DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534402072023 . Objeto: Extrato do Termo de Aditivo 63467/2018-001/00,
oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha
(OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de
Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de Odontologia, referente ao mês FEV2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição
com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da
Seção de Saúde. Ratificação em 12/06/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor
Global: R$ 51.797,17. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA
CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 12/06/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534402192023 . Objeto: Extrato do Termo de credenciamento 63467/2019-
001/00, oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de
Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de exames por imagem, referente ao mês de FEV2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS.
Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 12/06/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA.
Delegado. Valor Global:
R$ 21.560,02. CNPJ CONTRATADA
: 84.294.487/0001-52
SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA.
(SIDEC - 12/06/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 182/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534402112023 . Objeto: Extrato do Termo de credenciamento 63467/2019-
002/00, oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de
Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de Médicos especialidades e Quimioterapia, referente ao mês FEV2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. HELINTON DE
SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 12/06/2023. EDUARDO
RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 74.509,28. CNPJ CONTRATADA :
03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL LTDA.
(SIDEC - 12/06/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534402522023 . Objeto: Extrato do Termo de credenciamento 63467/2018-
007/00, oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de
Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de consultas por especialidades médicas, procedimentos e exames médicos,
referente ao mês MAR2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite
estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 12/06/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de
Saúde. Ratificação em 12/06/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global:
R$ 18.128,11. CNPJ CONTRATADA : 12.554.791/0001-80 CENTRO DE SAUDE FELIZMED LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 12/06/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534402432023 . Objeto: Extrato do Termo de credenciamento 63467/2019-
005/00, oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de
Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de exames laboratoriais, referente ao mês de MAR2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS.
Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 12/06/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA.
Delegado. Valor Global:
R$ 21.069,29. CNPJ CONTRATADA
: 04.483.444/0001-86
SERVICOSLABORATORIAIS LIBERATO LTDA.
(SIDEC - 12/06/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534402412023 . Objeto: Extrato do Termo de credenciamento 63467/2019-
002/00, oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de
Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de Médicos especialistas e Quimioterapia, referente ao mês MAR2023. Total de
Itens Licitados:
00001. Fundamento
Legal: Art.
25º, Caput
da Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993.q. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023.
HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 12/06/2023.
EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 116.801,00. CNPJ CONTRATADA :
03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL LTDA.
(SIDEC - 12/06/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534402302023 . Objeto: Extrato do Termo de credenciamento 63467/2018-
011/00, oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de
Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na
área de Radioterapia, referente ao mês MAR2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor
inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 12/06/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde.
Ratificação em 12/06/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$
18.671,63. CNPJ CONTRATADA : 00.416.972/0002-42 CORSB RADIOTERAPIA E MEGAV O LT AG E M
LTDA .
(SIDEC - 12/06/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534402252023 . Objeto: Extrato do Termo de credenciamento 63467/2018-
009/00, oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de
Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de Urgência e Emergência e na área de Internação, referente ao mês MAR2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023.
HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 12/06/2023.
EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 142.744,82. CNPJ CONTRATADA :
60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA .
(SIDEC - 12/06/2023) 785344-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 785810
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 63408.000068/2019-44.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAN D.
Contratado:
23.736.493/0001-28 -
ROSANE SPINDLER.
Objeto: Vigência.
Vigência:
26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.800,00. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 785810
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 63408.001665/2020-20.
Concorrência. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este
termo aditivo tem por objetivo porrrogar o prazo da vigência do contrato nº 85810/2020-
020/00 em 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso v, da lei
8.666/93.. Vigência: 07/06/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.816.293,54. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 63408.000441/2019-67.
Concorrência. Nº 26/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E
ADMINISTRACAO
LTDA. Objeto:
Suspensão do
contrato
pela comissão.
Vigência:
11/11/2022 a 09/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.433.424,00. Data de
Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 785810
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 63408.001530/2022-26.
Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado:
11.367.964/0001-99 - CONSTRUTEC SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de apostilamento consiste no ajuste do valor contratual,
decorrente das suspressões e acréscimos de serviços, as quais não resultaram excesso do
limite legal de 25%, isoladamente, previsto no artigo 65, § 1º da lei 8.666/93.. Vigência:
10/11/2022 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.481,42. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 480/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201811404 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/06/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.135.984/0001-34 IMAGENS - MEDICINA DIAGNOSTICA S.A..
(SIDEC - 12/06/2023) 786700-86700-2023NE000543
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 49/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.001108/2022-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 22.154.828/0001-37 - LOCTRAD LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DA
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material
permanente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em
brasília, subordinadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 11.100,32. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 22/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.001108/2022-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 10.907.265/0001-21 - SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de material permanente, a fim de atender
necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas ao
comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 83.268,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 37/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003935/2022-83. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO
7.DN. Contratado: 28.128.696/0001-55 - RX PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO
ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender necessidades das