DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2023 - UASG 158367
Número do Contrato: 61/2021 - PROAD/IFRN.
Nº Processo: 23037.000756/2021-70.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 16.505.678/0001-66 -
SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade o ajuste através da repactuação de valores do contrato nº 061/2021-
PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho
2023/2024 nº RN000088/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 243.885,36. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.001029/2023-17.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, mediante sistema de registro
de preços, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de
frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis,
mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, para atender as
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte - Campus Mossoró.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 108.089,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias (almoço e jantar), a serem
ofertadas aos seus discentes, e em paralelo à concessão onerosa para uso e exploração
comercial da área da cantina, para os campi Parnamirim e São Paulo do Potengi, deste
IFRN.
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Membro da Dilic
(SIDEC - 12/06/2023) 152756-26435-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2023 - UASG 152756
Número do Contrato: 187/2021.
Nº Processo: 23424.001298.2023-94.
Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 00.948.060/0001-30
- INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores,
em estrita obediência ao item 17 do edital do pregão eletrônico nº 02/2019 do contrato
nº 187/2021-proad/ifrn. Vigência: 23/12/2022 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 99.808,67. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158264
Nº Processo: 23364.000112/2022-51.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção de elevadores com fornecimento de peças de reposição, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024.
Valor Total: R$ 29.023,99. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23362.000262/2020-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, incisos II e V da
lei 8.666/93.. Vigência: 05/03/2023 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
671.492,14. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23371.000437/2022-44.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado:
17.101.531/0001-73
-
MICROCABLE SERVICOS
EM
TELECOMUNICACOES
E
ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços nº 71/2022, conforme previsto na
cláusula 02 - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 01/07/2023 e término em 01/07/2024.. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.300,00.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº
05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Ana Paula Foss. OBJETO: Prestação de Serviços
Didático-Pedagógico na área de Matemática. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 31/07/2023. VALOR:
A contratante pagará à contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 03 de maio de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243005477202329. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos
para Manutenção de Piscina. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às
17h59. 
Endereço: 
Av.tiradentes,3001 
- 
Industrial, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitação
(SIASGnet - 09/06/2023) 158148-26421-2023NE111111
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158376
Nº Processo: 23243.006677/2023-07.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA .
Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Contratação
da concessionária da cantina/restaurante do campus ji-paraná para prestação de serviço de
alimentação e nutrição, com fornecimento de refeições subsidiadas pela administração e
preparação e distribuição de lanches com os ingredientes do pnae.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 572.943,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 89/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marina de Lara Bertollo CPF:
012.278.869-93 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá
do Sul/SC- Vigência: 16/06/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 12/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marina de
Lara Bertollo- Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 19/2019.
PROCESSO: 23305.010694.2023-69. ESPÉCIE: Termo Aditivo. Objeto: Termo aditivo ao
projeto: "Indicação Geográfica e de Procedência do Pinhão de Campos do Jordão";
alteração do prazo de vigência do projeto até 10/06/2025; alteração do representante legal
da Associação dos Empreendedores Formais e Informais do Pinhão de Campos do Jordão.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e Associação dos Empreendedores Formais e Informais do Pinhão de
Campos do Jordão - CNPJ 20.794.703/0001-46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004.
VIGÊNCIA: até 10 de junho de 2025. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e
Carlos Jobson de Sá Filho pela Associação dos Empreendedores Formais e Informais do
Pinhão de Campos do Jordão.
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2710/2023 - UASG 158710
Nº Processo: 23431.000620/2023-79.
Pregão Nº 2710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.
Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço continuado de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que será prestado no Instituto Federal de São Paulo - Campus
Boituva..
Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$
45.474,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2714/2023 - UASG 158714
Nº Processo: 23305.003646/2023-14.
Pregão Nº 1714/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.
Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de psicopedagogo
e técnico de apoio ao estudante com deficiência contrato nº 2714/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 60.487,00. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158520
Número do Contrato: 3520/2021.
Nº Processo: 23432.000048/2021-76.
Pregão. 
Nº
1520/2021. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS
CATANDUVA. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Segundo termo de aditamento do
contrato de telefonia - contrato 03520/2021 - telefonica. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.720,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).