DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 135/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Marbelle Brazil Ltda - 806065/18 - Not.3/2023 - R$ 4.560,72
Maria da Graça Sousa Santos - 806074/19 - Not.4/2023 - R$ 8.993,43
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 136/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - Not.6/2023 - R$ 4.715,60
Marco Roberto Escumação - 815375/21 - Not.7/2023 - R$ 5.119,40
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 137/2023
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
ANM NUP Titular
871.522/2017 48062.970608/2020-57 Jonnilson Meirelles Paolilo
886.046/2021 48075.986060/2022-80 DENILZA LOURENCO DA SILVA
871.184/2016 48062.970292/2022-65 ARATU CONSTRUCOES LTDA
820.520/2020 48053.920361/2022-07 DISTRIBUIDORA DE AGUA RENATA LTDA
800.037/2019 48065.900347/2021-69 Imobiliária Mbm Ltda
800.038/2019 48065.900350/2021-82 Imobiliária Mbm Ltda
800.039/2019 48065.900351/2021-27 Imobiliária Mbm Ltda
840.120/2021 48058.940059/2022-17 M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE
EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI
840.194/2020 48058.940053/2022-40 M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE
EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI
832.488/2021 48054.932116/2022-24 "José Pereira de Moura "
860.188/2018 48061.960513/2021-16 YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA
861.367/2021 48061.960514/2022-41 Marcelo Rodrigues Mendonça
810.761/2021 48052.910276/2022-32 OLARIA REITER LTDA
830.500/2020 48054.932272/2022-95 GRAN DEUS EXTRACAO MINERAL LTDA
880.150/2021 48063.980097/2022-33 VINICIUS MIRANDA ROSA DE LIMA
861.200/2021 48061.960447/2022-65 Pedro Alves Vieira
870.551/2021 48062.970552/2022-01 Geraldo Dorneles Junior
870.554/2021 48062.970553/2022-47 Geraldo Dorneles Junior
871.315/2020 48062.970530/2022-32 Geraldo Dorneles Junior
870.550/2021 48062.970551/2022-58 Geraldo Dorneles Junior
860.383/2020 48061.960408/2022-68 Porto Rico Extração de Areia Ltda
831.685/2020 48054.932039/2022-11 ANDERSON GERALDO COELHO
831.666/2021 
48054.931883/2022-16
JABRAS 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
831.306/2020 48054.932068/2022-74 "MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
"
826.133/2020 48069.926199/2022-53 ORLANDO SCHULZ JUNIOR
866.755/2019 48068.966066/2022-20 Riomar Extrativista de Minerais Ltda
866.679/2021 48068.966110/2022-00 EDILSON LIMA FAGUNDES
850.394/2021 48059.950192/2022-71 OUROCAN SERVICOS
DE APOIO E
LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA
850.395/2021
48059.950194/2022-61 "OUROCAN
SERVICOS
DE APOIO
E
LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA "
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 138/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alexandre Borges Bernardes - 830542/19 - Not.226/2023 - R$ 4.834,53
Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. -
833001/13 - Not.217/2023 - R$ 9.589,78
Cidef do Brasil Ltda - 832845/14 - Not.211/2023 - R$ 4.904,94
Ciro Gomes Neto - 830526/19 - Not.194/2023 - R$ 4.995,23
Draga Empreendimentos Ltda - 833700/10 - Not.214/2023 - R$ 8.570,10
Genival Cavalcanti de Sousa - 832912/14 - Not.202/2023 - R$ 4.961,81
Guilherme de Souza Lima - 833204/13 - Not.215/2023 - R$ 8.144,74
M.V. Empreendimentos Minerais, Transportes, Logística e Terraplanagem Ltda -
830739/17 - Not.206/2023 - R$ 9.990,47
Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830590/17 - Not.204/2023 -
R$ 9.962,52
Minas Goias Mineracao Ltda - 830349/20 - Not.212/2023 - R$ 5.001,63
Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 - Not.208/2023 - R$ 7.581,56
Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 - Not.200/2023 - R$ 4.995,23
Ngm - Nucleo Geologia e Meio Ambiente Ltda - 831384/18 - Not.223/2023 - R$
4.109,05
Orlando Garcia da Rocha Filho - 830655/20 - Not.224/2023 - R$ 10.238,81
Roberto Andrade Junior me - 831568/18 - Not.158/2023 - R$ 9.962,52
Trans Pacheco Comercio e Transporte Ltda me - 831303/18 - Not.209/2023 - R$
7.851,29
Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda
- 831886/18 - Not.219/2023 - R$ 9.544,11, 831888/18 - Not.221/2023 - R$ 9.544,11
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 139/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
3maria Mineracao Ltda - 848134/20 - Not.102/2022 - R$ 8.804,42
mg Construções Eireli - 848138/20 - Not.23/2023 - R$ 4.988,07, 848156/20 -
Not.24/2023 - R$ 4.988,07, 848158/20 - Not.25/2023 - R$ 4.988,07, 848159/20 -
Not.26/2023 - R$ 4.988,07, 848160/20 - Not.27/2023 - R$ 4.988,07
Paulo Coelho de Medeiros - 848161/21 - Not.30/2023 - R$ 5.119,40
Sudamerica Ltda - 848086/18 - Not.22/2023 - R$ 9.962,52
Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848242/16 - Not.29/2023 - R$
9.976,15
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 140/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ademir Martins Costa - 860706/18 - Not.60/2023 - R$ 5.070,93
Bianca Dubberstein de Souza Moura - 860926/19 - Not.74/2023 - R$
5.043,88
Diogenes João Gomes Dias - 860324/19 - Not.72/2023 - R$ 5.070,93
Gilvaneto Francisco de Sales - 860160/19 - Not.78/2023 - R$ 10.413,92
Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860738/18 - Not.80/2023 - R$
10.141,85
Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 860237/19 - Not.68/2023 - R$
5.043,88, 860238/19 - Not.70/2023 - R$ 5.043,88
José Wagner Germano - 860923/18 - Not.64/2023 - R$ 10.141,85
Juliano Xavier Frausino Barnabe -
860342/18 - Not.86/2023 - R$
10.278,94
Leonardo Alves Martins - 860005/20 - Not.76/2023 - R$ 5.070,93
Lithos Mineração LTDA. - 861309/03 - Not.58/2023 - R$ 5.015,72
Luiz Severiano Cardoso - 860571/18 - Not.84/2023 - R$ 5.015,72
Patrícia Linhares Mendes - 860690/18 - Not.82/2023 - R$ 10.031,44
Ricardo Jose Gadani - 860804/18 - Not.62/2023 - R$ 10.141,85
Sebastiana Ramos de Jesus - 860036/19 - Not.66/2023 - R$ 10.031,44
Waldivino Nunes Dos Santos - 860925/19 - Not.79/2023 - R$ 5.070,93
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 141/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aman2 Mineração Industria e Comercio Ltda - 864130/18 - Not.12/2023 - R$
9.272,61, 864131/18 - Not.14/2023 - R$ 9.272,61
Awaliar Serviços e Construções Eireli me - 864103/18 - Not.16/2023 - R$
4.636,31
Flavio Henrique Marciano Campos de Souza - 864095/18 - Not.18/2023 - R$
4.636,31, 864096/18 - Not.20/2023 - R$ 4.636,31
Klenio Brito Oliveira - 864122/18 - Not.22/2023 - R$ 9.272,61
Xtz Minerium Ltda - 864047/16 - Not.8/2023 - R$ 9.272,61, 864048/16 -
Not.9/2023 - R$ 9.272,61, 864051/16 - Not.10/2023 - R$ 9.272,61.
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 142/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Haca Participações LTDA. - 890033/19 - Not.4/2023 - R$ 4.981,63, 890100/18 -
Not.7/2023 - R$ 5.015,72
Sidney de Souza Rocha - 890159/18 - Not.5/2023 - R$ 4.487,96
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 144/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Alexandre Borges Bernardes - 830542/19 - Not.225/2023 - R$ 10.363,33
Alvaro Silva Pena - 830090/17 - Not.116/2023 - R$ 14.754,90
Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. -
833001/13 - Not.216/2023 - R$ 145,30
Cidef do Brasil Ltda - 832845/14 - Not.210/2023 - R$ 1.969,20
Clayton Rodrigues Marques - 831565/15 - Not.166/2023 - R$ 94,09
Draga Empreendimentos Ltda - 833700/10 - Not.213/2023 - R$ 5.025,25
Genival Cavalcanti de Sousa - 832912/14 - Not.201/2023 - R$ 552,55
Gilmar Dos Santos e Silva - 832431/16 - Not.50/2023 - R$ 8.217,01
M.V. Empreendimentos Minerais, Transportes, Logística e Terraplanagem Ltda -
830739/17 - Not.205/2023 - R$ 4.954,00
Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830590/17 - Not.170/2023 -
R$ 2.975,34, 830590/17 - Not.203/2023 - R$ 2.958,11
Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 - Not.199/2023 - R$ 4.592,26
Ngm - Nucleo Geologia e Meio Ambiente Ltda - 831384/18 - Not.222/2023 - R$
660,10
Nsps Mineração Ltda - 830381/19 - Not.227/2023 - R$ 429,85
Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda
- 831886/18 - Not.218/2023 - R$ 10.080,80
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 4.841, DE 7 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870604/2023-12-JOSE VIANA DA SILVA NETO (Documento SEI: 7827479)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.842, DE 8 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890041/2023-69-ANTONIO CARLOS COLINA CORDEIRO (Documento SEI:
7833128)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.916, DE 9 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815123/2023-12-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI:
7858901)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

                            

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