DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4907/2023-870.088/2023-MARCEL CAMPOS FIORIO-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 80/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
860.025/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
860.220/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
860.358/2018-SOUZA DANTAS MINERACAO E EXTRACAO G10 LTDA.
860.308/2010-JOSE ALFREDO GUIMARAES DE SA
861.046/2017-JEVERSON DA SILVA BESSA
860.112/2019-MONTREAL EXTRACAO DE AREIA EIRELI
860.402/2019-MILTON PIRES SOARES
861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO
860.055/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.724/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI-
OF. N°16559/2023/DIOUT-GO/ANM
860.949/2013-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI-
OF. N°16563/2023/DIOUT-GO/ANM
860.069/2015-NILTON CESAR DA SILVA-OF. N°17242/2023/DIOUT-GO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.967/2017-RENILDO MELQUIDES FARIA- Registro de Licença N° 13/2019 -
Vencimento em 29/03/2024
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
861.542/2009-RIBEIRO CASTRO LTDA-Areia - Registro de Licença N° 190/2010,
DOU de 13/10/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.500/2014-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°15336/2023/DIOUT-GO/ANM
861.263/2021-WISE MATERIALS CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DE MATERIAIS EIRELI-OF. N°13647/2023/DIOUT-GO/ANM
860.460/2018-SINTERTEC 
MINERAIS
INDUSTRIAIS 
LTDA.-OF.
N°13788/2023/DIOUT-GO/ANM
861.227/2021-MINERACAO RS2 AGROBUSINESS LTDA-OF. N°13784/2023/DIOUT-
GO/ANM
861.030/2016-RUSTONN
MINERACAO EIRELI
ME-OF.
N°10920/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.800/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°14399/2023/DIOUT-GO/ANM
860.512/2018-TUBARAO AREIAS - EIRELI-OF. N°16421/2023/DIOUT-GO/ANM
860.761/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°16578/2023/DIOUT-GO/ANM
861.754/2008-GOTABRI 
MINERAÇÃO 
E
TRANSPORTES 
LTDA. 
EPP-OF.
N°16726/2023/DIOUT-GO/ANM
861.337/2010-EMPRESAS FM AGROPECUARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICOS LTDA-OF. N°16979/2023/DIOUT-GO/ANM
861.337/2010-EMPRESAS FM AGROPECUARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICOS LTDA-OF. N°16979/2023/DIOUT-GO/ANM
860.511/2018-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°16981/2023/DIOUT-GO/ANM
861.258/2010-FORTALEZA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°16724/2023/DIOUT-
GO/ANM
Despacho publicado(356)
860.558/2003-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-"Demonstrar a
cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja
apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem
adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.704/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°16419/2023/DIOUT-GO/ANM-60 dias
861.059/2009-JOSÉ
LEOMAR
E IRACIMAR
LTDA-OF.
N°16458/2023/DIOUT-
GO/ANM-60 dias
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
860.659/2008-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
860.040/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
861.028/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
861.282/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
861.473/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
861.514/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
860.829/2015-CALCÁRIO GUARANI EIRELI
860.268/2017-ANTONIO CARLOS MOREIRA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
860.268/2017-ANTONIO CARLOS MOREIRA-OF. N°23016/2022/DIFAM-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
860.860/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
860.860/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.512/2022-LÁZARO FRANCISCO ALVES-OF. N°16635/2023/DIOUT-GO/ANM
861.017/2022-AREIA PERIQUITOS LTDA ME-OF. N°16637/2023/DIOUT-GO/ANM
860.501/2020-AREIAS ALVORADA LTDA-OF. N°16641/2023/DIOUT-GO/ANM
860.075/2019-ELEUZA MARIA DE SOUZA BARBOSA-OF. N°16647/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.626/2022-JONATAS IUDYS MAGALHAES BISPO-OF. N°16433/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.377/2023-WALLISON PEREIRA DUARTE-OF. N°17236/2023/DIOUT-GO/ANM
860.381/2023-LUIZ MARQUES PINHEIRO-OF. N°17238/2023/DIOUT-GO/ANM
860.741/2022-JUNQUEIRA 
MINERADORA
EIRELI-OF. 
