DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158338
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23165.000272/2023-22.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
PASSO
FUNDO. 
Contratado:
05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 02/2023,
correspondente a majoração do preço no percentual de 2,18%. Vigência: 23/03/2023 a
22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.683,24. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158338
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23165.000381/2022-63.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
PASSO
FUNDO. 
Contratado:
23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 02/2022 em razão da convenção coletiva de trabalho, correpondente a
majoração do preços no percentual de 5,96%.. Vigência: 01/04/2022 a 31/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 280.579,20. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206001259202361 . Objeto: Aquisição de materiais de higienização das
torneiras. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da administração. Declaração de
Dispensa em 12/06/2023. DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação
em 12/06/2023. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$
4.332,00. CNPJ CONTRATADA : 87.651.345/0001-93 G GOTUZZO E CIA LTDA.
(SIDEC - 12/06/2023) 158467-26436-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 113 DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 084, de 04/05/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Santana do
Livramento.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Amanda do Prado Oliveira Delabary
82,5
1°
. Gonzalo Emilio Bonfiglio Curi
76,5
2°
. Leonel Teixeira Fickel
71,0
3°
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EDITAL Nº 114, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 093, de 12/05/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Sapucaia
do Sul.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Rosana da Silva
89
1°
. Vitor Hugo da Silva Lopes
80,5
2°
. Tiago da Silva
73
3°
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da
publicação
deste Edital
de homologação
no
Diário Oficial
da União,
sendo
improrrogável;
c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
EDITAL Nº 25/2023/CTO/REI/IFTO, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da
Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de
12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de
2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de
Professor
Substituto,
área
Física,
para o
Campus
Colinas
do
Tocantins/IFTO, em
conformidade com o disposto a seguir.
1.Período de impugnação do edital: da 0h às 23h59m59seg de 12/06/2023; 2.
Período de inscrições: da 09h01min do dia 13/06/2023 às 23h59min do dia 22/06/2023; 3.
Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de
vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Física" no Regime de Trabalho
de 40 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível
1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por
Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida
no edital; 7. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação,
conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo
determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no
inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da
administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do
parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da
seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração,
contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As
informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada,
benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do
profissional
contratado,
proibições,
procedimentos de
inscrição
e
seleção estão
especificadas no inteiro teor do Edital nº 25/2023/CTO/REI/IFTO, disponível no endereço
eletrônico http://colinas.ifto.edu.br.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 46, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de
2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais
1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 44/2022/PAL/REI/IFTO, de 9
de maio de 2022, extrato publicado no D.O.U. nº 87, Seção 3, Página 68, de 10 de maio
de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 55/2022/PAL/REI/IFTO, de 13 de
junho de 2022, publicado no D.O.U. de 14 de junho de 2022, em conformidade com o item
17.1 do referido Edital nº 44/2022 e o que consta no processo registrado no Sistema
Eletrônico de Informações sob o nº 23236.011089/2022-95.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036004952202395 . Objeto: Contratação do Instituto Negócios Públicos do
Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, entidade promotora do curso 10º
Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos,
para treinamento e desenvolvimento de 8 (oito) servidores do Inep. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Notória Especialização. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. RICARDO
MAGALHAES DIAS CARDOZO. Diretor de Gestão e Planejamento. Ratificação em
07/06/2023. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO. Presidente. Valor Global:
R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUB L I CO S
DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 12/06/2023) 153978-26290-2023NE123456
EDITAL Nº 40, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.204, de
21 de setembro de 2022, a Portaria n.º 986, de 21 de dezembro de 2017, Portaria/Inep n.º 304, de 1 de julho de 2022 e tendo em vista o disposto na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, e na Portaria n.º 458, de 5 de maio de 2020, que instituem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), torna pública a realização do
Encceja Nacional PPL 2023, destinado às Pessoas Privadas de Liberdade e aos Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de Liberdade, o qual observará as regras a
seguir.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens
e Adultos (Encceja) que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-
se Encceja Nacional PPL 2023.
1.2 Antes de efetuar a inscrição, o participante, por orientação e intermédio do Responsável Pedagógico, deverá ter ciência deste Edital e dos atos normativos nele
mencionados, para certificar-se de que aceita todas as condições nele estabelecidas e que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Exame.
1.3 A participação no Encceja Nacional PPL 2023 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível
de ensino: no mínimo 15 (quinze) anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos para o ensino médio na data de realização do Exame, conforme
estabelecem os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
1.3.1 A emancipação legal não altera a idade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional PPL 2023, conforme estabelece o parágrafo único do art. 6º da
Resolução CNE/CEB n.º 3, de 15 de junho de 2010.
1.4 O Encceja Nacional PPL 2023 obedecerá o seguinte cronograma:
. Adesão
17 de julho a 4 de agosto de 2023
. Indicação de unidades e Cadastro/Vinculação de Responsáveis Pedagógicos
17 de julho a 4 de agosto de 2023
. Cadastro de novas unidades
17 de julho a 4 de agosto de 2023
. Inscrições
24 de julho a 4 de agosto de 2023