DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 01
(uma) unidade de BEBEDOURO ESMALTEC, COLUNA GARRAFÃO EGC35B, INOX, 220V. COR:
BRANCA. Valor: R$ 996,80 (novecentos e noventa e seis reais). Termo de Doação assinado
em: 09/06/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63
Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15,
Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram, de um lado, a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e, de outro lado, a Raizen Energia S.A.
Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de
desenvolver processo agroindustrial. Data de assinatura: 06/06/2023. Vigência: 30 (trinta)
meses, a contar da data de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.631.649,27; Modalidade de
licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e
Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Talita Fernanda Ribeiro, Coordenadora de
Contratos e Gabriel Ramos Gomes, Coordenador de Contratos Bioenergia, pela Cooperante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP; Objeto: Integração de esforços entre as
partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a
finalidade de desenvolver projeto de pesquisa sobre o fracionamento, caracterização química,
determinação de propriedades tecnológicas e funcionais e atributos sensoriais de leguminosas,
incluindo o feijão guandu, feijão caupi, feijão fava e feijão azuki; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2026; Data da assinatura: 02/06/2023; Signatários: Alexandre
Berndt, André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa e Pasqual Barretti, pela UNESP.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0081-
3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante
ANDSON DA SILVA RODRIGUES - CPF/MF - 073.961.154-26; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se
a permitir
ao Estudante a
utilização gratuita
de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 06/06/2023; Vigência: 31/08/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa
Semiárido, Andson da Silva Rodrigues, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0083-
9; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante VITORIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF/MF - 111.693.354-38; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto,
compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais;
Data da assinatura: 06/06/2023; Vigência: 28/02/2025; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Vitoria Rodrigues de
Oliveira, como Estudante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Código SAIC 22400.23/0079-7; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a ASSOCIAÇÃO DOS PROMOTORES DA
CULTURA E CIDADANIA - PROVIDA (Cooperante) - CNPJ/MF - 21.069.279/0001-30; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A integração de esforços entre as partes para a execução
de atividades conjuntas de apoio à Inovação com a finalidade de Capacitação de Agricultores
dos Territórios do Sertão de Pernambuco; Data da assinatura: 07/06/2023; Vigência:
07/06/2026; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B.
Faustino, pela Embrapa Semiárido, Luciano Pereira Aguiar, como Cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA S/A; Objeto:
fornecimento de isolados para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 09/06/2023; Vigência: até
09/06/2053; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas
Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Soja e Francisco José
Soares Neto - Diretor Presidente, pela TMG.
EMBRAPA SOLOS
–EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção
Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais, nas Unidades
da Embrapa, Conforme Especificações e Demais Elementos Técnicos Constantes no Termo de
Referência (Reg. SAIC AJU nº 25100.23/0020-7); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ -
03.468.876/0001-55 e a GHS ARTEX CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ -
07.825.261/0001-90; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta)
dias,
passando
a
viger
até 13/08/2023;
Processo
Administrativo:
SEI
Embrapa nº
21201.000502/2023-49; Data de Assinatura: 12/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe
Adjunta de Administração– da Embrapa Solos; e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor da
GHS Artex Construções e Serviços EIRELI.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE AGROSOLO CLÍNICA DE ANÁLISE AGRONÔMICA
LTDA., CNPJ 25.152.623/0001-00 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Natalia Casadei Crespo, pelo lab. Agrosolo Clínica de Análise Agronômica
Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABORATÓRIO SUL MINEIRO DE ANÁLISES
AGRÍCOLAS E CIA.
LTDA., CNPJ 19.672.072/0001-03 E, DE
OUTRO LADO, COMO
EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0012-73, 
E
A 
FUNDAÇÃO
ARTHUR 
BERNARDES
- 
FUNARBE,
CNPJ
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência:
07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Arthur Faria de Moura, pelo
Laboratório Sul Mineiro de Análises Agrícolas e Cia. Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE EQUILAB ANÁLISES AGRONÔMICAS LTDA., CNPJ
48.973.352/0001-50 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Renato Fernandes Cipriano, pelo lab. Equilab Análises Agronômicas Ltda., e
Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO
SUPERIOR - FIMES, CNPJ 01.465.988/0001-27 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73,
E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Juliene Rezende Cunha, pela Fundação Integrada Municipal de Ensino
Superior - FIMES, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL,
QUE ENTRE
SI CELEBRAM O CONTRATANTE
MACHADO & PATEL
LTDA., CNPJ
18.623.229/0001-48 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente
Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar,
para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na
avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos
analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de
Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da
fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de
Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado
simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito
pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob
a identificação de Anexo I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de
Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana
Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Adriano Bressiani Machado, pelo lab. Machado
& Patel Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.