DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 24/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001965/2023-70.
Inexigibilidade Nº 1024/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.130.173/0001-85 - BBN LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica nas especialidades de ortopedia e traumatologia, reumatologia,
hidroterapia, dermatofuncional, acupuntura, terapia manual, reabilitação vestibular, pilates
e rpg, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 24/GAP-BE-HABE/2023.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93- Artigo: 25. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor
Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 18/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001255/2023-40.
Inexigibilidade Nº 1018/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 11.393.231/0001-29 - LOBATO & OLIVEIRA SERVICOS DE NEFROLOGIA S/S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de
nefrologia, hemodiálise aguda e crônica e hemodiafiltração online (HDF-ON), conforme
especificado no termo de adesão nº 18/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93- Artigo: 25 .
Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 23/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001232/2023-35.
Inexigibilidade Nº 1023/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.572.038/0023-03 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de análises clínicas,
anatomia patológica e citopatologia, conforme especificado no Termo de Adesão Nº
23/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93- Artigo: 25. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor
Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1046/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003391202374 . Objeto: Prestação de serviços na assistência médica,
nas especialidades de cardiologia, cardiopediatria, endocrinologia, pneumologia, nutrição e
psicologia, conforme especificado no Termo de Adesão 46/GAP-BE-HABE/2023, para
atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Serviço de saúde Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2023. LADJANE DANTAS
BANDEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/05/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.652.683/0001-88
MEDPRIMESERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 12/06/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 67532.006934/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato
020/GAPLS/2022 por mais 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57, Inciso II da lei
8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviço de assinatura online da ferramenta banco
de preços. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.050,43. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230000068202351. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
persianas e películas de controle solar com aplicac–ão, visando atender às necessidades do
Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/06/2023
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67285000845202241. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Shis 
Qi 
05
- 
Area 
Especial 
12
- 
Lago 
Sul, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/07/2023 às 10h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍ L I A / D F.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67285000354202381. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Shis 
Qi 
05
- 
Area 
Especial 
12
- 
Lago 
Sul, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67107.005513/2021-22.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
13.334.753/0001-85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 09/06/2023 a 08/06/2024. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 398.942,28. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 029/gapgl/2019 por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2023 a 07/06/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.468,80. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto:AQUISIÇÃO DE DONS E TARJETAS
para
o 
Grupamento
de
Apoio 
do
Galeão
e
Unidades 
Apoiadas.
Processo:
67107.000231/2022-10,referente ao Pregão 23/GAP-GL/2023.Ata de Registro de Preços
(ARP) 53/GAP-GL/2023,contratada:FERNANDO LUIZ FERNANDES,CNPJ:00.494.727/0001-
72,no valor
total de R$ 24.000,00,Ata
de Registro de
Preços (ARP)54/GAP-
GL/2023,contratada:EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA,CNPJ:13.404.282/0001-
34,no
valor total
de
R$ 145.800,00,Ata
de Registro
de
Preços (ARP)
55/GAP-
GL/2023,contratada:ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METÁLICAS LTDA ,CNPJ:
34.015.669/0001-79,no valor total de R$ 174.175,00.Data da assinatura: 03 de maio de
2023. Vigência: 03 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/DIRAD/SDPP/2023
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 04/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215 de 25 de novembro de 2021, e o BANCO PAN S/A, CNPJ:
59.285.411/0001-13.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA,
especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do COMAER, por meio
de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados
no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de
publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso
haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura
do Termo de Credenciamento: 27 de março de 2023. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES -
Subdiretor de Pagamento de Pessoal.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/DIRAD/SDPP/2023
1 - 1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 05/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e SABEMI SEGURADORA S/A, CNPJ:
87.163.234/0001-38.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA,
especializada na concessão de PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no âmbito do COMAER, por
meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados
no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de
publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso
haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura
do Termo de Credenciamento: 17 de abril de 2022. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES -
Subdiretor de Pagamento de Pessoal.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/DIRAD/SDPP/2023
1 - 1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 08/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e SABEMI SEGURADORA S/A, CNPJ:
87.163.234/0001-38.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA,
especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do COMAER, por meio
de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados
no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de
publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso
haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura
do Termo de Credenciamento: 17 de abril de 2022. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES -
Subdiretor de Pagamento de Pessoal.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/DIRAD/SDPP/2023
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 12/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando