DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300089
89
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
3. MARCELLA MELO OLIVEIRA, classificada em 32º lugar, para o cargo criado
pela Lei nº 8.983/95, publicada em 06/02/1995, vago em decorrência da aposentadoria do
servidor BRUNO JORGE MOTA CAVALCANTI, número da vaga 808, conforme ATO TRT6-GP
nº 231/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/12/2020.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 149, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em razão de erro material,
resolve:
RETIFICAR o Ato TRT7.GP Nº 145 /2023 (publicado no DOU de 06/06/2023 -
doc. 47 do PROAD nº 2859/2023), de forma que: onde se lê: "O DESEMBARGADOR-
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no
PROAD nº 2859/2020 (...)"; leia-se: "O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 2859/2023 (...)."
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 152, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de
março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020
- DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA LIMA, classificado em 138° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária de
vacância por posse em cargo inacumulável de Bernardo Jose Pinto de Mello e Silva Filho e
em virtude das desistências formais de Jacson Douglas Bomfim de Oliveira, Silvio Britto
Santos, Nathalia Maria Ulm de Freitas, Rogério Fernandes Silva, Fernando Antônio Mororo
de Freitas, Victor Hugo Dahrug Alves de Moura, José Gilvan Alves da Silva, Eduardo Araújo
Donida e Rafael Magalhães Maciel.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 153, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023
(Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023-A), e tendo em vista o constante no
PROAD 4057/2018, resolve:
Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de
março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020
- DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021) para
exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão I, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional:
ALESSANDRO GUSTAVO FARIAS FIOR , classificado em 43° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado
no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de José
Ribamar de Oliveira, em virtude do não comparecimento dentro do prazo regulamentar
para posse de Mateus Aires Correa de Sá e da desistência formal de Danilo Barbosa de
Araújo.
FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE, classificado em 44° lugar na lista
de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018,
publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de
Mariza Braga Feijó, em virtude do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para
posse de Alexandre Marcolino Alves e da desistência formal de Bruno Carvalho de
Vasconcelos.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 299, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º da Lei nº 8.112/1990 e
tendo em vista o PROAD Nº 4054/2023, resolve:
Designar LUCAS IGOR CAVALCANTE RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada à 2ª Vara do
Trabalho de Maracanaú, oriunda da Lei Nº 12.657/2012, regulamentada pelo Ato nº
240/2014 e alterado pelo Ato nº 262/2022 da Presidência deste Tribunal, em virtude da
dispensa de Paulo Sérgio Cavalcante Asfor Júnior.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 204, 2 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE para
exercer a função comissionada de Assistente da Seção de Apoio à Secretaria de
Recursos de Revista, FC-3, conforme OFÍCIO TRT/GAB VP Nº 006/2023 e despacho, de
ordem do Presidência, em mensagem eletrônica de 31 de maio de 2023;
CONSIDERANDO
o que
consta nos
autos
do Processo
Administrativo
Eletrônico-TRT8 nº 3587/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR o servidor DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE, Analista Judiciário,
Área Judiciária, código SIGEP nº 3611, para exercer a função comissionada de
Assistente da Seção de Apoio à Secretaria de Recursos de Revista, FC-3 (Código SIGEP
nº
079), em
vaga decorrente
da dispensa
do servidor
Whoston Tadeu
Ataíde
Oliveira;
II - Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 208, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA para
exercer a função comissionada de Calculista, do quadro de lotação da Secretaria da 3ª Vara
do Trabalho de Macapá, conforme o Ofício VT03MCP.001-2023, de 30 de maio de 2023,
com efeitos a partir de 05 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 3524/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora LETÍCIA LOPES ABREU, Analista Judiciária, Área
Judiciária, código SIGEP nº 2696, da função comissionada de Calculista , FC-4, (código SIGEP
nº 38), da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, a partir de 5 de junho de 2023;
II - DESIGNAR o servidor RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3380, para exercer função comissionada de Calculista,
FC-4, (código SIGEP nº 38), da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga
decorrente da dispensa de Letícia Lopes Abreu, a partir da data de publicação deste Ato
PRESI no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 84, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0000555-
69.2023.5.10.8000; resolve:
I - NOMEAR RAFAEL CALIXTO SALOMÃO, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, classificado em 4º lugar na
categoria
ampla
concorrência
para
a localidade
de
Palmas,
observada
a
ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina
Hoepers, concedida pela Resolução Administrativa nº 13, de 28/3/2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/4/2023, para ter exercício em Palmas-T O.
II - NOMEAR CEIR OLIVEIRA NETO, candidato habilitado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, classificado em 1º lugar na categoria
cota racial para a localidade de Palmas, observada a ordem classificatória, na forma do art.
10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art.
9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria do Socorro Araújo, concedida pela Resolução Administrativa nº 76, de 29/10/2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/11/2019, para ter exercício em Palmas-
T O.
III - NOMEAR GLENDA DE MORAES BALDUINO, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, classificada em 4º
lugar na categoria ampla concorrência para a localidade de Palmas, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos de Sousa, concedida pela Resolução
Administrativa nº 84, de 26/11/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
2/12/2019, para ter exercício em Palmas-TO.
IV - NOMEAR LUIZ MAURÍCIO DO VALE VARELLA, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, classificado em 4º
lugar na categoria ampla concorrência para a localidade de Gurupi, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria de Joilson Gordinho, concedida pela Resolução Administrativa
nº 61, de 25/10/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/11/2022, para
ter exercício em Gurupi-TO.
V - NOMEAR JOSÉ LÚCIO COELHO TORRES, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, classificado em 3º lugar na
categoria
ampla
concorrência
para
a localidade
de
Palmas,
observada
a
ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria de Francisco Meton Bessa de Castro, concedida pela
Resolução Administrativa nº 53, de 18/12/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, de 2/1/2019, para ter exercício em Palmas-TO.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RIBAMAR LIMA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 694, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o óbito do servidor aposentado Elizeu Brito dos Santos,
ocorrido em 22/4/2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- PROAD nº 2471/2023, resolve:
CONCEDER o benefício previdenciário de pensão por morte à senhora JAYNE
GOMES DE FRANÇA DOS SANTOS (cônjuge), pelo prazo de 10 (dez) anos, com efeitos a
partir de 22/4/2023, correspondente a uma cota de 60% (sessenta por cento), sobre o
valor dos proventos de aposentadoria do servidor inativo ELIZEU BRITO DOS SANTOS, por
ocasião do seu falecimento, ocorrido em 22/4/2023, art. 40, § 7º, da CRFB/88, da EC n.
103/2019, e arts. 16, inciso I; 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 3, da Lei n.
8.213, de 1991, alterado pelo inciso III, do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, com
proventos calculados na forma dos art. 23 da EC n. 103/2019, sem paridade salarial, sendo
os reajustes fixados na forma do art. 26, §7º, da EC n.103/2019, e contribuição
previdenciária em conformidade com § 18, art. 40, da CF/88 e alíquotas estabelecidas no
art. 11, da EC n. 103/2019, observando-se incidência de contribuição fiscal,na forma da
lei.
Des. OSMAR J. BARNEZE

                            

Fechar