DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 505, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO, Ministro de
Primeira Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a VICENTE DE AZEVEDO ARAUJO FILHO, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 115
C, apartamento 302, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a WILLIAM OLIVEIRA SANTOS, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a DANIELA ARRUDA BENJAMIN, Ministra de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a GUSTAVO DE BRITTO FREIRE PACHECO, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 313
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a JERUSA MEDEIROS SILVA COUTINHO, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a LUCAS NARDY DE VASCONCELOS LEITÃO, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a LUIS GUILHERME PARGA CINTRA, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411
K, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a LUIZ CARLOS KEPPE NOGUEIRA, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a MARIA LUIZA DE FRANÇA COELHO DE SOUZA, Primeiro
Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a OTAVIO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDA, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a PEDRO GUILHERME BASTOS MENEZES DE ALMEIDA, Terceiro
Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a PEDRO MARCOS DE CASTRO SALDANHA, Ministro de Segunda
Classe.
DIOGO LYRA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.130, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo artigo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais
informações que constam do processo Nº 00135.210013/2023-64, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora KETYANE EVELIN COSTA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1161947, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério, para exercício da função de Coordenadora de Transferências da Coordenação-
Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,
código FCE 1.10.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.131, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo artigo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais
informações que constam do processo Nº 19955.101618/2023-30 resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RENATA SAKAI DE BARROS
CORREIA, matrícula SIAPE nº 1732103, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério, para exercício da Função Comissionada Executiva - FCE 1.07,
de chefe da Ouvidoria-Geral do Ministério da Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.133, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto n.º 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pela Lei Complementar n.º 73, de 10 de fevereiro de 1993 e demais informações que
constam do processo n.º 00400.000559/2023-21, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANGELA CRISTINA PEREIRA DA
COSTA, matrícula no SIAPE 1769285, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente
deste Ministério, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturantes da Administração Federal (GSISTE), na Advocacia-Geral da União (AGU).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.135, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de
novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria GM/MS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021,
republicada no Diário Oficial da União nº 16, de 24 de janeiro de 2022, Seção 2, páginas
32 e 33, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional
de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS
12. 1º Suplente: Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) - Rubens Bendlin." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.137, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e, ainda,
pelo art. 16-B da Lei 11.356/2006, bem como o contido no Processo nº
25000.053592/2023-98, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora PATRICIA LUDMILA DE MELLO LIMA, matrícula no
Siape nº 1336909, ocupante do cargo efetivo Administrador, Classe C, Padrão II,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Federal (GSISTE),
Nível Superior, no Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.139, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e, ainda,
pela Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada
pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019, e demais informações que constam do
processo nº 08038.010690/2022-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JANETE ALVES MOREIRA DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1210951, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente
deste Ministério da Saúde, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União (DPU), em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.145, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada, no dia 11 de
novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria GM/MS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021,
republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de
2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de
Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A
COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
29. 1º Suplente: Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) - Maria
Laura Carvalho Bicca." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.148, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda pela Lei nº 9.007 de 17 de
março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 00046.000858/2023-
42, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EDNO EMIDIO DA SILVA FILHO,
Matrícula no SIAPE nº 1772395, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério
da Saúde para exercício da função de Assistente, FCE 2.07, na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.090, DE 30 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 25 de maio de 2023, VINICIUS DE CASTRO E SILVA da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, FCE 1.07,
código 24.0491, do Hospital dos Servidores do Estado, Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.097, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve: