DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
CAMPUS VARZEA GRANDE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Administração
Graduação em Administração
01
-
. Geografia
Graduação em Geografia
01
-
CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Matemática
Licenciatura em Matemática
02
-
. Química
Graduação em Química
01
-
CAMPUS CONFRESA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Letras/
Português
Licenciatura em Letras
01
-
. Matemática
Licenciatura em Matemática
01
-
. Informática
Graduação na Área de Informática
01
-
CAMPUS AVANÇADO DIAMANTINO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. História
Graduação em História
01
-
CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge Da Silva
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Licenciatura em Letras com habilitação em
Língua Portuguesa e Língua Inglesa
01
-
. Sociologia
Graduação em Curso de Ciências Sociais com
habilitação em Sociologia
-
01
. Turismo
Bacharel em Turismo
01
-
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
.
Tecnologia em
Processos
Gerenciais
Bacharelado
em Administração;
Bacharelado
em 
Ciências 
Contábeis;
Bacharelado 
em
Ciências
Econômicas; 
Graduação
em
Tecnologia em Gestão Comercial; Graduação
em Tecnologia...
01
-
CAMPUS RONDONOPOLIS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Licenciatura em Letras com Habilitação em
Espanhol e respectivas literaturas
01
-
CAMPUS TANGARÁ DA SERRA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Licenciatura em Letras com Habilitação em
Português e Espanhol
01
-
. Química
Licenciatura em Química OU Licenciatura em
Ciências da Natureza com Habilitação em
Química
01
-
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Biologia
Licenciatura
em 
Ciências
Biológicas
OU
Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em
Ciências
da Natureza
com habilitação
em
Biologia
01
-
CAMPUS CÁCERES
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Matemática
Licenciatura em Matemática
01
-
. História
Graduação em História
01
-
CAMPUS CÁCERES
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Geografia
Graduação em Geografia
01
-
CAMPUS ALTA FLORESTA
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Biologia
Licenciatura
em 
Ciências
Biológicas
OU
Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em
Ciências
da Natureza
com habilitação
em
Biologia
01
-
CAMPUS ALTA FLORESTA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Licenciatura em Letras com Habilitação em
Língua Inglesa
01
-
. História
Graduação em História
01
-
DAS INSCRIÇÕES
2.1 Serão realizadas as inscrições no período de 12.06.2023 a 18.06.2023 ,
exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/.
Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição.
Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto
n. 9.508, de 24 de setembro de 2018.
Em 
conformidade 
com 
o 
Decreto
nº 
8.727/2016 
e 
a 
Resolução
CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou
transexual (pessoa que se identifica e
quer ser reconhecida socialmente em
consonância com sua identidade de gênero) a utilização do nome social.
DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter
eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame
acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota.
O exame de desempenho didático será realizado no período de 29 a 30 de
Junho de 2023 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a
quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade do campus.
DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses
a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da
União, sem possibilidade de prorrogação.
O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o
afastamento do professor Titular.
O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo
com a Lei nº 8.745/93.
DA REMUNERAÇÃO
Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será:
. R E M U N E R AÇ ÃO *
. T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO
BÁ S I CO
RETRIBUIÇÃO 
POR
T I T U L AÇ ÃO
T OT A L
. G R A D U AÇ ÃO
R$ 2.437,59
-
R$ 2.437,59
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
R$ 2.437,59
R$ 121,88
R$ 2.559,47
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
. M ES T R A D O
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. DOUTORADO
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
. R E M U N E R AÇ ÃO *
. T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO
BÁ S I CO
RETRIBUIÇÃO 
POR
T I T U L AÇ ÃO
T OT A L
. G R A D U AÇ ÃO
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
R$ 3.412,63
R$ 255,94
R$ 3.668,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. M ES T R A D O
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. DOUTORADO
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
*Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver
transporte coletivo na cidade)
Recursos
contra o
presente
Edital poderão
ser
feitos
por meio
de
manifestação 
junto 
à 
Reitoria 
do 
IFMT 
no 
endereço 
eletrônico
capes.propessoas@ifmt.edu.br, no período de quarenta e oito horas contadas a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e
resultados 
que 
venham 
a 
ser 
publicados 
estarão 
disponíveis 
nos 
sites
seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 36.10/2022 - PSS - IFMS/DIGEP
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, que lhe
conferem a Portaria nº 304, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 28 de março de 2023, Edição 60, seção 2, pág. 20, e de acordo com o Edital nº 036/2022,
de 19 de maio de 2022, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga
por mais 01 (um) ano, a partir de 24/06/2023, o prazo de validade do Edital nº 036.9/2022
- PSS - IFMS/DIGEP, publicado no DOU de 24/06/2022, Seção 3, página 106.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 006/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ROOSILENNY DOS SANTOS SOUZA. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 26/05/2023. Campus Corumbá.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 053/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MATHEUS CICERO DA SILVA RIBEIRO. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 07/06/2023. Campus Campo Grande.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23809.000207/2022-06. Concessão não onerosa com desconto a
ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente aos produtos alimentícios
ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no
ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus
Avançado Ipatinga. Edital disponível a partir do dia 13/06/2023 de 08h00 as 17h00 no
IFMG - Campus Ipatinga, no endereço: Rua Maria Silva, 125 - Bairro Veneza - Ipatinga - MG
ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de
habilitação e proposta de preços: até o dia 13/07/2023 às 09h, e abertura das propostas,
dia 13/07/2023 às 10h, no endereço acima mencionado.
À COMISSÃO