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DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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25
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000945202376. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
interna de dutos, descontaminação e higienização do sistema de ar condicionado central e
da cozinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande
S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2023) 791010-00001-2023NE000001
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 781000
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 62002.005903/2018-51.
Contratante: COMANDO DO 1ºDISTRITO NAVAL. Contratado: 10.311.320/0001-16 - INNOVE
CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
camareira e de auxiliares de serviços gerais executados no hotel de trânsito da marinha
(htmrj).. Vigência: 21/12/2018 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
352.182,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.003656/2023-16 Ata de Registro de Preços Nº 61/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA .;
CNPJ:43.619.143/0001-99; Objeto: Serviço de locação, montagem e desmontagem de
materiais para a realização de eventos. Valor Global: R$: 2.640.500,00; Data de Assinatura
do Contrato: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Procedimento licitatório
realizado em: 10/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.003656/2023-16 Ata de Registro de Preços Nº 62/2023 Contratante:
Comando do
1º Distrito
Naval; Contratada:
MDE SERVICOS
E EVENTOS
LTDA.;
CNPJ:08.973.746/0001-93 ; Objeto: Serviço de locação, montagem e desmontagem de
materiais para a realização de eventos. Valor Global: R$: 75.750,00 ; Data de Assinatura do
Contrato: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Procedimento licitatório
realizado em: 10/05/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63188000189202312. , publicada no D.O.U de 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição Eventual de medicamentos especiais Novo Edital: 13/06/2023 das 09h00 às
11h15 e de13h15 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha Prainha - VILA
VELHA -
ESEntrega das
Propostas: a
partir de
13/06/2023 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/06/2023) 781600-00003-2023NE000003
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 782801
Nº 
Processo: 
63028005798202210. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para efetuar futura e eventualmente a revisão geral de engrenagem
redutora-reversora modelo ZF Marine Gears BW750 Family (BW750, BW755, BW750S,
BW755S, BU750, BU755, BU750S e BU755S), bem como das engrenagens redutoras-
reversoras ZF 325 e das engrenagens redutoras-reversoras TWIN MG 5170DC, com
fornecimento de sobressalentes, mediante o regime de empreitada por preço unitário,
para atender às necessidades da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
13/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n 
- 
São 
Tomé 
de 
Paripe, 
São 
Tomé 
de 
Paripe 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ATAIDE DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 782801-00001-2023NE003250
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000709202389. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de material permanente para o Centro de Intendência da Marinha
em Salvador (CeIMSa), conforme o Termo de Referência n.º 17/2023.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do
objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras,
prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 782802-00001-2023NE002022
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.003412/2021-77; PE numero 06/2023, registro de preços
para a eventual escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de uso
comum de cunho técnico industrial a serem utilizados nos diversos reparos e manutenções
realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal e para demais órgãos
participantes, Atas de Registro de Preços numero 06/2023-01; 06/2023-02 e 06/2023-03;
06/2023-04; 06/2023-05; 06/2023-06; 06/2023-07; 06/2023-08; 06/2023-09; 06/2023-10;
06/2023-11. Assinatura: 07/06/2023. Prazo: 12 meses. Empresas registradas: AGRA
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ/MF: 10.463.704/0001-54, para os itens:
14,24,31,32 
totalizando
R$ 
12.090,71;
FERGAVI 
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ/MF:14.968.227/0001-30 , para os itens: 43,44,45,46,48,49,51,54 totalizando: R$
17.373,51; CHEMIFLEX QUIMICA FINA LTDA, CNPJ/MF:15.365.114/0001-02, para o item:10,
totalizando: R$ 4.158,00 ;ONADIR SERRATO JUNIOR , CNPJ/MF:23.935.375/0001-49, para o
item 6, totalizando: R$ 6.972,00 ;J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA
, CNPJ/MF:34.446.741/0001-12, para o item 40, totalizando: R$ 1.800,00;ATACADO DA
CONSTRUCAO LTDA , CNPJ/MF:34.633.395/0001-81, para os itens:3,20,36,37,42,50,52,
totalizando:R$
74.170,38;ECOMEIOS
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES
LTDA,
CNPJ/MF:36.598.479/0001-57, para os itens: 2,19,27, totalizando:R$ 4.374,30;META
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF:40.186.167/0001-
03 , para os itens: 33,34,35,38, totalizando: R$ 91.240,80;MANUEL OSORIO DOS SANTOS,
CNPJ/MF:40.990.509/0001-43, para os item 9, totalizando:R$ 9.686,60; WBNJ LICITARN
LTDA,
CNPJ/MF:43.455.634/0001-41, para
os
itens:
12,13 totalizando:R$
10.193,00
;AGREGA
DISTRIBUIDORA
LTDA
, 
CNPJ/MF:49.834.027/0001-79,
para
os
itens:
1,5,8,15,16,17,18,21,22,23,25,26,28,29,30 totalizando:R$ 25.340,43 .
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 783200
Nº Processo: 63164.002642/2022-12
Pregão Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL.
Contratado: 36.173.872/0001-07 - LEMARF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia para execução de
serviços de manutenção e instalação de tubulações de gás tipo glp, além de fornecimento
e instalação de equipamentos de cozinha (fornos, fogão, chapas, panelões e fritadeiras), no
rancho do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal-RN, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$
239.999,97. Data de Assinatura: 06/06/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.005685/2022-17.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 07.272.404/0001-83 - CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD NADRA ARY
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em
caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do
estado do ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 1.400.000,00.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20003/2022 - UASG 783601
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63116.006098/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 60.975.737/0035-09
- SOCIEDADE
BENEFICENTE SAO
CAMILO. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83601/2022-003/00, por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 02/09/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2023 a 02/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.534.257,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2019 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 23.726.608/0001-01 - E G SILVEIRA QUADROS. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz
no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/11/2019 a 07/11/2020. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 06/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 18.538.130/0001-48 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz
no estado do maranhão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 06.413.934/0001-31 - HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônimos, para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de são luís e imperatriz
no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/01/2020 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 07/01/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023).

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