N°17223/2023/DIOUT-
GO/ANM
860.567/2022-WESLEY RIBEIRO MARTINS-OF. N°17226/2023/DIOUT-GO/ANM
860.567/2022-WESLEY RIBEIRO MARTINS-OF. N°17226/2023/DIOUT-GO/ANM
860.309/2023-ANDRE 
BERNARDES
ANTUNES 
GONCALVES-OF.
N°17231/2023/DIOUT-GO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.402/2021-CERAMICA MATUTINA DE EDEIA LTDA
860.237/2021-VALCIR JOSE SONALIO
860.368/2019-GILDETE ARANTES ATAIDES BRAZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
860.309/2023-ANDRE 
BERNARDES
ANTUNES 
GONCALVES-OF.
N°17233/2023/DIOUT-GO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.025/2023-RICARDO OTTO ROZZA
SCHMIDT-OF. N°16423/2023/DIOUT-
GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 123/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
866.071/2023-JOSE BRAGA- Alvará N°4824- DOU de 06/06/2023
866.070/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Alvará N°4823- DOU de 06/06/2023
866.038/2023-DEMENECK MINERADORA LTDA- Alvará
N°4818- DOU de
06/06/2023
866.037/2023-MARCIA REGINA MOREIRA- Alvará N°4817- DOU de 06/06/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.698/2013-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-OF. N°19015/2023-SEFIS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 124/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.051/2015-MINERACAO DARDANELOS LTDA.
867.042/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.584/2021-NEUDIO CAVALHEIRO-OF. N°19251/2023-SEFIS
866.272/2021-MINERADORA AMBAR LTDA-OF. N°19252/2023-SEFIS
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.246/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
ALVARÁ N°6777/2018
866.242/2013-MINERADORA LORENZON EIRELI-ALVARÁ N°8751/2018
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 249/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.851/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
830.471/2015-GALDINO AROLDO DIAS COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.411/2020-MINERACAO
MARLIM AZUL
LTDA-OF.
N°19225/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.598/2018-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°19125/2023/DIFIP-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.542/2022-RAFAEL
NOGUEIRA BRANDÃO-SANTA
LUZIA/MG
- Guia
n°
271/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano
com teor de 0,1g/t-AREIA (uso: Agregado) e MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da
Licença Ambiental)
832.184/2021-FORT ROCK MINERACAO LTDA-RIACHO DOS MACHADOS/MG,
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG - Guia n° 272/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000
toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de
sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CAETÉ/MG,
SABARÁ/MG -
Guia
n°
268/2023 -
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-300.000
toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir
de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.747/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°19076/2023/DIFIP-MG/ANM.
831.269/2001-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°19075/2023/DIFIP-MG/ANM.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.992/2012-MATEUS 
OTAVIANO 
COELHO
RIOS 
DA 
SILVA-OF.
N°42219/2022/DIFIP-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
831.886/2016-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-ESMERALDAS/MG
- Guia n°
269/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 10.000 toneladas/ano-
GRANITO (uso: Brita) e AREIA - Pó de Brita (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS
(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.480/2020-
831.590/2009-ANTONIO JOSE VIEIRA
830.455/2014-EVERALDO CHAVES RÊGO
300.630/2013-
302.462/2015-
830.550/2017-GUILHERME CHAVES DE ANDRADE
300.577/2009-
830.978/2014-CELTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA
301.232/2016-
300.631/2017-
300.635/2017-
302.271/2015-
830.725/2011-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME
831.756/2014-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.666/2008-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-GOUVEIA/MG -
Guia n° 270/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso:
Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir
da emissão da Licença Ambiental)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.112/2022-AGROPECUARIA 
ARANTES
LTDA-OF. 
N°6851/2023/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.174/2023-NAVIGRAN 
MINERACAO
GRANITOS 
LTDA-OF.
N ° 1 8 4 1 1 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.900/2023-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.
830.952/2023-MARLI DIAS
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente