DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061300036
36
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3.735, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52894 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
86.960.598/0001-86, sediada no Ceará, para adquirir:
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0001-73:
28 (vinte e oito) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1192 (uma mil e cento e noventa e duas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.736, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52939 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa PHERTAS SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
25.156.576/0001-73, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente PRÓSPERUS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 23.784.111/0001-31:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente PRÓSPERUS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 23.784.111/0001-31:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.737, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53023 - DPF/GRA/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa COMPORTEC SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA., CNPJ nº 44.904.876/0001-38, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
67.803.726/0001-33:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.738, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53053 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa PATAMAR SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME,
CNPJ nº 27.589.904/0001-50, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0001-73:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
75 (setenta e cinco) Munições calibre .380
44 (quarenta e quatro) Munições calibre 12
103 (cento e três) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.739, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53058 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder
autorização, à
empresa SCA
SEGURANCA
LTDA, CNPJ
nº
27.316.077/0001-21, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São
Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.740, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53076 - DPF/SJK/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa CASPVAP ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA -
ME, CNPJ nº 23.750.468/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2658 (duas mil e seiscentas e cinquenta e oito) Munições calibre .380
968 (novecentas e sessenta e oito) Munições calibre 12
8000 (oito mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.741, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53115 - DPF/SAG/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa APG CONFIA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
LTDA - ME, CNPJ nº 21.903.855/0001-00, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1400 (uma mil e quatrocentas) Munições calibre .380
750 (setecentas e cinquenta) Munições calibre 12
5600 (cinco mil e seiscentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.742, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53187 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa DINAMIC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 44.130.427/0001-80, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente IMPACTO SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 08.273.796/0001-68:
1 (um) Revólver calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
24 (vinte e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.743, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/53205 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder
autorização
à
empresa PRONTTO
CENTRO
DE
FORMACAO
E
TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 09.586.537/0001-50, sediada no Rio
Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5415 (cinco mil e quatrocentos e quinze) Gramas de pólvora
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 437, 12 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante ENRIQUE
EUGENIO CASTRO DABOUB, RNM F3868130, nacional do MÉXICO, nascido(a) em
15/11/1985, filho(a) de ENRIQUE CARLOS CASTRO LOZANO, com fundamento no inciso I,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento 
que 
embasou 
a 
autorização 
de 
residência. 
Processo 
SEI 
nº
08018.033911/2023-31.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 438, 12 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38,resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
MITSUMASA SHIBATA, RNM G268754R, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 29/03/1987,
filho(a) de MAKI SHIBATA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.033599/2023-85.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 439, 12 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38,resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante OLATUNJI
ABDULRAZAQ
AMUSHAN AWOLESU,
RNM
F495567H,
nacional da
GRÃ-BRETANHA,
nascido(a) em 12/12/1993, filho(a) de ADETUNJI AMUSHAN AWOLESU, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.034290/2023-11.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 440, 12 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38,resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante RICHARD
JAMES TUCKER JR, RNM V801180X, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em
18/11/1988, filho(a) de SANDRA MARIE FUNKHOUSER, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento 
que 
embasou 
a 
autorização 
de 
residência. 
Processo 
SEI 
nº
08018.034113/2023-26.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 441, 12 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38,resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
CHRISTOPHER ALAN STANTON, RNM F430787R, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a)
em 28/12/1986, filho(a) de DARLA KAY STANTON, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.034062/2023-32.
CIOMARA MAFRA DOS REIS