DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 422, DE 25 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.532140/2022-91 , resolve :
Art. 1º Conceder pensão a Alexandre Gomes Pires, na qualidade de filho, com
deficiência mental, do (a) servidor (a) Ernerstina Gomes Pires , ocupante do cargo de
Atendente, matrícula Siape 0753681, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, aposentado (a), falecido (a) em 18/09/2022, com fundamento no inciso VI d do
artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo
217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n
103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 456, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora TANIA MARA MOLL, matrícula
SIAPE 0926875, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.496158/2022-12 e Protocolo de Requerimento GET 1907222390 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 459, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a servidora
SIRLEI FATIMA
PISTORE,
matrícula SIAPE 0928100, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.489116/2022-25
e Protocolo
de
Requerimento GET 489842398 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 460, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.151745/2023-66 , resolve :
Art. 1º Conceder pensão a Carlos Alberto Pinto Dalera, na qualidade de cônjuge
do (a) servidor (a) Regina Teresa Rozas Dalera, ocupante do cargo de Assistente Social,
matrícula Siape 0.940.314, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado (a), falecido (a) em 06/04/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei
8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 461, DE 8 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.141255/2023-51 e tarefa GET 1427909401,
Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à IVANILDE DE SOUSA ALMEIDA, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor RICARDO GOMES ALMEIDA, matrícula SIAPE 0879064, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 12/04/2023, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/04/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 466, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.025228/2023-32 (GET nº
1456128513), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à MARIA LENITA DO NASCIMENTO BRUNO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado PAULO CELIO BARROS BRUNO, matrícula
SIAPE nº 0919434, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
01/01/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/01/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 897, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar PHILIP FOX-DRUMMOND GOUGH, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181033, para
substituir o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros, código FCE 1.17, no período
de 7 a 13 de junho de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 898, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar VIVIANE PRADO SABBAG, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2489467, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a
diretora do Departamento de Energia, código FCE 1.15.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 899, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar SYDMA AGUIAR DAMASCENO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1493299, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares,
código FCE 1.15.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 900, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar PATRÍCIA WAGNER CHIARELLO, ministra de segunda classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1443522, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o diretor do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica, código FCE 1.15.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 906, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MARIANA YOKOYA SIMONI, segunda-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tóquio
para a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 907, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MARCOS DEMENTEV ALVES FILHO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Tóquio para a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 908, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria
SEDGG/ME n° 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1798537, ocupante do cargo de segundo-secretário, pertencente ao quadro de pessoal do
Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA
PORTARIA DE 7 DE JUNHO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15
de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto,
unidade gestora 240066, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, ministro de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 342.696.301-
91, como ordenador de despesas, titular.
Confirmar GUILHERME FRAZÃO CONDURU, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 667.086.807-34, como
ordenador de despesas por delegação de competência.
Confirmar PAULO TARISSE DA FONTOURA, conselheiro do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 425.001.767-20, como ordenador de
despesas, substituto.