DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.3.4 - É de inteira responsabilidade do candidato comparecer ao local de
realização da AP portando o material solicitado.
14.3.5 - Não será autorizada a entrada de candidatos trajando bermuda, calção
ou short.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 30 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAR O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO
DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2023 (CP-CEM/2023)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2023 (CP-CEM/2023), publicado na
Seção 3, do DOU nº 63, de 31/03/2023, as informações abaixo discriminadas:
Onde se lê:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições
referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela
Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com
a Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 29/05/2023
a 11/06/2023, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso no Corpo de
Engenheiros da Marinha em 2023 (CP-CEM/2023).
3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 29 de
maio de 2023 e 23h59 do dia 11 de junho de 2023, horário oficial de Brasília/DF.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A / P E R Í O D O
AT I V I DA D ES
.
01
29/05/2023
a
11/06/2023
Período de inscrições.
Leia-se:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições
referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela
Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com
a Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 29/05/2023
a 11/06/2023 e de 12/06/2023 a 14/06/2023, estarão abertas as inscrições do Concurso
Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2023 (CP-CEM/2023).
3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 29 de
maio de 2023 e 23h59 do dia 11 de junho de 2023 e entre 16h30 do dia 12 de junho de
2023 e 23h59 do dia 14 de junho de 2023, horário oficial de Brasília/DF.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A / P E R Í O D O
AT I V I DA D ES
.
01
29/05/2023
a
11/06/2023
Período de inscrições.
.
12/06/2023
a
14/06/2023
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 30 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAR O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO
TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2023 (CP-T/2023)
A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público
para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2023 (CP-T/2023),
publicado na Seção 3, do DOU nº 63, de 31/03/2023, as informações abaixo discriminadas:
Onde se lê:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições
referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela
Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a
Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 29/05/2023 a
11/06/2023, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para Ingresso no Quadro
Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2023 (CP-T/2023).
3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 29 de maio
e 23h59 do dia 11 de junho de 2023, horário oficial de Brasília/DF.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A / P E R Í O D O
AT I V I DA D ES
.
01
29/05/2023
a
11/06/2023
Período de inscrições.
Leia-se:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições
referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela
Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a
Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 29/05/2023 a
11/06/2023 e de 12/06/2023 a 14/06/2023, estarão abertas as inscrições do Concurso Público
para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2023 (CP-T/2023).
3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 29 de maio
e 23h59 do dia 11 de junho de 2023 e entre 16h30 do dia 12 de junho de 2023 e 23h59 do
dia 14 de junho de 2023, horário oficial de Brasília/DF.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A / P E R Í O D O
AT I V I DA D ES
.
01
29/05/2023
a
11/06/2023
Período de inscrições.
.
12/06/2023
a
14/06/2023
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000247/2023-15 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 13 de junho de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-008/2023 cujo objeto é a eventual Aquisição de materiais
sobressalentes e componentes necessários à manutenção e reparo dos equipamentos,
linhas de produção, máquinas e sistemas do Parque Fabril do Laboratório Farmacêutico da
Marinha (LFM), a fim de evitar a descontinuidade da produção de medicamentos essenciais
à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde -
Homologado para RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49, Grupo 4 no valor de
R$982,30. Homologado para LE' ANNAS COM. DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, Grupos 2 e 8 no valor de R$113.726,66. Homologado
para ANTONIO CARLOS POLY LTDA, CNPJ 49.075.392/0001-47, Grupo 1 no valor de
R$61.148,20 - Valor Global das Atas R$ 175.857,16
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40008/2016 - UASG 765741
Número do Contrato: 2016/0008.
Nº Processo: 63071.001254/2014-35.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 57.507.378/0003-
65 - EMS S/A. Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, conforme o disposto na Lei
nº 8.666/93 art. 65, inciso II alínea "d", c/c 8 8º do mesmo diploma legal e de acordo com
o art. 14, inciso VIII, alínea "c" da Portaria de Consolidação nº 5/2017 MS-GM, fica alterada
a cláusula nona do Contrato inicial, que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Nona - do fornecimento do medicamento
Item 9.1.2 "o preço do contrato passa a ser de R$ 2,67 a unidade (comprimido)
conforme acordado entre as partes, demandado pelo ministério da saúde."
item 9.1.3 "a receptora reterá 10% do valor total recebido quando do repasse
ao fornecedor, conforme acordado livremente entre as partes, sendo repassado ao
fornecedor a quantia de R$ 2,40 por unidade (comprimido). A porcentagem retida está
prevista nos Processos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, e será investida na
manutenção, funcionamento e em melhorias das atividades da receptora.". Vigência:
28/11/2016 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.148.500,00. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20007/2019 - UASG 765741
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 63071.001254/2014-35.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 57.507.378/0003-
65 - EMS S/A. Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, conforme o disposto na lei
nº 8.666/93 art. 65, inciso II alínea "d", c/c 8 8º do mesmo diploma legal e de acordo com
o art. 14, inciso VII, alínea "c" da Portaria de Consolidação nº 5/2017 MS-GM, fica alterada
a Cláusula Nona do Contrato inicial, que passa a ter a seguinte redação:
cláusula nona - do fornecimento do medicamento
item 9.1.2 "o preço do contrato passa a ser de R$ 0,88 a unidade (comprimido)
conforme acordado entre as partes, demandado pelo Ministério da Saúde.
item 9.1.3 "a receptora reterá 10% do valor total recebido quando do repasse
ao fornecedor, conforme acordado livremente entre as partes, sendo repassado ao
fornecedor a quantia de R$ 0,79 por unidade (comprimido). A porcentagem retida está
prevista nos processos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, e será investida na
manutenção, funcionamento e em melhorias das atividades da receptora.". Vigência:
23/09/2019 a 23/09/2024. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20002/2017 - UASG 765741
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 63071.001254/2014-35.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 57.507.378/0003-
65 - EMS S/A. Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, conforme o disposto na lei
nº 8.666/92 art. 65, inciso ll alínea d, c/c 8 8º do mesmo diploma legal e de acordo com
o art. 14, inciso VIII, alínea "c" da Portaria de Consolidação nº 5/2017 MS-GM, fica alterada
a cláusula nona do contrato inicial, que passa a ter a seguinte redação:
Cláusula Nona - do fornecimento do medicamento
item 9.1.2 "o preço do contrato passa a ser de R$ 0,37 a unidade (comprimido)
conforme acordado entre as partes, demandado pelo Ministério da Saúde.
item 9.1.3 "a receptora reterá 10% do valor total recebido quando do repasse
ao fornecedor, conforme acordado livremente entre as partes, sendo repassado ao
fornecedor a quantia de R$ 0,33 por unidade (comprimido). A porcentagem retida está
prevista nos processos de parceria para o desenvolvimento produtivo, e será investida na
manutenção, funcionamento e em melhorias das atividades da receptora.". Vigência:
23/09/2019 a 23/09/2024. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 63148.030172/2021-96.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de camararia hospitalar, com disponibilização de mão de obra em
regime
de 
dedicação
exclusiva, 
que
serão
prestados 
nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº
65720/060/2021.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.991.718,80. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).