DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300008
8
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0203/22; Data da Assinatura: 07/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE INT EG R AÇ ÃO
AMAZÔNICA - FIAM; CNPJ nº 23.778.639/0001-06; Objeto: Projeto intitulado "Ampliação e
modernização da capacidade analítica multiusuária da UFOPA"; Valor total: R$ 4.845.366,81
(quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e
oitenta e um centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022; Referência: 1625/22; Data da
Assinatura: 07/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À
PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FADEX; CNPJ nº 07.501.328/0001-30; Objeto: Projeto
intitulado "Hidrogéis Compósitos Superabsorventes Utilizando Polissacarídeos do Bioma
Caatinga para Racionalização dos Usos de Água na Irrigação e na Indústria"; Valor total: até
R$ 1.383.020,80 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, vinte reais e oitenta centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0264/22;
Data da Assinatura: 07/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP;
CNPJ
n.
º
33.749.086/0001-09;
Convenente:
FUNDACÃO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E
TECNOLÓGICO
EM
SAÚDE-
FIOTEC;
CNPJ
nº
02.385.669/0001-74; Objeto: Projeto intitulado "Implantação de Plataformas Multiusuários
de Vigilância Genômica no Oeste Amazônia Ocidental Brasileira e Crio-Elétron Tomografia
na Região Sul do País"; Valor total: até R$ 3.523.635,67 (três milhões, quinhentos e vinte
e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: INFRAESTRUTURA; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS;
Referência: 1164/22; Data da Assinatura: 07/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIVE R S I DA D E
ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Projeto intitulado
"Otimização da Estrutura NB3 do Complexo de Centrais de Apoio à Pesquisa (COMCAP) da
UEM"; Valor total: até R$ 2.653.440,42 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil,
quatrocentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0051.07; Data de Assinatura: 09/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:26/02/2024; Prazo de Prestação de Contas:
26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0112.03; Data de Assinatura: 09/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA; CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/07/2024; Prazo de Prestação de Contas:
08/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0504.10; Data de Assinatura: 09/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 12/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0094.01; Data de Assinatura: 12/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA; CNPJ 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de Utilização: 06/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 04/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 (DFIC)
Espécie: Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep,
por
intermédio do
Departamento
de Prestação
de
Contas
da Diretoria
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - DPCT, localizado na Praia do Flamengo, 200
- 1º andar - Flamengo, CEP 22210- 901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-3931,
NOTIFICA o Instituto UNIEMP, CNPJ 66.052.028/0001-80, que se encontra em local
incerto e não sabido, para, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a
partir da presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou, ainda,
promover o
recolhimento, por
meio de GRU,
do valor
correspondente às
irregularidades verificadas na execução do convênio nº 01.08.0339.03, descritas a
seguir: 1 - Ausência de anexos do Formulário de Acompanhamento Financeiro; 2 -
Ausência de extratos bancários; 3 - Não cumprimento dos recursos de contrapartida;
4 - Realização de pagamentos em favor de partícipe do convênio; 5 - Falta de
conciliação entre as despesas apresentadas na Relação de Pagamentos e os débitos em
conta corrente; 6 - Recolhimento de saldo em prazo intempestivo; 7 - Divergência
entre os valores dos rendimentos de aplicação financeira demonstrados e os apurados;
8 - Ausência dos anexos de prestação de contas Mapa de Cotação/Licitação e/ou Mapa
de
Dispensa/Inexigibilidade.
O
não
atendimento
desta
notificação,
no
prazo
supracitado, poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição no
cadastro de inadimplentes do SIAFI (conta contábil própria da Finep) e CADIN, em
conformidade com os prazos da legislação vigente. Informações detalhadas acerca do
convênio, das irregularidades, do débito e demais esclarecimentos devem ser obtidos
junto ao DPCT.
FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA
Gerente do DPCT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 (DFIC)
Espécie: Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de
Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º
andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ,
tel.: (21) 2555-
0330, NOTIFICA o Sr.
Marco Aurélio Holanda de
Castro, CPF:
279.588.921.87, que à época da vigência do convênio 01.05.0079.00 era responsável pela
gestão dos recursos do mesmo junto à Associação Técnico Científica Engenheiro Paulo de
Frontin - ASTEF, CNPJ 07.778.137/0001-10, tendo ocupado o cargo de diretor financeiro e
ordenador de despesas, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo
de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, apresentar argumentos
para sua defesa, ou ainda, promover o recolhimento de R$ 847.932,19, por meio de GRU,
do valor correspondente à impropriedade a seguir: 1 - Ausência de Documento(s) Fiscal(is)
comprovante(s) de despesa(s). O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado,
poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com a
legislação vigente. Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais
esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências para Finep
é exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização
de Convênios Encerrados - DFIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 365001
Nº Processo: 5660. Objeto: LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO,
SUPORTE TÉCNICO e TREINAMENTO para Ferramenta IT Service Management - ITSM, que
inclua funcionalidades de gestão de serviços, chamados de solicitação de serviço e
incidentes, mudanças, eventos, problemas, configuração e conhecimento, na modalidade
Software como Serviço (Software as a Service - SaaS).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200
-
1,2,3,4,5,13,24
e
25
Andares,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SONIA DE BESSA ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2023) 365001-36801-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
a Sra. Lidiany Soares Mota, CPF nº ***.124.363-**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa
ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o
valor de R$ 241.976,32 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais
e trinta e dois centavos), atualizados até junho/2023, e enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br.
O débito refere-se ao processo
nº 140024/2009-3, pela existência de
pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no
prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema
de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do
processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
Em 12 de junho de 2023.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança
e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos -
UNICAMP FEA. PROCESSO CNPq: 01300.010292/2022-91. RESUMO DO OBJETO: Doação de
bens móveis. PROCESSO: 406856/2013-3. TERMO DE DEPÓSITO: 2019/030600. TERMO DE
DOAÇÃO: 1546933. DATA DA ASSINATURA 31 de outubro de 2022. ASSINAM: Pelo Doador
- CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG
/ Pelo Donatário: Anderson de Souza Sant'Ana - Diretor da Faculdade de Engenharia de
Alimentos.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/4148887196447638.
Brasília-DF, 12 de junho de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação - Alteração de
vigência).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/7527849014507065.
Brasília-DF, 12 de junho de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científica - DCTI
Fechar