DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SE/PE
Prestação de serviços de engenharia sem cessão de mão de obra para a
Manutenção Corretiva e Remanejamento em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV),
nas unidades da Superintendência Estadual de Operações (SE/PE) dos Correios, situados
em Pernambuco - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos ID
1005081. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 05/07/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/2023 SE/AL
Alienação de sucata de veículos, de propriedade dos Correios da SE/AL,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4086,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. ID 1004136. Recebimento das propostas até às 09h do dia
10/07/2023 e início da disputa às 14h.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Licitadora SE/SC
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SE/MS
Prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, sob
demanda, em bicicletas de propriedade dos Correios no âmbito da localidade de Campo
Grande na Superintendência Regional Mato Grosso do Sul ID 1004102. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/07/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 223/2023; Data da assinatura: 01/06/2023; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
PONTINOPOLIS; Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população do Distrito de PONTINOPOLIS pertencente ao Município de
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo Contrato nº 7/2008; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em Cujubim/RO; Data da Assinatura: 22/05/2023; Contratado: Valdir Valter
Ferrando; CPF: 219.755.232-53; Objeto: Manter o preço mensal do aluguel de R$ 1.368,50,
vigente no 8º Termo aditivo do Contrato nº 7/2008. Para o período de: 06/01/2023 a
05/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 6/2015 - 3º TA - Contratada: 477.175.131-53/ JOSÉ ANTÔNIO ALVES DA ROCHA .
Locação de imóvel para abrigar AC BARROLÂNDIA- TO. Acordam as partes em fazer a
seguinte retificação ao Contrato n°. 06/2015: Fica definido que para o período de
01/05/2023 a 30/04/2024 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será
de R$ 1.978,10, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA,
subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 06/2015. Data de assinatura: 22/03/2023.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887702/2019, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN, Processo Administrativo 01400003181201902 -
Objeto: Realizar o Festival Brasilidades - Encontro Nacional de Culturas Populares e Tradição
Oral, promovendo e valorizando a cultura de base comunitária, os Pontos de Cultura e a
Política Nacional Cultura Viva; tendo como protagonistas os Mestres e Mestras, Griôs, Pajés,
sábios, lideranças, grupos artísticos e expressões culturais de povos e comunidades
tradicionais; e promovendo a troca de saberes entre estas experiências de diversas regiões
do país, bem como de outros países latino-americanos. O Encontro acontecerá no Teatro
Popular Oscar Niemeyer, em Niterói-RJ, envolvendo diversas programações culturais. -
Motivo anulação: Solicitação do Convenente. Não houve repasse de recurso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
910053/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540035. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. A Fundação Terra,
entidade sem fins lucrativos, com sede à Rua Alfredo de Souza Padilha, s/n, São Cristóvão,
Arcoverde/PE, CNPJ n°12.658.530/0001-00, declarada de Utilidade Pública Federal pelo
Decret. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2021
a 30/06/2024. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: AIRTON FREIRE DE LIMA,
CPF nº ***.440.404-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
882818/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420014. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Alteração da
vigência. Valor Total: R$ 100.400,80, Valor de Contrapartida: R$ 400,80, Vigência:
18/12/2019 a 15/11/2023. Data de Assinatura: 17/12/2019. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: SEBASTIAO
BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 de 05/06/2023, publicada no DOU
nº. 109 de 12/06/2023, Seção 3, página 10, para considerar o seguinte:
Onde se lê:
Vigência: 07/05/2018 a 07/05/2021
Leia-se:
Vigência: 07/05/2018 a 06/05/2024
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa DFA CINEMATOGRÁFICA LTDA -
ME., CNPJ 11.201.012/0001- 09 e os senhores DEWEY ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA ,
CPF ***.360.958-** , DIRLAY FERNANDES DE ALMEIDA, CPF ***.748.281-** , sócios da
empresa, a sua inscrição como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à
Cultura (SALIC) exarada no Despacho n.º 35-E/2023/SEF/SPR/CAE, em razão do não
cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 8-E/2023-
ANCINE/SEF/SPR/CAE relativo ao Projeto " CINE COMPANY (PEAPE 2020) " - SALIC: 20-9108
- Processo 01416.007506/2020-82. Instamos a notificada a regularizar suas pendências no
prazo de 30 dias a contar desta comunicação, conforme Art. 46° IN n° 150/2019. O não
atendimento ensejará reprovação da prestação de contas com base no inciso I do art. 30
da IN 150, com consequente devolução integral dos recursos disponibilizado e demais
sanções previstas no Contrato de Investimento. A ausência de regularização da prestação
de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do
crédito
devido em
dívida
ativa
e os
nomes
das
pessoas físicas
e/ou
jurídicas
responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de
75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do
inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem 
entrar 
em 
contato 
por 
meio 
do 
e-mail
prestacaodecontas.infraestrutura@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 7 de junho de 2023
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415000394202391. Objeto: Constitui objeto do presente
Chamamento Público selecionar e premiar 40 (quarenta) ações de museologia social,
realizadas por entidades culturais e coletivos culturais certificados como pontos de
memória, nos termos do inciso III do art. 29 da Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de
2021. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Brasília -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-20-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 05/06/2023) 423002-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
Nº 01496.001583/2013-57-Termo
Aditivo
nº
007/2023 ao
Termo
de
Compromisso PAC CH Nº 088; COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE - CNPJ n°
07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 360 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a execução da obra de Restauração do Teatro Apolo em
Sobral/CE. Da Prorrogação: 14/06/2023 a 07/06/2024. Data e Assinatura: 06/06/2023 - do
Prefeito Municipal de Sobral, o Sr. Ivo Ferreira Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
Nº 01498.002270/2016-49-Termo
Aditivo
nº
005/2023 ao
Termo
de
Compromisso PAC CH Nº 308.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Recife/PE - CNPJ n°
10.565.000/0001-92; PARTÍCIPE: Autarquia de Urbanização do Recife/PE - CNPJ nº
09.945.742/0001-64; Objeto: Prorrogar por 183 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a contratação de projetos para a Restauração da Igreja de São
José do Ribamar e entorno - Projeto Executivo do edifício de uso público, em Recife/PE. Da
Prorrogação: 30/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023 - da Secretária de
Infraestrutura do Recife, Sra. Marília Dantas da Silva e do Diretor-Presidente da Autarquia
de Urbanização do Recife, Sr. Luís Henrique Veiga Farias de Lira.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.001368/2022-73.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL - IPHAN.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 3.712.856,40.
Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450005118202211. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material de consumo (defletores de ar-condicionados do tipo cassete e split)
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total