DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de medicamentos e
materiais para composição dos kits de saúde operacional.
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2023) 160482-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64628000018202311. Objeto: Aquisição de equipamentos de
comunicação satelital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1,
13 
de 
Setembro, 
13 
de 
Setembro 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 160482-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65232003455202384 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades de Angiologia, Cirurgia Vascular, Cirurgião Geral e do
aparelho Digestivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor da aquisição inferior ao limite de dispensa
de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. HELDER TORRES DE MELO
PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/06/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA
XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 48.243.412/0001-89 SOARES EMAGALHAES SOCIEDADE SIMPLES.
(SIDEC - 12/06/2023) 160002-00001-2023NE000001
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160005
Nº Processo: 64122000218202365. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Br 
319,
Km 
09
-
Zona 
Rural,
- 
Humaitá/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160005-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 640440059142022. Objeto: Aquisição de serviços de Tecnologia da
Informação, para atender as necessidades do 6º Batalhão de Engenharia de Construção..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/06/2023 das 08h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h59.
Endereço: Av Cap
Ene Garcez, 1037 -
Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 160353-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação
supracitada, processo
nº 64333004129202221.
R G
CARDOSO LTDA,
CNPJ
02.118.049/0001-79 para Item 1 valor R$407.552,1000.
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente da Cpl
(SIDEC - 12/06/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160008
Nº Processo: 64203000789202308. Objeto: Aquisição de peças e componentes
de reposição para barcos, geradores, motores e outras máquinas, visando atender às
necessidades do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia. . Total de Itens
Licitados: 471. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Cel 
Teixeira, 
6.123, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/am, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2023) 160008-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 18/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.023644/2023-60.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 45.576.323/0001-66 - ANA C. DE S. PINTO. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 13/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581025165202388 . Objeto: URMED SERVIÇOS MÉDICOS - Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de
Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 12/06/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.789.810/0002-52 URMED SE R V I CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 12/06/2023) 160020-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 6458023374202397. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para a realização dos procedimentos odontológicos/cirúrgicos
da especialidade de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, para atender as
necessidades do Hospital Militar de Área de Manaus. Total de Itens Licitados: 52. Edital:
13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani
Simão,
Nº
1421,
Bairro 
Cachoeirinha,
Cachoeirinha
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2023) 160020-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
REVISAO DE SACAO ADMNISTRATIVA
Tendo tomado conhecimento dos fatos elencados no DIEx Simplificado nr 66,
de 06/06/2023, da Fisc Adm, referente a sancao administrativa aplicada a empresa GGV
COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 35.236.131/0001-57, referente ao Processo Administrativo nr
64625.005198/2022-77, publicado no boletim interno nr 36, de 23/02/2023 e publicado na
Secao 3 do DOU nr 49, de 13/03/2023, e com base no Art. 65 da Lei nr 9.784, de
29/01/1999, resolvo alterar a sancao administrativa de Suspensao temporaria de
participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de
02 (dois) meses, nos termos do Inciso III do Art. 87, da Lei nr 8.666/93, para a sancao
administrativa de Advertencia, nos termos do Inciso I do Art. 87, da Lei nr 8.666/93, a
empresa sancionada tem o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da
decisao, contados a partir do recebimento da intimacao do ato ou da lavratura da ata,
como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser
protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco: Avenida Coronel
Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo
proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por
procuracao.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção/12
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160021
Nº
Processo:
64625001006202334.
Objeto: 
Aquisição
de
material
para
manutenção das instalações para atender a necessidade deste Parque Regional
de Manutenção /12 e as unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Coronel
Teixeira, 
1985
- 
Compensa
i,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 160021-00001-2023NE000001