DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 1.673.461,50
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Nesta 2a edição do projeto, sob o tema "Luzes de Natal Ano da
Criatividade"será feitaa junção entre a arte digital e a tradição do natalna cidade de Belo
Horizonte. As atividades e ações são realizadas, na Praça da Liberdade, Patrimonio
Historico da Humanidade, um dos pontos principais da cultura e do turismo da cidades
e do Estado. A partir de obras e instalações digitais criadas para o evento com o
proposito de difundir e desenvolver o olhar e o envolvimento do público, para a
iluminação imersiva, proporcionando acesso a novas tecnologia pelo caráter interativo e
inovador o encantamento do público. As ações estarão compreendidas nas áreas do
Circuito Liberdade formada por 4 quadrantes e Alameda Travessia e os personagens
mineiros, artistas, politicos , a democracia mineira, e os 50 anos da F.C.S estarão
representados trazendo a inovação ,contando a história e seus personagens de MG, em
7000 mts com arte e espaços interativos e inovadores para temporada de 35 dias de
arte e cultura na cidade totalmente gratuito.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
231674 - FORTE NORONHA
DOIS JUNTOS CONSULTORIA EM CULTURA E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 29.428.270/0001-80
Processo: 01400009603202321
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 2.475.437,50
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar um programa de ações voltadas para educação patrimonial
atendendo ao público local, visitantes e de outros municípios de forma remota, além de
oferecer ativações artísticas com grupos locais e regionais de ligados ao patrimônio
imaterial pernambucano.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
231651 - BRASIL E O MAR
Arte Ensaio Editora Ltda
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Processo: 01400009551202393
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 707.178,78
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Publicação de um livro de arte e fotografia documental que
discorrerá sobre a rica história de navegação no Brasil, desde os tempos coloniais até os
dias atuais, em que vivenciamos a evolução e a importância cultural, social e econômica
das atividades ligadas a esse segmento, como o comércio exterior, o petróleo e o
gás.Como ação complementar, o projeto irá oferecer a estudantes de escolas públicas as
oficinas socio-educativas "Como nascem os livros".
231656 - Caixa de Leonardo da Vinci - Fase II
FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65
Processo: 01400009556202316
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 995.390,18
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Caixa de Leonardo da Vinci busca incentivar a leitura e
ampliar o repertório criativo, inventivo e cultural de alunos da escolas públicas, inspirado
na personalidade polímata de Da Vinci. A abordagem pedagógica e curatorial promoverá
iniciativas nas artes, ciências e técnicas artesanais, constuindo-se em minilaboratório-
ateliê, com atividades orientadas, que proporcionará a ampliação dos conteúdos
literários e culturais oferecidos.
231652 - CriaBrasil
ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL
CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55
Processo: 01400009552202338
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.053.012,50
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 30/09/2023
Resumo do Projeto: CriaBrasil é um projeto de festival presencial com o objetivo de
reunir a comunidade para debater, na forma de palestras, o tema central "Economia
Criativa". Através do projeto temos como visão desenvolver e aguçar nesses jovens a
iniciativa de se inteirar sobre a economia criativa, através do evento será possível gerar
oportunidade de promover workshop e roda de discussão que falem a respeito de temas
como cocriação, economia colaborativa, desenvolvimento de software, jogos digitais e
ideias inovadoras e aplicativos. O evento reunirá ações que provocarão desafios para
jovens e em consequência gerando a oportunidade para o aprendizado. Serão realizados
workshops que visam inteirar e desenvolver o tema da economia criativa e de como ela
tem crescido no Brasil e por ser um mercado novo, há muitas demandas. Produto
Princial: Palestras sobre Economia Criativa
231654 - FLIMO - Festa Literária de Morretes
GLORIOSA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.620.287/0001-86
Processo: 01400009554202327
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 558.094,68
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto contempla ações educativas e culturais da FLIMO (Festa
Literária de Morretes), entre apresentações artísticas e oficinas, principalmente nas
linguagens de artes cênicas, música e literatura durante o evento. Com três edições
realizadas, a FLIMO celebra a arte da palavra em ações de múltiplas linguagens e
suportes. Além do festival, o projeto contempla como contrapartida social formações
para professores e também oficinas práticas e ações de incentivo à leitura para crianças
e adolescentes da rede pública de ensino da cidade.
