DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219004246202382. Objeto: Serviço de manutenção do Strand
Burner.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 12/06/2023) 160073-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, UASG 160046, torna
público o resul tado do Pregão Eletrônico nº 5/2023 com o Obj eto: Contratação de
empresa especializada na preparação e fornecimento de refeições prontas para atender
aos alunos do Colégio Militar de Fortaleza que cumprem regime de estudo em tem po
integral, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, com a seguinte empresa vencedora: 11.750.292/0001-04 - LA EM CASA RE F E I CO ES
LT DA
MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2023) 160046-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RESCISÃO CONTRATUAL
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022 - UASG 160292
A UNIÃO, entidade de direito público interno, por intermédio do COLÉGIO MILITAR DO RIO
DE JANEIRO - CMRJ (UG 160292), Órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, por
força do presente instrumento, tem por objeto a rescisão do Contrato nº 01/2022 dessa
UASG, de objeto a prestação de serviço de Coleta, Transporte, e Destinação Final de
Resíduos Sólidos Urbanos, celebrado em 28 de março de 2022. A Administração com fulcro
no art. 78 e inciso XII, sob razão do interesse público, dá por terminado o Contrato não
tendo nada a reclamar da CONTRATADA, a qualquer título e em qualquer época,
relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 63092.002757/2022-90.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratatação de gerenciamento de resíduos com
auditoria ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos resíduos.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 272.383,20. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160218
Número do Contrato: 04/2020.
Nº Processo: 65311.004520/2019-52.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 08.540.992/0001-51 - DADY ILHA
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.. Objeto: Reajuste anual do contrato nº 4/2020 por ocasião
de prorrogação contratual. Vigência: 04/05/2020 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.013,84. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160218
Nº Processo: 65311002047202344. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário para o novo pavilhão
pedagógico, vestiário e rancho do Colégio Militar do Belém.. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 13/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida
Almirante 
Barroso 
Nº 
4314 
Bairro 
Souza, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2023) 160218-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército homologou, em 07 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico
SRPnº 15/2022, aquisição de material diverso de apoio a instrução para EsPCEx,
em conformidade conformidade com o resultado constante do Termo de
Adjudicação/Homologação 
publicado 
no 
Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: ROMULO FIGUEREDO ASSIS -
TC.
MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL
Ordenador de Despesas
Dias: 13/06/2023 e 14/06/2023
(SIDEC - 12/06/2023) 160468-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 07 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
16/2022, contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção
predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material para atender às
necessidades da EsPCEx e GCALC, em conformidade com o resultado constante do
Termo
de 
Adjudicação/Homologação
publicado 
nno
Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS -
3º SGT.
MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL
Ordenador de Despesas
Dias: 13/06/2023 e 14/06/2023
(SIDEC - 12/06/2023) 160468-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, Processo nº 64446.043686/2023-71, por
intermédio do DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (DGP) e a EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S.A. (EBC). Objeto: a contratação de serviço de distribuição de publicidade
legal impressa e/ou eletrônica de interesse do Departamento-Geral do Pessoal e Diretorias
por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação S. A. (EBC) pelo período de 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Art. 74°, Inciso Caput, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de
2021, Vigência: tendo início em 2/05/2023. Encerramento: em 2/05/2024. Ten Cel JÚLIO
CÉSAR FALCONE BOMFIM- Ordenador de Despesas do Departamento-Geral do Pessoal.
JORGE LUÍS DE OLIVEIRA CARVALHO- Coordenador de Escritório de Projetos. ANA
CAROLINA DA SILVA MACHADO- Gerente de Negócios e Publicidade Legal
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio
de pregão SRP, a aquisição de 816 m de Lenha de Eucalipto para abastecer a caldeira da
Seção de Iniciadores e RDX para o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial
Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência
constam no Anexo A - parte integrante deste Edital.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/06/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000070-FI.
Dispensa Nº 70/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.263.273/0001-78 - PETROPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS
LTDA. Objeto: Nylon 6 virgem.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 210.500,00. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000064. Objeto: Aquisição de CABINE AUDIOMÉTRICA..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Av.
Coronel 
Aventino 
Ribeiro,1099,
Imbel 
-
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 168004
Nº
Processo: 2023/000150-FPV.
Objeto:
Aquisição de
Tolueno,
conforme Especificação Técnica 1.G.13.E-106 - Rev. 07 (anexo pág 05).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Av.15 de
Marco
Bairro
da
Limeira, -
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00052-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/06/2023) 168004-16501-2023NE000001