DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2023
Nº 6.131
- Processo nº 53500.033938/2023-36.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à MACARENA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.872.002/0001-69,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
G u r u p i / T O.
Nº 6.133
- Processo nº 53500.034218/2023-98.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
DOUTOR
SEVERIANO,
CNPJ
Nº
08.355.489/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Doutor Severiano/RN.
Nº 6.134
- Processo nº 53500.036191/2023-78.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITA, CNPJ 13.715.057/0001-19, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibititá/BA.
Nº 6.135
- Processo nº 53500.036339/2023-74.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO AM DE PARELHAS LTDA, CNPJ 12.976.940/0001-08, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Parelhas/RN.
Nº 6.136
- Processo nº 53500.036388/2023-15.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO, CNPJ 13.655.436/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
São Desidério/BA.
Nº 6.137
- Processo nº 53500.036610/2023-71.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAIRA, CNPJ 13.910.690/0001-68, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubaíra/BA.
Nº 6.138
- Processo nº 53500.036696/2023-32.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
WAGNER, CNPJ
14.694.517/0001-32,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Wagner/BA .
Nº 6.139
- Processo nº 53500.036745/2023-37.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, CNPJ 13.910.211/0001-03, executante do
Serviço
de Retransmissão
de
Radiodifusão
de Sons
e
Imagens,
na localidade
de
Jaguaquara/BA .
Nº 6.140
- Processo nº 53500.037088/2023-45.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE, CNPJ 13.825.492/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laje/BA.
Nº 6.142
- Processo nº 53500.037556/2023-81.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE EMISSORA RADIOVOX LTDA, CNPJ 14.830.103/0001-93,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Muritiba/BA .
Nº 6.151
- Processo nº 53500.039620/2023-69.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto
Alegre do Norte/MT.
Nº 6.152
- Processo nº 53500.039622/2023-58.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Planalto
da Serra/MT.
Nº 6.153
- Processo nº 53500.039657/2023-97.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Porto Alegre do Norte/MT.
Nº 6.154
- Processo nº 53500.039659/2023-86.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Planalto da Serra/MT.
Nº 6.155
- Processo nº 53500.041195/2023-78.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAPUA DE PATO BRANCO LTDA, CNPJ 76.263.730/0001-47,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pato
Branco/PR.
Nº 6.156
- Processo nº 53500.041777/2023-54.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 04.741.964/0001-41,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bom
Despacho/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2023
Nº
6.238 -
Processo nº
53500.031543/2023-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Mineracao Rio do Norte S.A., CNPJ 04.932.216/0001-46, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Oriximiná/PA .
Nº
6.239 -
Processo nº
53500.031554/2023-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Mineracao Rio do Norte S.A., CNPJ 04.932.216/0001-46, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Oriximiná/PA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 6.479, DE 30 DE MAIO DE 2023
Processo
n°
53500.022828/2023-49.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à Felipe Ricardo Oliveira de Abreu, CNPJ nº 31.942.164/0001-61,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 6.861, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Processo
n°
53500.037268/2023-27.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à VARGAS - SISTEMA DE ALARMES LTDA, CNPJ nº 09.397.923/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Supervisão e
Controle.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2023
Nº 6.951 - Processo nº 53500.043375/2023-94. Expede autorização a ADRIANO FURQUIM
ABARNO, CPF nº ***.130.610-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.969 - Processo nº 53500.021953/2023-31. Expede autorização à ZEUSWEB S O LU CO ES
EM SOFTWARE LTDA, CNPJ/MF nº 45.619.899/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.972 - Processo nº 53500.032219/2023-06. Expede autorização à MUNDO NET LTDA,
CNPJ/MF nº 40.361.907/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.024 - Autoriza M. P. MOTOR SPORT LTDA, CNPJ nº 05.059.719/0001-11, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 10/06/2023 a 11/06/2023.
