demais
informações.
TIAGO SOUSA PEREIRA