DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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14
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
2031034109
Associação
dos
Proprietários
de
Imóveis Históricos e
de
Interesse
de
Preservação
I
-
Cultural
e
artístico
Patrimônio Cultural
2.4-VI e 2.4.2
.
1777615458
Associação
Humanitária
Pelegrinos do Sertão
I
-
Cultural
e
artístico
Artes
Cênicas
-
Música
2.4-IV, 2.4-VI, 2.4.2 e 2.5,
.
844725506
Associação Vagalume
I
-
Cultural
e
artístico
Humanidades
2.4-IV, 2.4-VI, 2.4.2 e 4.1.2.1
.
983328108
BM&A - Brasil Música
e Artes
I
-
Cultural
e
artístico
Música
2.5
.
1968520015
Casa dos Açores de
Santa Catarina
III - Cultura popular;
Patrimônio Cultural
2.4-VI e 2.4.3
.
1915377006
Centro
Artístico
Cultural
São
João
Batista
I
-
Cultural
e
artístico
Artes Cênicas
2.4-II, 2.4-VI e 2.4.2
.
1905532361
Centro
de
Organização Popular
e Defesa dos Direitos
Humanos
I
-
Cultural
e
artístico
Música
-
Artes
Cênicas
2.4-VI e 2.4.2
.
2143637272
Centro Nacional
de
Africanidade
e
Resistência
Afro
Brasileiro - CENARAB
V
-
Combate
a
discriminações
e
preconceitos de raça,
etnia ou gênero;
Humanidades
2.4-VI e 4.1
.
140080190
Cia Cata-Ventos
de
Cultura
I
-
Cultural
e
artístico
Artes
Cênicas
-
Música
2.4-VI e 4.1.2.1
.
589627901
CTG
PRESILHA
DO
PAGO DA VIGIA
III - Cultura popular
Artes Cênicas - Artes
Visuais
-
Humanidades
-
Música - Patrimônio
Cultural
2.4-IV, 2.4-V, 2.4-VI, 2.4.3, 4.1.2.1,
4.1.2.2 e 4.1.2.3
.
1423781682
Fernanda dos Santos
Silva 35671988829
I
-
Cultural
e
artístico
Patrimônio Cultural
2.4-III, 2.4-VI, 2.4.2 e 4.1.2.1
.
1847872523
Fundação Bienal de
São Paulo
I
-
Cultural
e
artístico
Artes Visuais
2.4.2
.
974084671
Fundação Cultural de
Ituiutaba
I
-
Cultural
e
artístico
Artes Cênicas - Artes
Visuais - Audiovisual
-
Humanidades
-
Música - Patrimônio
Cultural
2.4.2-I e 2.4.2-II
.
1761761436
IMMEL Instituto Para
Um Mundo Melhor
I
-
Cultural
e
artístico
Música
2.4-VI e 2.4.2
.
1480414422
Instituto Cultural
e
Esportivo de Sergipe
- Piabinhas do São
Braz
II - Arte e da cultura
dos povos indígenas
e das
comunidades
tradicionais;
Patrimônio Cultural
2.4.2
.
1915163787
Instituto Inhotim
I
-
Cultural
e
artístico
Artes Visuais
2.4-VI e 2.4.2
.
1741956198
Instituto
Kaesi
-
Diversidade
e
Igualdade
V
-
Combate
a
discriminações
e
preconceitos de raça,
etnia ou gênero;
Artes
Visuais
-
Audiovisual
-
Humanidades
-
Patrimônio Cultural
2.4.3
.
633350305
Interage
Cultural
Lt d a
I
-
Cultural
e
artístico
Artes Cênicas
2.4.2-I e 2.4.2-II
.
1881693832
Intituto Internacional
ARYARARA
de
Educação e Cultura
V
-
Combate
a
discriminações
e
preconceitos de raça,
etnia ou gênero;
Patrimônio Cultural -
Humanidades
2.4-VI e 2.4.3-I
.
1438599439
Mayomel
Music
Produções LTDA
VI
-
Empresariado
nacional.
Música
-
Artes
Visuais - Audiovisual
-
Humanidades
-
Patrimônio Cultural -
Artes Cênicas
2.4-VI
.
7210175
NACIF Produções
I
-
Cultural
e
artístico
Artes
Cênicas
-
Audiovisual
2.4-VI e 2.4.2
.
1818894145
Orquestra
Sinfônica
de Poços de Caldas
I
-
Cultural
e
artístico
Música
2.4.2-VI e 2.4.2,
.
1178887491
SISMU SOFTWARE -
Flexi Ltda Me
VI
-
Empresariado
nacional.
Patrimônio Cultural
2.1, 2.3, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-IV, 2.4-VI,
4.1.2.1 e 4.1.2.3
.
1618090861
Triz Investimentos e
Participações LTDA
VI
-
Empresariado
nacional.
Artes
Cênicas
-
Audiovisual - Música
2.4-VI e 2.4.4
.
1889406192
Universidade Federal
do
Recôncavo
da
Bahia (UFRB)
I
-
Cultural
e
artístico
Patrimônio Cultural
2.4-III
Art. 2º As entidades habilitadas serão convocadas pelo Presidente da Comissão
Avaliadora, via e-mail cadastrado na candidatura, para apresentarem indicação de pessoas
para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, observadas as disposições
constantes do item 6 do Edital MinC nº 2/2023.
Art. 3º Compete à Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural informar
as condições para a formalização das indicações, bem como coordenar as reuniões de
alinhamento entre as entidades habilitadas e o Ministério da Cultura.