231650 - Joias do Deserto (título provisório)
LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83
Processo: 01400009550202349
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 579.471,20
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A obra "Jóias do Deserto" (título provisório) consiste num livro de
valor artístico, cultural e humanístico que registrará as diferentes vertentes de uma das
maiores coleções etnográficas do mundo. Composta por aproximadamente mais de 6.000
peças. Esse extraordinário projeto terá como tema específico, as jóias e os adornos
produzidos pelos povos originários do deserto do Saara no final do século XIX e primeira
metade do século XX. Serão registradas raras belezas ainda desconhecidas do público em
geral, tais como, peças de joalheria, enfeites de cabeça, de corpo e de vestuário. Peças
essas que contarão sobre as tradições, os hábitos, costumes e culturas dos habitantes
daquela região.
231653 - MAPAS PICTÓRICOS CULTURAIS DAS CIDADES BRASILEIRAS
AYMAN ESMANDAR
CNPJ/CPF: 062.144.027-25
Processo: 01400009553202382
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.278,01
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se resume na publicação de um livro de mapas pictóricos
de pontos culturais de 05 regiões brasileiras, usando a técnica do desenho (funny maps)
de forma lúdica e divertida.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231664 - Tainá Byeddo
TAINA ASSIS SOUZA
CNPJ/CPF: 068.169.225-14
Processo: 01400009564202362
Cidade: Itamaraju - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.958,00
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Tainá Byeddo visa a realização do show de lançamento,
da artista Tainá Byeddo com transmissão ao vivo pelas principais plataformas digitais,
com captação de imagens para a gravação de um DVD autoral com doze faixas e
difundindo assim o gosto pela música estilo Piseiro no Brasil.
231666 - Toca Jahu!
Marcio Francisco Martins
CNPJ/CPF: 217.868.488-21
Processo: 01400009566202351
Cidade: Bauru - SP;
Valor Aprovado: R$ 370.970,60
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto visa realizar 3 produtos culturais que vão
incentivar a cultura local. Será gravado músicas estilo Rock and roll, um livro sobre como
os músicos locais do seguimento incentivaram o autor a seguir com a música e, por fim,
a realização de 4 shows. Todos os produtos serão disponibilizados de forma gratuita aos
beneficiários. As músicas serão disponibilizadas na plataforma YouTube.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
231646 - Arraia Junino de Morada Nova
JOSE CLEUDO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 991.077.593-04
Processo: 01400009543202347
Cidade: Morada Nova - CE;
Valor Aprovado: R$ 447.965,10
Prazo de Captação: 13/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS COM APRESENTAÇÕES DE
DANÇA FOLCLORICA DA CULTURA POPULAR, FEIRA DE ARTESANATO, FEIRA DE
GASTRONOMIA DE COMIDAS TÍPICAS JUNINAS.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 306, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
200553 - Criaturas Fantásticas - uma exposição de arte com crianças (circulação)
GLORIOSA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.620.287/0001-86
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 71.845,08
Valor total atual: R$ 271.791,96
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 307, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
204766 - O Circo Leite Quente
Fábio da Silva Xavier de Melo
CNPJ/CPF: 039.925.539-73
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 10/06/2023 à 09/08/2023
221150 - VAMOS? HOJE TEM TEATRO
CPM PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.048.087/0001-89
Cidade: São Sepé - RS;
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023
220856 - VivenciArte Araxá
TATIANE SANTOS FERREIRA
CNPJ/CPF: 099.946.596-18
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 06/05/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 308, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES