DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.000379/2022-20.
Dispensa Nº 187/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 00.028.986/0016-94
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador Atlas
Schindler modelo ELS0342041, instalado na Anatel Pernambuco, com fornecimento de
peças de reposição, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 6.120,00. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 413010
Nº Processo: 53560003863202273. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte rodoviário institucional incluindo veículos, motoristas, combustíveis e demais
custos de manutenção da frota, a serem utilizados na execução das atribuições
institucionais, da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte
(UO09.1), ITEM 1, e da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2), ITEM
2.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500 - Dionisio Torres, Dionísio Torres -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e
seus
anexos estarão
disponíveis
no
portal
de
compras do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal da Anatel na Internet:
www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
OSVALDO RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/06/2023) 413001-41231-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 303/2023
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art.
110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, examinando os autos do Processo nº 53500.047759/2023-86, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente
Edital, ALTAVISTA NETWORK LTDA., CNPJ nº 11.111.807/0001-18, para apresentar, no prazo
de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição
indispensável
para
a
manutenção
da
autorização
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não manifestação no
prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço
autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva
autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da lei n° 9.472, de 16 de julho de
1997 e na Lei n° 8.977, de 6 de janeiro de 1995. A defesa deve ser encaminhada à
Gerência
de Outorga
e
Licenciamento de
Estações
da
Agência Nacional
de
Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E
para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que
será publicado pela Imprensa Oficial.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo Nº TLB-PRO-2020/00322
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 20/2013/3300-TB
Data de Assinatura: 03/04/2023
Parte: EURÍPEDES BATISTA DA SILVA CPF nº 049.***.***-04.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 20/2013/3300-TB pelo período de 5
(cinco) anos e alteração do valor mensal de R$2.035,04 para R$ 2.148,93.
Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2028.
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: Marcel Moreira Viriato (Gerente de Logística) e Marcos Bafutto (Diretor
Administrativo-Financeiro Substituto), pela Telebras; e Eurípedes Batista da Silva (Locador)
pela Contratada. Brasília, 6 de junho de 2023. George Arnold Tork Façanha- Gerente -
Gerência de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000073/2023 - CS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000073/2023 - CS, cujo objeto é a
"Prestação de serviço de acesso dedicado à Internet pública, com recursos de segurança",
publicado no DOU de 19/05/2023, Seção 3, pág. 8, teve sua abertura adiada "sine die".
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às
12h e das 14h às 18h.
VALERIA FARIA CAMPOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/23 CS
Aquisição de CALÇA PARA MOTOCICLISTA, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1000306.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 21/06/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/23 SE/SPI
Aquisição de palete PLT-02, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
998179. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
21/06/23
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000049 SE/SPI
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/SPI
(ID
1005464).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 05/07/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912327777/2013 da AGF JOSE BONIFACIO, sob gestão da Franqueada: CENTAURO LTDA ,
CNPJ 74.501.131/0001-99. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 18/07/2023 à 17/07/2033, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 10/2023 SE/SPM
Alienação de veículos e semirreboques, de propriedade dos Correios da
SE/SPM, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone (48) 3954-4359 ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. ID 1002335. Recebimento das propostas até às 09h do dia
10/07/2023 e início da disputa às 14h.
FABRICIO PREVE ELYAS
Licitador SE/SC
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 2/2023 SE/BA
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/BA,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4037,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 10/07/2023
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF-4/2023 SE/PR
Objeto: Alienação de Motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PR,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone (21)3088 5203, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento
das propostas
até às
09h do dia
05/07/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 05/072023.
WASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR
Licitador GELIC/RS SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO FINDES E ECT
Processo
53181.001491/2023-96;
TERMO
- Nº
1/2023;Primeiro
Partícipe:
Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - 34.028.316/0001-03; Segundo Partícipe: Federação das
Indústrias do Estado do Espírito Santo - CNPJ 28.151.645/0001-44; Objeto: Estabelecimento
entre os PARTÍCIPES de termos e condições para viabilizar a realização de atividades
conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol da indústria e empresas que
desejam desenvolver a cultura exportadora, voltadas à orientação para gestão de negócios
e incentivo ao desenvolvimento da economia local, gerando intercâmbio de conhecimento
em torno de temas de interesse mútuo, a ser executado no Espírito Santo e na FINDES -
Federação das Indústrias do Espírito Santo. Valor: sem ônus. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 11/05/2023. FÁBIO VIEIRA CESAR; Superintendente Estadual do
Espírito Santo
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2023 SE/PE
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da
SE/PE, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220-8711, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. ID 1000420. Recebimento das propostas até às
09h do dia 03/07/2023 e início da disputa às 14h.
GIOVANA GARCIA DE OLIVEIRA
Licitadora SE/RS