Art. 4º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 305, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231640 - 24º Festival do Japão - 2023
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PROVINC DO JAPÃO NO BRASIL
CNPJ/CPF: 46.568.895/0001-66
Processo: 01400009530202378
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 996.435,00
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O 24º Festival do Japão de São Paulo será apresentado, contendo
os seguintes produtos: Festival Mostra / Espetáculos de Artes Cênicas / Apresentação
Musical / Exposição de Artes / Festa Popular e Contrapartidas Sociais com o objetivo de
preservar, divulgar a cultura japonesa inclusive com as interfaces da cultura brasileira e
manter as tradições culturais para as novas gerações. Ele é organizado e administrado
pela Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil - KENREN e realizado
pelas 47 Associações de Províncias, que compõem o Japão. Tem sido um grande sucesso
de público desde a sua primeira edição, em 1.998.
231641 - ÁGUIA DE OURO - CARNAVAL 2024
Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro
CNPJ/CPF: 48.113.559/0001-54
Processo: 01400009531202312
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.959.450,00
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto envolve a preparação, desenvolvimento do enredo, para
o Desfile do Carnaval do Grêmio Recreativo Escola de Samba Àguia de Ouro do Grupo
Especial de São Paulo em 2024 e participação da comunidade em ensaios tecnicos
gratuitos.
231662 - CAMINHOS DE JERUSALÉM: A SAGA DO REI DOS JUDEUS
GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM
CNPJ/CPF: 00.336.489/0001-77
Processo: 01400009562202373
Cidade: Aracati - CE;
Valor Aprovado: R$ 102.639,70
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Um projeto cultural de natureza artística que já acontece há 35
anos consecutivos, com apresentações ao ar livre nas ruas do patromônio histórico
nacional de Aracati, estado do Ceará; uma peça teatral, de visão laica e secular, que
narra em linguagem dramática a caminhada de Jesus até Jerusalém, culminando com sua
condenação, morte e ressureição.
231645 - CIRCULACAO DO ESPETACULO E SO CONFUSAO
DOUGLAS DE SOUZA LEITE
CNPJ/CPF: 073.622.166-29
Processo: 01400009540202311
Cidade: Governador Valadares - MG;
Valor Aprovado: R$ 387.026,75
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto de circulação do espetáculo "É só Confusão" que fala
sobre racismo estrutural é extremamente importante para sensibilizar e conscientizar as
pessoas sobre essa questão tão presente em nossa sociedade. Além de apresentações
em teatros e espaços culturais, o projeto de circulação pode incluir apresentações em
escolas, universidades e empresas, seguidas de debates e discussões sobre o tema.
Também pode ser interessante envolver profissionais da área de psicologia e assistência
social para oferecer suporte emocional e orientação aos espectadores.
231677 - Copacabana Palace, o musical (Comemoração do Centenário)
Lúdico Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00
Processo: 01400009609202307
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.198.840,50
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a segunda temporadado espetáculo "Copacabana
Palace, o musical" (estreou em 18/12/2021 em uma temporada de grande sucesso). Na
nova temporada, o musical voltará para o recém reinaugurado Teatro Copacabana
Palace, reverenciando o "Copa" no ano de seu Centenário. A peça conta a história do
mais famoso e emblemático hotel brasileiro, a partir dos principais acontecimentosque
marcaram sua "biografia". Paralelamente a peça leva à cena trechos da história da
cidade do Rio de Janeiro, desde a década de 20 até os dias de hoje. Produtos: Principal
- Espetáculo de Artes Cênicas; Produto - Contrapartida Social (Artº30) Ensaios Abertos
para
estudantes da
Rede Pública
de Ensino
médio ou
superior; Produto
-
Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra (Ampliação de Acesso - Artº28 - VI) -
Palestras; e Bolsas -estágio na área de produção cultural.
231663 - Mini Vila - Educação no Trânsito
L. de M. da Silva - Produções
CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07
Processo: 01400009563202318
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.702,50
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A produção e apresentação"Mini Vila - Educação no Trânsito"
destinadas de forma inteiramente gratuita a população, levando temas de "Educação de
Trânsito", "Inversão de Valores" e "Meio Ambiente" trabalhando de forma teatral, seu
visual conta com uma concepção cénica entre cenários e adereços, com personagens e
texto teatral encenado por atores, fazendo menção ao realismo e o cotidiano de uma
Mini Vila, por seu conteúdo torna o projeto de interesse público, cultural e artístico.
231659 - O Cisne Trombeteiro
EVERALDO DA SILVA NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 269.625.218-12
Processo: 01400009559202350
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 252.895,50
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Espetáculo O Cisne Tropeteiro,por meio do universo fanstástico
do teatro traz a temática do bullyng.Da ninhada de três cisnes de belas vozes, nasce
Louis, que nasce sem voz e passa a sofrer rejeição por ser diferente dos outros cisnes,
mas também mostra a superação utilizando trompete. De maneira divertida e lúdica, a
peça aborda preconceitos e desafios atuais, por meio de canções inéditas interpretadas
ao vivo pelos artistas e dança, o espetáculo procura criar uma identificação com crianças
e adultos.
231660 - O Mundo em Cores
mundo eventos ltda me
CNPJ/CPF: 05.895.748/0001-13
Processo: 01400009560202384
Cidade: Sumaré - SP;
Valor Aprovado: R$ 356.688,71
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização da peça de teatro intitulada "O
Mundo em Cores". As apresentações serão gratuitas e direcionadas para crianças em
idade escolar, mas abertas também para toda a comunidade do município envolvido.
Neste espetáculo teatral a plateia é conduzida a uma reflexão sobre temas importantes
da sociedade além de valorizar elementos da cultura brasileira, valorizar o segmento
artístico do teatro e contribuir com a formação de público para a cultura. Além dos
espetáculos, este projeto prevê a gravação da peça para ser divulgada e distribuída
gratuitamente na internet. Para a montagem do elenco serão oferecidas oficinas de
teatro para jovens.
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