DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300013
13
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510012324202225. Objeto: Aquisição de Conjunto Motobomba
Reautoescorvante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. (1030/2022) MOTOBOMBA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540009960202301 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública, denominada Banco de Preços . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. CESAR F E R N A N D EZ
DOS SANTOS. Ordenador de Despesas por Delegação. Ratificação em 07/06/2023.
ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$
11.580,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S
LTDA .
(SIDEC - 12/06/2023) 120064-00001-2023NE800398
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
outsourcing de impressão em proveito da Escola de Especialistas de Aeronáutica.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 12/06/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540010065202321. Objeto: Aquisição de gases refrigerantes
para manutenção de equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00046-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE SUSPENSÃO
Termo de Suspensão do Diálogo Competitivo 001/CLA/2023
A União, por intermédio do Centro de Lançamento de Alcântara, representado
pelo seu Ordenador de Despesas substituto, torna público que a partir da publicação deste
aviso no Diário Oficial da União, em cumprimento às diretrizes superiores do DCTA, com
base na recomendação do CENCIAR constante do Ofício nº 3/DFIS4/6295, de 07/06/2023,
Protocolo COMAER nº 67022.001498/2023-45, resolve suspender o Diálogo Competitivo nº
01/2023, publicado no DOU nº 087, de 9 de maio de 2023 nos termo do art. 171. §1º da
Lei nº 14.133/2021.
FRANK CABRAL DE FREITAS AMARAL Cel - Eng
Ordenador de Despesas
Subtituto
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 213 - PAC AMBIENTAL LTDA - R$ 3.862.702,25 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 35/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.011784/2022-61. /4)
Objeto: eventual contratação dos serviços de manutenção das áreas externas do campus
do DCTA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 13 jun 2023. /6) Vigência:
12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: PEDRO
REINALDO DE FIGUEIREDO - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site
www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 85/2019.
Nº Processo: 67720.002262/2019-72.
Inexigibilidade. Nº 4/2019.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO
DE S J
CAMPOS. Contratado: 88.031.539/0001-59 -
AEL SISTEMAS S.A. Objeto:
Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bens móveis n° 085/gap-
sj-iaop/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, a vigência
com início em 10/06/2023 e encerrando-se 09/06/2024 nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.003919/2023-12.
Inexigibilidade 
Nº 
6/2023. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 24.568.052/0001-27 - KARPINSKI E BARBOSA MED SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados
aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 540.000,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 131/2021 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.009746/2021-82. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 064.983.509-38 - CAROLINE LUIZE CUNICO. Objeto: A
empresa contratada não cumpriu todas as obrigações contratuais citadas no item 28.1.10.
"manter durante toda a vigência do termo de credenciamento, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital"
do edital de credenciamento 001/2020 com a não assinatura do termo de apostilamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 13/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 67435.001793/2022-69.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
07.404.052/0001-72 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 01/06/2022
a 01/06/2027.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 67435.028299/2020-80.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.717.545/0001-85 - X-LEME SERVICOS DE RADIOLOGIA CLINICA S/S LTDA. - ME. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 01/06/2021
a 01/06/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 67435.009742/2021-02.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
08.084.442/0001-75 - SCRIBNER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 31/03/2022
a 31/03/2027.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 67106.001264/2022-97.
Pregão. Nº 93/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Contratado:
40.152.881/0001-80 - EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 215 (duzentos e
quinze) dias. Amparo Legal: Art. 57 , § 1º, incisos II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
24/05/2023 a 24/12/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 67106.001619/2021-67.
Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG.
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DP BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 033/CAE-HFAG/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/05/2023 a 09/05/2024, nos termos do artigo 57, inciso II , da lei
nº 8.666/1993. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
53.917,08. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000787202305. Objeto: Aquisic–ão de materiais de Seguranc–a
Eletrõnica para o Sistema de Controle do Espac–o Aéreo Brasileiro.. Total de Itens Licitados:
151. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00125-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 120195-00001-2023NE800845