DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Redistribuir, sem reciprocidade, para o Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, o cargo efetivo vago da carreira judiciária de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, nº 87, do Quadro
Permanente de Pessoal, criado pela Lei nº 8.215, de 1991, com fundamento no art. 37 da
Lei nº 8.112/90, observando-se a regulamentação contida na Resolução nº 146/2012, do
Conselho Nacional de Justiça.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 141, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº
1587/2022, resolve:
Redistribuir, sem reciprocidade, para o Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, o cargo efetivo vago da carreira judiciária de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, nº 48, do Quadro
Permanente de Pessoal, criado pela Lei nº 8.215, de 1991, com fundamento no art. 37 da
Lei nº 8.112/90, observando-se a regulamentação contida na Resolução nº 146/2012, do
Conselho Nacional de Justiça.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 142, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº
1587/2022, resolve:
Redistribuir, sem reciprocidade, para o Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, o cargo efetivo vago da carreira judiciária de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, nº 49, do Quadro
Permanente de Pessoal, criado pela Lei nº 8.215, de 1991, com fundamento no art. 37 da
Lei nº 8.112/90, observando-se a regulamentação contida na Resolução nº 146/2012, do
Conselho Nacional de Justiça.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 514, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022 e o Termo de Desistência da Nomeação constante do Processo
Administrativo nº 2294/2023, juntado ao 425/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata JULIANA PERRONE DE OLIVEIRA
(23ª classificada - 25ª vaga), constante da Portaria GP nº 404/2023, publicada no Diário
Oficial da União, nº 88, Seção 2, p. 81, de 10/05/2023, para exercer o cargo da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível
Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro
cargo inacumulável da servidora Isabela Dias Andrade, conforme Portaria GP nº 356/2023,
publicada no D.O.U. de 05-05-2023, considerando o pedido de desistência de nomeação
nos termos do item 13.2 do Edital de Concurso nº 01/2022.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 109, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 085/2023, que declarou vago o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor WALTER REZENDE DO AMARAL, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei n. 8.112/90, a contar de 26/04/2023; e
Considerando o disposto no PROAD n. 6.287/2023. resolve:
Nomear o candidato JOSÉ ALEXSANDRO DA SILVA para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado por transformação, nos termos do §
1º do art. 243 da Lei n. 8.112/90.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 110, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 095/2023, que declarou vago o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor JEFERSON JESKE, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
a contar de 05/05/2023;
Considerando o disposto no PROAD n. 6.306/2023.RESOLVE:
Nomear a candidata MARIA HELENA COSENZO para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro
de pessoal permanente deste Tribunal, criado por transformação, nos termos do § 1º do
art. 243 da Lei n. 8.112/90.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 113, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 101/2023, que declarou vago o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUCAS TIAGO DO PRADO, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90, a contar de 23/05/2023; e
Considerando o disposto no PROAD n. 6.394/2023.RESOLVE:
Nomear a candidata JULIANA DO NASCIMENTO VASQUES para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.729/1989.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 371, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº
21034/2023; resolve:
Conceder pensão vitalícia à senhora HELOÍSA HELENA WANDERLEY MACIEL, na
qualidade de cônjuge do servidor aposentado JOSÉ CARLOS DE CAMPOS MACIEL, falecido
em 25.5.2023, tendo como benefício 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do instituidor, equivalente a 50% da cota familiar + 10% por dependente, com
reajustamento assegurado na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios
do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no art. 40, §7º da CF, combinado
com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os arts. 16 e 74, inciso I, art.
77, §2º, V "c", item 6, ambos da Lei nº 8.213/1991, com efeitos a contar de 25.5.2023.
JOÃO MARCELO BALSANELLI
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 247, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
Dispensar o servidor KEYNE AUGUSTO KELLER RIZZO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na DIVISÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, da Função Comissionada de CHEFE DE
SEÇÃO (458), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 12/06/2023. DESIGNAR o servidor
SÉRGIO NUNES CAITANO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na DIVISÃO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (458), símbolo
FC-5, com efeitos a contar de 12/06/2023.
EDILSON TOMI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO Nº 73, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
13ª Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Torna pública a seguinte retificação da Portaria supracitada, cujas alterações
estão a seguir elencadas:
ONDE SE LÊ: RESOLVE: Artigo 1º. Exonerar o colaborador efetivo PAULO VICTOR
SIMIOLI HOLSBACK, do cargo de Coordenador Geral do CREFITO 13, por ser cargo de
confiança de livre provimento e exoneração. LEIA-SE: RESOLVE: Artigo 1º. Exonerar o
colaborador comissionado PAULO VICTOR SIMIOLI HOLSBACK, do cargo de Coordenador
Geral do CREFITO 13, por ser cargo de confiança de livre provimento e exoneração Artigo
2°.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo à data de
30 de maio de 2023, para todos os efeitos legais.
RENATO SILVA NACER
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78 e pelo Decreto nº 84.444/80, bem
como pelo seu Regimento Interno, tendo em vista as disposições contidas na Resolução
CFN n. 321/2003, cumulada com a Resolução CFN 564/2015, e Resolução CFN 654/2020,
resolve:
Artigo Primeiro- Instituir a Comissão Eleitoral para condução dos atos
pertinentes ao processo eleitoral triênio 2023/2026, no limite de sua competência legal.
Parágrafo único - Caberá à Comissão Eleitoral a adoção das providências necessárias, no
que couberem, ao pleito eleitoral para o triênio 2023/2026, objetivando a realização da
Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes para compor o Conselho Regional de
Nutricionistas 5ª Região para o triênio mencionado.
Artigo Segundo - Designar (os) as Nutricionistas efetivas (os) Jamacy Costa
Souza - CRN5/1372; Ingrid Cardoso Fideles - CRN5/1417; Emerson Ornelas Palmeira -
CRN5/1776; Marcia Rocha Oliseski - CRN5/1334; Rosemary da Rocha Fonseca Barroso -
CRN5/21197, para constituírem a Comissão mencionada no artigo primeiro.
Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
ANGELINA CORDEIRO CAVALCANTE
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
PORTARIA CRN-7 Nº 82, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO,
resolve:
CONTRATAR a Sra. IONARA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF
sob o nº 856.948.43*-**, para o cargo de livre provimento e demissão de ASSESSORA
FINANCEIRA, para exercer a função Auxiliar de contabilidade, CBO 4131-10, do Conselho
Regional de Nutricionistas da 7ª Região, a partir de 07 de junho de 2023..Fixar o salário
mensal de R$2.130,00 (dois mil, cento e trinta reais), para carga horária de 40 horas
semanais. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA