DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SAIC 23500.23/0050-5, SEI:
21154.001536/2020-11 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: MARCIANA RETORE, CPF nº 002.180.110-08,
JOYCE PEREIRA ALVES, CPF nº 103.839.034-67, MARCO ANTÔNIO PREVIDELLI ORRICO
JUNIOR, CPF nº 224.198.248-22, Objeto: cessão dos direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Qualidade da silagem do capim-elefante BRS Capiaçu"; Data de
assinatura: 12/06/2023; Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2999. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Marciana Retore, Joyce Pereira Alves e
Marco Antônio Previdelli Orrico Junior, pelos Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL, SAIC:
23500.23/0029-9; SEI: 21154.000178/2023-71 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; TCH GESTÃO AGRICOLA LTDA., CNPJ
72.381.189/0010-01; Objeto: transfere à Embrapa o bem móvel adquirido para atender a
realização dos Seminários Cana MS, o qual encontra-se identificado no Anexo I. Data de
Assinatura: 10/05/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira,
pela Embrapa, e José Trevelin Júnior pela TCH Gestão Agrícola.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0262023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para
Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa
- Marco., Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 10/06/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista FAPED, vinculado ao instrumento firmado
entre a bolsista e a FAPED, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista ODARA PEREIRA
FIGUEIRA,CPF:750.851.001-15; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/06/2023 a 31/05/2024; Data de assinatura: 12/06/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado
entre a bolsista e o CNPq. Processo 181173/2023-9, celebrado entre o Centro de Pesquisa
de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista ITI-A
ODARA PEREIRA FIGUEIRA, CPF:750.851.001-15; Objeto: permitir à Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/06/2023 a 31/05/2024; Data de assinatura: 12/06/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Juliane Kletke Ferreira - CPF:
***.194.***-83 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
12/06/2023 a 31/05/2024; Data de assinatura: 12/06/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Juliane
Kletke Ferreira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rafael Junqueira Moro - CPF:
***.181.***-32; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/06/2023 a 28/02/2025;
Data de assinatura: 12/06/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Rafael Junqueira Moro - estudante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP
14/2023, serviços de manutenção em máquinas e equipamentos de laboratório. Empresas
vencedoras: Dorneles e Cia Ltda, CNPJ 05.328.963/0001-32, valor R$ 1.521.026,75; Telemedsul
Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 11.196.906/0001-40, valor R$ 62.587,07
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 12/06/2023) 135031-13203-2023NE800053
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Acordo de cooperação técnica publicado em 05.06.2023, Edição 106,
Seção 3 página 5,
Onde se lê: CNPJ 40.221.111/0001-43,
Leia-se: CNPJ 40.221.111/0001-42.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.000454/2023-32. Partes: Embrapa Clima Temperado
e G.I. COMÉRCIO TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE MADEIRAS LTDA; CNPJ/MF sob o nº
29.295.670/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para corte e retirada
de árvores em pé, de diâmetros variados, destruição dos troncos e limpeza dos resíduos da
área, que se encontram em áreas identificadas do imóvel da Embrapa Clima Temperado -
Estação Experimental Canoinhas; Dispensa de licitação: 26/2023; Valor Global: R$ 9.200,00
(nove mil e duzentos reais). Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Data da assinatura:
07/06/2023. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald
pela Embrapa Clima Temperado e Ederson Francisco Figura pela contratada.
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 004/2023 cujo objeto
é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, por um
período de 12 meses, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
veículos de passeio e camionetes, com fornecimento de peças, componentes e acessórios
genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Florestas. Empresa vencedora: Bragueto
Centro Automotivo Ltda. CNPJ 07.882.449/0001-70, valor R$ 79.831,11.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 12/06/2023) 135028-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 006/2023
cujo objeto é a Eventual Aquisição de materiais de consumo para manutenção do setor de
campos experimentais. Empresas vencedoras: - CNPJ 20.063.556/0001-34 - AUTOLUK -
COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA; CNPJ 24.067.409/0001-93 - OPORTUNO
DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ 37.902.352/0001-42 - ARMY
BATERIAS LTDA; CNPJ 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA;
CNPJ 47.276.058/0001-26 - CR SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA; Valor total: R$ 7.863,98.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 12/06/2023) 135028-13203-2023NE800027
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Evaldo Muñoz Braz, CPF ***.922.550-**, Aline Canetti, CPF ***.303.179-**,
Patricia Povoa de Mattos, CPF ***.316.607-**, Marcus Vinicio Neves d'Oliveira, CPF
***.756.831-**, Fabio Thaines, CPF ***.602.511-**, Marilice Cordeiro Garrastazú, CPF
***.543.590-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em:
Ocorrência e crescimento de Handroanthus spp. na Amazônia, nos estados de Mato Grosso
e Acre, como subsídio para a elaboração de normativas de manejo florestal e avaliação de
risco de extinção", da Série Documentos nº 370. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 05/06/2023.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 Bomba de vácuo para aspiração folicular
bovinos BV 23-018; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 8.650,00. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 07/06/2023; Signatários: Adriana Sanches Façanha e Elizabeth
Nogueira, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 135040
Espécie: Processo 21182.001989/2022-71. Objeto: Prestação dos serviços de implantação,
manejos orgânicos de hortas comunitárias educadoras e formação técnica de horticultores
nas áreas urbanas do Distrito Federal, com fornecimento de insumos e materiais. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei.
Declaração de Dispensa em 07/06/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 07/06/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 48.715,00 (quarenta e oito mil, setecentos e quinze reais). CNPJ
CONTRATADA: 39.367.903/0001-40 J. A. MARTINS - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SERVIÇOS E
PRODUTOS DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP 04/2023, cujo objeto é a eventual contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis, para atender as demandas da Embrapa Agricultura Digital e
Embrapa Territorial, situadas em Campinas/SP, pelo prazo de 12 meses, tendo como
vencedor a empresa: Auto Posto Futuro Ltda - CNPJ: 64.784.283/0001-92, no valor total
estimado, após o desconto, de R$ 57.794,10.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/06/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Juraci Souza Sampaio Filho; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto,
pela Embrapa e Juraci Souza Sampaio Filho, Bolsista.

                            

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