Nº 7.025 - Autoriza MENDLOC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 21.129.464/0001-72, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 09/06/2023 a 07/08/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.079, DE 10 DE JUNHO DE 2023
Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no
período de 17/06/2023 a 18/06/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 38, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o
disposto no art. 72, § 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e em observância
ao disposto no item 4.1.1 do Edital MinC nº 2/2023, resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação das entidades habilitadas e daquelas não
habilitadas no referido certame, após concluída a etapa recursal da fase de habilitação do
Edital MinC nº 2/2023:
. Número / código da inscrição
Razão social
Setor de representação
Segmento (s) considerado (s)
.
46673326
Associação Brasileira da Música
Independente
I - Cultural e artístico
Música
.
1981622259
Associação Brasileira das Editoras
Universitárias
I - Cultural e artístico
Humanidades
.
1311572299
Associação Brasileira de Difusão do
Livro
I - Cultural e artístico
Humanidades
.
1313890569
Associação Brasileira de Produtores
Independente de Televisão
I - Cultural e artístico
Audiovisual
.
1427923740
Associação
Brasileira
dos
Promotores de Eventos - Abrape
VI - Empresariado nacional
Artes
Cênicas
-
Música
-
Audiovisual
.
875823850
Associação de Produtores Teatrais
Independentes
I - Cultural e artístico
Artes Cênicas
.
2140168876
Associação
dos
Produtores
de
Teatro
I - Cultural e artístico
Artes Cênicas
.
1073245366
Associação Nacional das Entidades
Culturais Não Lucrativas
I - Cultural e artístico
Artes Cênicas
.
220543830
Associação Nacional de História -
ANPUH-BRASIL
I - Cultural e artístico
Humanidades
-
Patrimônio
Cultural
.
196557075
Associação Rede de Produtores
Culturais da Fotografia no Brasil
I - Cultural e artístico
Artes Visuais
.
970749144
Câmara Brasileira do Livro
I - Cultural e artístico
Humanidades
.
958604947
CBEC
Conselho
Brasileiro
de
Entidades Culturais
I - Cultural e artístico
Música
.
58270804
Comitê
Brasileiro
do
Conselho
Internacional de Museus
I - Cultural e artístico
Patrimônio Cultural
.
1104029864
Confederação Nacional da Indústria
VI - Empresariado nacional
Patrimônio Cultural - Música -
Artes Visuais - Artes Cênicas
.
1114203111
Confederação
Nacional
das
Instituições Financeiras - CNF
VI - Empresariado nacional
Patrimônio Cultural - Música -
Humanidades
- Audiovisual
-
Artes Visuais - Artes Cênicas
.
2059753435
Confederação Nacional do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo - CNC
VI - Empresariado nacional
Artes Cênicas - Artes Visuais -
Audiovisual - Música
.
1035014065
Confederação UFCB
III - Cultura popular
Patrimônio Cultural
.
1782871318
Cooperativa de Trabalho Nacional
de Circo
I - Cultural e artístico
Artes Cênicas
.
1636968544
Escola de Gente - Comunicação em
Inclusão
IV
-
Acessibilidades
artísticas
Artes Cênicas
.
797801099
Fórum Nacional dos Organizadores
de Eventos Audiovisuais Brasileiros
I - Cultural e artístico
Audiovisual
.
1176918524
Instituto de Arquitetos do Brasil
I - Cultural e artístico
Patrimônio Cultural
.
891646899
Instituto Escola do Teatro Bolshoi
no Brasil
I - Cultural e artístico
Artes Cênicas
.
1889406192
Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia (UFRB)
I - Cultural e artístico
Patrimônio Cultural
II - Relação das entidades inabilitadas:
. Número / código da
inscrição
Razão social
Setor
de
representação
Segmento
(s)
considerado (s)
Itens do edital não atendidos ou
motivadores da inabilitação
.
106133390
Associação
Cultural
Beneficente de Apoio
aos Trabalhadores da
Bahia - ACAT
II - Arte e da cultura
dos povos indígenas
e das
comunidades
tradicionais;
Audiovisual -
Artes
Cênicas - Música
2.4.3
.
1707759943
Associação
Cultural
Pororoca Capimense
I
-
Cultural
e
artístico
Música
-
Artes
Cênicas
2.4.2
.
680925428
Associação
de
Amigos da Literatura
de Cordel
III - Cultura popular;
Patrimônio Cultural -
Humanidades
2.4-VI e 2.4.3