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DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.043747/2022-05.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre a Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP (concedente), a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC
(convenente) e a Universidade Federal do Ceará - UFC (executor), objetivando a
transferência de recursos financeiros, pela concedente ao convenente, para a execução do
projeto intitulado: Avaliação pré-clínica de nanosistemas a base de cumarina e de nitrosilo
complexos de rutênio para o tratamento da leishmaniose - formulação farmacêuticas, Ref.
Finep nº 0467/22.
Fundamento Legal: Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018.
Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 2.017.480,00. Data de Assinatura:
10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23067.055633/2021-19.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDACAO DE
APOIO A
CULTURA, A
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O presente aditivo tem como objeto a
inclusão de cláusulas anticorrupção e proteção de dados pessoais. Vigência: 15/05/2023 a
02/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.809.327,20. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23067.048035/2021-93.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O presente aditivo tem por objeto dilatar o prazo do
termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos;. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.634.018,36. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 049747/2022-19. Objeto: O registro de preços para eventual
aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda de diferentes setores
acadêmicos e administrativos da UFC, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 21. Edital:
13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira,
315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 07/06/2023) 153045-15224-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 013442/2023-41. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de leitores de cartões
MIFARE + Software Development Kat (SDK) ou Application Programming Interface (API) que
permita a integração dos leitores às aplicações JAVA e cartões com sistema de recarga,
personalizados com arte gráfica fornecida pela Universidade, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da
Universidade,
2853 
-
Benfica,
Benfica
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 12/06/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Zhejiang Ocean University,
People's Republic of China, representado pelo Prof. Dr. Yang Canjun, Reitor. Objetivo:
estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades
acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e
técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 29/05/2023, Vigência:
29/05/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156680
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23855.001524/2022-85.
Pregão. Nº 50/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAIBA. Contratado: 08.998.109/0001-71 - ACESSO RESTAURANTES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022, conforme
previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de
17/06/2023 e término em 17/06/2024.. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.563.384,70. Data de Assinatura:
09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.041864/2021-35.
Pregão Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 39.327.556/0001-22 - AZ TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de hospedagem com valor por pessoa em quarto duplo ou triplo, por meio do
sistema de registro de preços..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 928.521,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 17/2023
Processo nº.
23068.025383/2023-44. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Maynooth University (Irlanda). Objeto: Promover a cooperação acadêmica
entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 07/06/2023.
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 16/2023
Processo nº.
23068.025149/2023-17. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Universidad Internacional del Trópico Americano Unitrópico (Colômbia).
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo
interesse. Data da assinatura: 12/06/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de
assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 133, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo de seleção de
docente nº 23068.024823/2023-46, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 120/2023-
Progep, do Departamento de Ginástica/CEFD, publicado no DOU de 29 de maio de 2023,
seção 3, página 64, e retificado pelo Edital nº 130/2023-Progep, publicado no DOU de 7 de
junho de 2023, seção 3, página 70, conforme a seguir:
1) No item 1.2, ALTERAR titulação exigida para "Licenciatura em Educação Física
e Doutorado nas seguintes áreas: Educação Física, Educação, Lazer ou Saúde Coletiva".
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 133, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo de seleção de
docente nº 23068.024823/2023-46, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 120/2023-
Progep, do Departamento de Ginástica/CEFD, publicado no DOU de 29 de maio de 2023,
seção 3, página 64, e retificado pelo Edital nº 130/2023-Progep, publicado no DOU de 7 de
junho de 2023, seção 3, página 70, conforme a seguir:
1) No item 1.2, ALTERAR titulação exigida para "Licenciatura em Educação Física
e Doutorado nas seguintes áreas: Educação Física, Educação, Lazer ou Saúde Coletiva";
2) No item 1.6, PRORROGAR período de inscrição até 23/06/2023, passando a
valer a seguinte redação: "O período de inscrição será de: 0h do dia 12/06/2023 até às
23h59 do dia 23/06/2023 (Horário de Brasília)".
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 135, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 100/2023-
Progep, publicado no DOU de 24 de abril de 2023, seção 3, página 45.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Patologia
Área/Subárea ou Disciplinas: Agressão e Defesa I, Agressão e Defesa II,
Imunologia, Imunologia C, Patologia, Patologia Geral, Patologia Geral C
Processo de seleção de docente n°: 23068.016252/2023-76
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Isabella Bittencourt do Valle
145,10
. 2º
Flávia Dias Coelho da Silva
98,50
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 134, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que
trata o Edital nº 98/2023-Progep, publicado no DOU de 24 de abril de 2023,
seção 3, página 46.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Médica
Área/Subárea ou Disciplinas: Nefrologia
Processo de seleção de docente n°: 23068.015309/2023-10
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Suellen Christina Klein
117,23
JOSIANA BINDA

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