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DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONVENIOS
Especie: Convenio UFG 119/2023. Processo 23070.030545/2023-17.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
INTERFACE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA .Assinatura: 08/06/2023. Validade:
08/06/2023 a 07/06/2028.
Especie: Convenio UFG 103/2023. Processo 23070.027182/2023-32.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e o
profissional liberal ANDERSON SOUSA ARAUJO DE CARVALHO .Assinatura: 08/06/2023.
Validade: 08/06/2023 a 07/06/2028.
Especie: Convenio UFG 121/2023. Processo 23070.030530/2023-59.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
MARQUETE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA .Assinatura: 08/06/2023. Validade:
08/06/2023 a 07/06/2028.
Especie: Convenio UFG 120/2023. Processo 23070.030552/2023-19.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
BRASCOM 
CONSTRUTORA
LTDA.Assinatura: 
06/06/2023.
Validade: 
06/06/2023
a
05/06/2028.
Especie: Convenio UFG 118/2023. Processo 23070.030541/2023-39.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a STUDIO
DUOR SERVICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA .Assinatura: 06/06/2023. Validade:
06/06/2023 a 05/06/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23088.032980/2022-14.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
27.258.184/0001-40 - ELEVACO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência
por um novo período de dois meses. Com este aditivo, o período de vigência contratual
passa a ser de 9 (nove) meses. Vigência: 07/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 328 DE 12 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
concurso público realizado conforme Edital nº 167/2022, publicado no DOU de
15/12/2022, para provimento de vagas de cargos técnico-administrativos em educação,
conforme abaixo relacionado:
CAMPUS ITABIRA - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:QUÍMICA
Ampla concorrência
.
NOME
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Bruno Luiz Mendes Fernandes
90,10
1º lugar
. Jéssica Passos de Carvalho
84,60
2º lugar
. Juan Carlos Quintão
84,25
3º lugar
. Ana Cláudia dos Santos
81,65
4º lugar
. Leonardo Santos de Barros
80,60
5º lugar
Candidatos Negros
.
NOME
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Leonardo Santos de Barros
80,60
1º lugar
. Paula Regina Elias
75,00
2º lugar
. Luide Rodrigo Martins
75,00
3º lugar
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854.000662/2023-39.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JAT A I .
Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH SOLUCAO E GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a realização de obras de engenharia para construção do
vestiário do curso de medicina veterinária, localizado no câmpus jatobá - cidade
universitária da universidade federal de jataí.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 132.750,00. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01/2023 do Convênio 3.a/2022. Processo 23070.008709/2022-
49. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal de Jataí - UFJ e a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, visando alterar a
Cláusula Sexta - Dos Gestores, substituindo o fiscal designado, em consonância com § 1º,
do Art 55 da Portaria Interministerial nº 424/2016, fica nomeada como fiscal do referido
convênio a servidora abaixo identificada, ao qual deverá ser realizada a prestação de
contas de acordo com o Art. 26 da mesma portaria: Nome: Juliana Flávia Ferreira e Silva
Paranaíba, CPF: xxx.156.xxx-xx, Profissão: Técnica de laboratório.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não
modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo. Partes: Universidade
Federal de Jataí - UFJ e a Universidade Federal de Catalão - UFCAT. Assinatura: 13/03/2023.
Vigência: 13/03/2023 a 16/07/2026.
EDITAL Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem
como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — M EC,
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e objeto do
Edital 
Específico 
nº 
02/2023, 
publicado 
no 
D.O.U. 
em 
30/03/2023 
(Processo
n°23854.001745/2023-45):
Área: Fitotecnica
1º Vinícius Almeida Oliveira - Média: 8,67
2º Paulo Sérgio do Carmo - Média: 8,27
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090000644202336. Objeto: Aquisição de Componentes de
Equipamentos Elétricos e Eletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 13/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal
3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00011-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 12/06/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 099/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Daniel Barbosa dos Santos. Objeto: magistério no Departamento de História da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 292/2023.
Vigência: 07/06/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 07/06/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.227152/2023-12. Belo Horizonte, 07 de junho de
2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 098/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Amanda Elias Arruda. Objeto: magistério no Departamento de Terapia
Ocupacional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da
CPPD nº 366/2023 e 809/2023. Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura:
07/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231252/2023-35.
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 03/2023. Doador: Maurício Barcellos Almeida. CPF/CNPJ nº
520.390.486-34. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 4 (quatro) exemplares do livro: Título - Ontologia
em Ciência da Informação: estudos avançados. Ed. CRV, 2023. Valor total: R$ 303,00
(Trezentos e três reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Maurício Barcellos Almeida (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de junho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal
do Norte do Tocantins - UFNT e a Secretaria Municipal de Educação de Araguaína - SEMED.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de Graduação da
Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 06 de junho de 2023.
Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do
Tocantins e Elizangela Silva de Sousa Moura - Secretária de Educação do Município de
Araguaína.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do Oeste do Pará, no
uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 110, de 28/04/2022 e nº 151/Reitoria-
Ufopa, de 20/05/2022, RESOLVE:
Tornar público que foi aplicada à ARAUJO & SILVA PAPELARIA LTDA, CNPJ nº
31.646.159/0001-01, com fundamento no Item 22, Subitem 22.4, 22.4.4 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP); Art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Art. 3º da Norma
Operacional Dirad nº 02/2017, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO de licitar e
contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, por não manter a proposta de
preços ao seu melhor lance ao item22 do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP),
descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os itens 7.28.2, 8.6, 10.1 e 10.2 do
Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP).
WARLIVAN SALVADOR LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26589/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 026589/2023 . Objeto: Execução do Projeto: CURSO DE ESPECIALIZ AÇ ÃO
EM GESTÃO DA QUALIDADE EM SAÚDE E SEGURANÇA DO PACIENTE Total de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 24º,
Inciso XIII
da Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993.. Justificativa: A contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à
Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 31/05/2023. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 31/05/2023. GILMAR
PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 195.615,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA.
(SIDEC - 12/06/2023) 153063-15230-2023NE800077

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