DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.472,60. Leia-se: Valor Total: R$ 8.689,22.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65468.001652/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato 11/2021 por 12 meses. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.960,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 64279.033213/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
44.426.438/0001-01 - CLINICA SINGULAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.028722/2023-46
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Jorge Alberto de Andrade encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se
ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 241/19.2 -- SIND - Dano -
AuxPFP2AsseAPAsJurd / 1ª RM de 11 de maio de 2023 por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da Ex pensionista militar Semiramis de Andrade Leandro após o seu
falecimento em 28/09/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, no dia 21/06/2023 às 10h,
na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque
de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
CAROLINE NAZARIO COSTA DA SILVA - 2º Ten
Sindicante
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Comum de Engenharia para Adaptação do
Arquivo Geral do Comando da 1ª Região Militar
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64190006495202297. , publicada no D.O.U de 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente de Informática Novo Edital: 13/06/2023 das 09h30 às
11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/06/2023 
às 
09h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Od
(SIDEC - 12/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para a
Engenharia do HCE Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 13/06/2023 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 70/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 86/2022. , publicada no D.O.U de 02/06/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de material Arquivo deslizante para o HCE. Novo Edital:
13/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de 
12/06/2023 
às
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 912022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de tratamento de água por
osmose reversa e para a máquina portátil de osmose reversa pertencente a unidade renal
do HCE . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00135-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIASGnet - 12/06/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 38/2023. Objeto: Aquisição de materiais para o Depósito de
Material Cirúrgico do HCE.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2023) 160322-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64184.004312/0201-81.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A. Objeto: Alteração da titularidade do
contrato referente a prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em
camada 2 (metro-ethernet) para transporte de quaisquer tipos de dados entre 7º CTA
(Brasília - DF) e 21 CTº (Belo Horizonte- MG) velocidade mínima 500 Mbps com a empresa
ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A por motivo de sua incorporação à empresa VOGEL SOLUÇÕ ES
EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A e a prorrogação do prazo de vigência e o
reajuste do valor do contrato.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 47.510,40. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277003567202375. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 163,65m² (cento e sessenta
e três vírgula sessenta e cinco metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias,
Nº 438, Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para
funcionamento
de uma
financeira,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das
09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 160297-00001-2023NE000001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549001802202327. Objeto: Aquisição de materiais de pintura
para manutenção de bens imóveis e instalações. Total de Itens Licitados: 92. Edital:
13/06/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo
Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do
item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o
licitante deverá obedecer a este último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 160123-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.006071/2022-70.
Pregão 
Nº
27/2022. 
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE
INFANTARIA 
DE
MONTANHA .
Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN
LTDA. Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$
599.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).