DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 250/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.142/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N° 14251 Publicado
DOU de 13/11/2015.- ONDE SE LÊ: "numa área de 25,01ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir (Lat/Long): 20° 06'58,225"S/44°21'02,511"W; 20° 07'11,044"S/44°21'02,510"W;.20°
07'11,044"S/44°21'23,329"W;..." Em SIRGAS 2000 - LEIA-SE: "numa área de 24,01ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20° 06'58,221"S/44°21'02,511"W; 20°
07'11,044"S/44°21'02,511"W;. 20° 07'11,044"S/44°21'22,355"W;..." Em SIRGAS 2000.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 251/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4918/2023-832.329/2022-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4919/2023-830.472/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 260/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.668/2018-J.
LARINO
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO
EIRELI-ALVARÁ
N°6674/2019
Não conhece requerimento protocolizado(270)
834.281/2010-PATROA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
832.587/2011-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO
832.131/2011-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.877/2019-MINERACAO 
MARIANELLI
LTDA-OF. 
N°18848/2023/UAGV-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.449/2023-JOSE RAMALHO GANDRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.448/2023-JOSE RAMALHO GANDRA-OF. N°17987/2023/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 85/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4962/2023-840.122/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
4961/2023-840.120/2023-PBA MINERACAO LTDA-
4964/2023-840.126/2023-PBA MINERACAO LTDA-
4963/2023-840.125/2023-PBA MINERACAO LTDA-
4960/2023-840.118/2023-PBA MINERACAO LTDA-
4959/2023-840.089/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4957/2023-840.084/2023-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-
4955/2023-840.032/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
4956/2023-840.044/2023-NEEO MINERALS PESQUISA MINERAL LTDA-
4952/2023-840.023/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
4954/2023-840.025/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
4953/2023-840.024/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
4951/2023-840.019/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
4958/2023-840.087/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4948/2023-840.064/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO-
4946/2023-840.033/2023-MF ENGENHARIA LTDA-
4947/2023-840.042/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-
4949/2023-840.081/2023-ARENITO MINERACAO LTDA-
4945/2023-840.071/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-
4950/2023-840.130/2023-VANDERLAN ANTONIO ALVES GOMES-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 86/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.124/2022 - PRESERVA GESTAO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença n°
479/2023 - Vencimento 24/02/2032
840.229/2022 - ELECNOR DO BRASIL LTDA-Registro de Licença n° 487/2023 -
Vencimento 05/03/2028
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 88/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.283/2022-INTERLITHIUM 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°16597/2023/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.127/2023-EDGAR 
TAVARES 
DE 
MELO
DE 
SA 
PEREIRA-OF.
N ° 1 9 0 2 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
840.027/2023-CONECTA 
ENGENHARIA 
&
EQUIPAMENTOS 
EIRELI-OF.
N ° 1 9 0 4 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 89/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
840.247/2022-KAISA MENEZES FERRAZ EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.094/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
840.028/2023-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA
840.093/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
840.029/2023-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA
840.092/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
840.099/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
884.101/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL- Publicado
DOU de 14/03/2023
884.102/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL- Publicado
DOU de 14/03/2023
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 80/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.367/2018-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°5622/2018 -
Cessionario:815.027/2023, 815.028/2023 e 815.029/2023-Levi de Souza- CPF ou CNPJ
635.338.049-68
815.324/2018-GILMAR
JULIO
WINTER- 
Alvará
n°5777/2018
-
Cessionario:815.032/2023-G. J. Winter Terraplenagem e Disk Caçambas- CPF ou CNPJ
31.988.650/0001-10
815.367/2018-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°5622/2018 -
Cessionario:815.027/2023, 815.028/2023 e 815.029/2023-Levi de Souza- CPF ou CNPJ
635.338.049-68
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.491/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18649/2023/DIFIS-SC/ANM
815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°18781/2023/DIOUT-SC/ANM
815.456/2018-ARMODIO DIAS-OF. N°17639/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.489/1975-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°19131/2023/DIOUT-SC/ANM
820.968/1972-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°19044/2023/DIOUT-SC/ANM
005.673/1953-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°19159/2023/DIOUT-SC/ANM
822.968/1969-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°19153/2023/DIOUT-SC/ANM
810.578/1970-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°18958/2023/DIOUT-SC/ANM
815.725/1996-TJF
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°19254/2023/DIOUT-SC/ANM
815.000/1983-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°18821/2023/DIOUT-SC/ANM
016.143/1967-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°18815/2023/DIOUT-SC/ANM
803.189/1971-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°18782/2023/DIOUT-SC/ANM
010.144/1967-COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE 
ALUMINIO-OF.
N°18676/2023/DIOUT-SC/ANM
815.350/1996-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM 
E
PAVIMENTACAO 
LTDA-OF.
N°17612/2023/DIFIS-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
802.601/1978-CERÂMICA ZIEGLER LTDA- Portaria de Lavra nº 923/1985-
Cessionário:Rafael Rodrigo da Rocha ME- CNPJ 19.083.548/0001-70
Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483)
016.143/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.641/2014-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-Argila
Fase de Licenciamento